DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

213 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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UNIDADE DE ÁREAS VERDES

Despacho deferido | Documento: 164440355

DESPACHO: Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico que acolho, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, Art 14, incisos III e IV. Doc Sei 164438966, autorizo a supressão e determino o plantio de substituição, que serão efetuados pela PMSP nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue:

OS 15928328 - RUA ITAQUERI, nº 535 - Supressão de 01 Alfeneiro (Ligustrum lucidum) - 01 plantio de espécie de médio porte.

A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.

DESPACHO: Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico que acolho, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, Art 14, inciso VIII. Doc Sei 164431250, autorizo a supressão e determino o plantio de substituição, que serão efetuados pela PMSP nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue:

OS 15885077 - RUA DOS CAMPINEIROS, nº 537 - Supressão de 01 Ipê-de-jardim (Tecoma stans) - 01 plantio de espécie de médio porte.

A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.

DESPACHO: Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico que acolho, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, Art 14, incisos III e IV. Doc Sei 164427957, autorizo a supressão emergencial e determino o plantio de substituição, que serão efetuados pela PMSP nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue:

Considerando os pareceres técnicos, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, informamos os serviços de manejo arbóreo que serão efetuados pela PMSP nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue:

OS 15878002 - RUA TRAVESSA ANTÔNIO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, nº 16 estimado - 03 Podas, sendo 01 Yucca (Yucca elephantipes), 01 Não identificada e 01 Amoreira (Morus nigra);

OS 15876763 - AVENIDA PAES DE BARROS, nº 2381 estimado - 02 Podas, sendo 01 Mangueira (Mangifera indica) e 01 Ipê-rosa (Handroanthus heptaphyllus);

OS 15904377 - RUA BARÃO DE MONTE SANTO, nº 1450 - 01 Poda, sendo 01 Alfeneiro (Ligustrum lucidum).

A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90 e Decreto 29.586/ 91. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 164631970

6046.2026/0014423-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa GOZZANI SERVICOS GASTRONOMICOS LTDA CNPJ 27763393000141 teve sua licença deferida.

6046.2026/0014420-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa GOZZANI SERVICOS GASTRONOMICOS LTDA CNPJ 27763393000141 teve sua licença deferida.

6046.2026/0014429-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FRIGO PRECIOSA COMERCIO DE CARNES LTDA CNPJ 49889267000170 teve sua licença deferida.

CARNES LTDA CNPJ 49889267000170 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164653900

6046.2026/0014433-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FRIGO PRECIOSA COMERCIO DE CARNES LTDA CNPJ 49889267000170 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164653962

6046.2026/0014434-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DUBLIN BAR AND RESTAURANTE LTDA CNPJ 62508376000169 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164654502

6046.2026/0014435-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DUBLIN BAR AND RESTAURANTE LTDA CNPJ 62508376000169 teve sua licença deferida.

6046.2026/0014437-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FRIGO PRECIOSA COMERCIO DE CARNES LTDA CNPJ 49889267000170 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164662946

6046.2026/0014443-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BEHAVE ABA - CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA CNPJ 25453716000337 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164663326

6046.2026/0014440-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

OS 15856248 - RUA DR. JOÃO BATISTA DE LACERDA, nº 953 - Supressão emergencial de 01 Ficus (Ficus benjamina) - 01 plantio de espécie de médio porte.

6046.2026/0014431-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BEHAVE ABA - CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA CNPJ 25453716000337 teve sua licença deferida.

A empresa FRIGO PRECIOSA COMERCIO DE

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