DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

209 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

chata, 18 x 27, bem como ADJUDICO à empresa MEGAFER COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA, CNPJ: 10.602.104/0001-20, ofertando o valor de R$ 4.780,00 (quatro mil, setecentos e oitenta reais), onerando a dotação orçamentária nº 46.010.15.452.4021.2.339.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, sendo o fiscal o servidor Adriano de Simoni Filho, RF nº 532178-6 e o suplente o servidor Euclides Ferraz, RF nº 480.850-9.

Publique-se.

À CAF.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Torna-se público que o Município de São Paulo, por meio da SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento é o menor preço, com supedâneo no artigos 6º, inciso XXXVIII, alínea "a"; artigo 17, § 2º, todos da Lei nº 14.133/21, regulamentada no município de São Paulo pelo Decreto nº 62.100/2022 e demais legislação pertinente, cujo objeto do presente certame é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia - pavimentação de via - endereço: Rua Jaime Frazer e Rua existente (sem nome) até a Rua Lucas Alaman, com prazo de execução estimado de 180 (cento e oitenta) dias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos, os quais seguem disponibilizados através do sítio eletrônico compras.gov.br.

Data/hora de início de propostas: 09/09/2026 - 7:59 Data/hora de início etapa de lances: 23/09/2026 - 10:00

Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11)3218-4799 ou e - mail: [email protected] O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos por meio da Internet pelos sítios: Diário Oficial - https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/ compras/pt-br.

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

PROCESSO SEI Nº 6043.2026/0001259-0- Fica empresa 64.516.676 RICARDO XAVIER DE MELO SILVA DA HORA, CNPJ: 64.516.676/0001-15 - Nota de Empenho nº 93459/2026 - Contratação Direta 13/2026-COMPRASGOV - Convocada no Prazo

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de 03(tres) dias úteis , após esta publicação, a comparecer na Supervisão de Finanças - Unidade Técnica de Execução Orçamentária, sito à Av. Luis Stamátis, 300 - Vila Constança - 1º andar- sala 07 - horário das 09h às 16h, fone: (11) 3218-4728, para a retirada da respectiva Nota de Empenho

A empresa PAGLIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 18926996000126 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164641660

PROCESSO SEI Nº 6043.2026/0002095-9- Fica empresa VICTORIOUS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 61.652.237/0001-41 - Nota de Empenho nº 93036/2026 - - Contratação Direta 15/2026-COMPRASGOV Convocada no Prazo de 03(tres) dias úteis , após esta publicação, a comparecer na Supervisão de Finanças - Unidade Técnica de Execução Orçamentária, sito à Av. Luis Stamátis, 300 - Vila Constança - 1º andar- sala 07 - horário das 09h às 16h, fone: (11) 3218-4728, para a retirada da respectiva Nota de Empenho

6043.2026/0002403-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PAGLIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 18926996000126 teve sua licença deferida.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 164624114

6043.2026/0002398-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa TEMPLO DE QUIMBANDA MATA ESCURA CNPJ 67029426000149 teve sua licença deferida.

A empresa PAGLIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 18926996000126 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164684864

6043.2026/0002406-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6043.2026/0002399-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa TEMPLO DE QUIMBANDA MATA ESCURA CNPJ 67029426000149 teve sua licença deferida.

A empresa PAGLIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 18926996000126 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 164658682

Despacho deferido | Documento: 164627596

6043.2026/0001063-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

6043.2026/0002400-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Interessados: CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL

A empresa PAGLIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 18926996000126 teve sua licença deferida.

DESPACHO:

DEFIRO o presente, Auto de Licença de Funcionamento para empreendimentos considerados de Baixo Risco, nos termos da Lei 10.205/86, regulamentada pelo Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20; Decreto 57.298/ 2016 alterado pelo Decreto 58.419/2018, Lei 16.402/ 16, Lei 16050/14 e Decreto 57.378/16.

6043.2026/0002401-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PAGLIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 18926996000126 teve sua licença deferida.

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