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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 210

DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

210 – São Paulo, 71 (229)

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UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 164590485

A vista do contido no 6043.2026/0002390-7 - ELI CARLOS DE JESUS LOPES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 164595540

6044.2026/0007627-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GFF EDUCACAO LTDA CNPJ 68881602000139 teve sua licença deferida.

A empresa DROP BEER COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA CNPJ 67036611000160 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164612581

6044.2026/0007637-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

Subprefeitura da Lapa

Subprefeito: Danilo Antão Fernandes

Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - São Paulo - 05033-002 -

(11) 3396-7500 E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Despacho Autorizatório | Documento: 164406241

Processo SEI nº 6044.2026/0007497-3 Interessado: Subprefeitura Lapa Assunto: AUTORIZAÇÃO DE PRONTO PAGAMENTO - SETEMBRO/2026. DESPACHO:

I - A vista dos elementos que instruem o processo, e no exercício das atribuições a mim conferidas pelo Artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/2002 e com fundamento nos incisos I, II e III do artigo 2º da Lei Municipal nº 10.513/1988, nos termos dos artigos 1º, 5º e 6º dos Decretos Municipal nº 48.592/2007 e alterações e n° 64.904/2026, e de acordo com a Portaria SF nº 77/2019, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho e Liquidação no valor de R$ 500,00 ( quinhentos reais), utilizando a Nota de Reserva nº 65.366 / 2026 SEI (164406187), para o mês de SETEMBRO/2026 , para fazer frente às despesas de pronto pagamento de pequeno vulto/ manutenção de bens móveis e imóveis, para atendimento da Subprefeitura Lapa, em nome da Servidora Marta Santos Oscar da Costa, RF: 737.297-3 e CPF: 156..-84 , que onerará a dotação orçamentária nº 48.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 do presente exercício.

Despacho deferido | Documento: 164595898

6044.2026/0007629-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GFF EDUCACAO LTDA CNPJ 68881602000139 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164597834

6044.2026/0007628-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa HORTA DO CHEF HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA CNPJ 53650665000107 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164599689

6044.2026/0007630-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa HORTA DO CHEF HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA CNPJ 53650665000107 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164602834

6044.2026/0007632-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ASSOCIACAO CAMINHANDO JUNTOS PARA O AMANHA MELHOR CNPJ 15471208000166 teve sua licença deferida.

A empresa DROP BEER COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA CNPJ 67036611000160 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164617184

6044.2026/0007638-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DROP BEER COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA CNPJ 67036611000160 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164619128

6044.2026/0007639-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DROP BEER COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA CNPJ 67036611000160 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164623496

6044.2026/0007642-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DROP BEER COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA CNPJ 67036611000160 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164624449

6044.2026/0007644-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

II - Publique-se.

III - Após, remeta-se a SUB-LA/CAF/SF para demais providências ulteriores.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 164591476

6044.2026/0007626-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa TRI STAR - SERVICOS LOGISTICOS LTDA CNPJ 35087513000166 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164611516

6044.2026/0007636-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DROP BEER COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA CNPJ 67036611000160 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164612214

6044.2026/0007635-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DROP BEER COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA CNPJ 67036611000160 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164628318

6044.2026/0007651-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa TRI STAR - SERVICOS LOGISTICOS LTDA CNPJ 35087513000166 teve sua licença deferida.

DEFERIDO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2