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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 207

DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

207 – São Paulo, 71 (229)

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  1. Diante dos elementos que instruem o presente, notadamente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com fundamento nos incisos III e IV da Lei nº 17.794 de 27/04/2022, DEFIRO :
Rua Rishin Matsuda, nº413 x Rua Barão de Santa Marta - Vila Santa Catarina 01 (um) Ligustro - Ligustrum lucidum REMOÇÃO, Remoção, com substituição por 1 (uma) muda de médio porte no mesmo
local, com apoio da Concessionária ENEL

  1. Nos termos da Lei nº10.919/1990, artigo 1º, a supressão da vegetação de porte arbóreo só poderá ser executada após o decurso de 10 (dez) dias da publicação do Despacho de Deferimento.

  2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento.

Despacho deferido | Documento: 164637862 6042.2026/0003980-8 - Solicitação de Poda de árvore externa Despacho Deferido DESPACHO:
  1. Diante dos elementos que instruem o presente, notadamente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com fundamento Artigo 19, Parágrafo 1º da Lei 17.794/22, DEFIRO :
Rua Pinheirinho, nº173 x Rua das Perobas - Vila Parque Jabaquara 02(duas) Aroeira mansa - Schinus terebinthifolia
Poda de Adequação e limpeza

  1. Nos termos da Lei nº 10.919/1990, artigo 1º, a poda da vegetação de porte arbóreo só poderá ser executada após o decurso de 10 (dez) dias da publicação do Despacho de Deferimento.

  2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento.

Despacho Documental | Documento: 164655637 SEI Nº 6042.2026/0004145-4 - Solicitação remoção árvore externa DESPACHO INDEFERIDO:
  1. Diante dos elementos que instruem o presente, notadamente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com fundamento na Lei nº 17.794 de 27/04/2022:
Por falta de amparo legal, INDEFIRO a SUPRESSÃO do exemplar arbóreo, ,
Rua Antonio Madi, nº497 (ao lado do nº493) - Jardim Oriental 01(uma) Sibipiruna - Cenostigma pluviosum apresentando copa desequilibrada e interferências com a fiação aérea; aparentemente
não possui risco de queda.
DESPACHO DEFERIDO:
  1. Diante dos elementos que instruem o presente, notadamente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com fundamento na Lei nº 17.794 de 27/04/2022, Artigo 19, Parágrafo 1º, DEFIRO:
Rua Antonio Madi, nº497 (ao lado do nº493) - Jardim Oriental 01(uma) Sibipiruna - Cenostigma pluviosum DEFIRO a PODA de Adequação e Avaliação para abertura de canteiro

  1. Nos termos da Lei nº10.919/1990, artigo 1º, a poda da vegetação de porte arbóreo só poderá ser executada após o decurso de 10 (dez) dias da publicação do Despacho de Deferimento..

  2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento.

Despacho Documental | Documento: 164600833 SEI Nº 6042.2026/0004077-6 - Solicitação remoção árvore externa DESPACHO INDEFERIDO:
  1. Diante dos elementos que instruem o presente, notadamente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com fundamento na Lei nº 17.794 de 27/04/2022:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2