DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

214 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Despacho deferido | Documento: 164663867

A empresa BEHAVE ABA - CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA CNPJ 25453716000337 teve sua licença deferida.

A empresa BEHAVE ABA - CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA CNPJ 25453716000337 teve sua licença deferida.

A empresa BEHAVE ABA - CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA CNPJ 25453716000337 teve sua licença deferida.

A empresa MACUISINE LTDA CNPJ 47227263000100 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164671114

6046.2026/0014454-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa VERIDAN CONTABILIDADE LTDA CNPJ 68965563000158 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164672414

6046.2026/0014455-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa VERIDAN CONTABILIDADE LTDA CNPJ 68965563000158 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164676954

6046.2026/0014457-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MACUISINE LTDA CNPJ 47227263000100 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164677003

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS

Interessado: Liga Ind. e Com Ltda CNPJ:12.260.690/0001-05 - Assunto: Proposta de Aplicação de Penalidade

- Processo: 6046.2025/0010964-4

I - Face aos elementos que instruem o presente processo SEI 6046.2025/0010964-4 , em especial a manifestação da Supervisão de Finanças Doc SEI 161050025, e com fundamento na Lei Federal nº 14133/2021, Capitulo I - Das Infrações e Sanções Administrativas, previstas nos arts 156 e 157, NOTIFICO Liga Ind. e Com Ltda CNPJ:12.260.690/ 0001-05, a apresentar Defesa Prévia, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, tendo em vista que o notificado está sujeito à penalidade de multa correspondentes a Cláusula11 do itens 11.4.3, no valor de R$ 459,20 (Quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos.).

II - Para apresentação de eventual Defesa Prévia, a contratada deverá enviar e-mail através do endereço eletrônico, [email protected], com referência ao processo SEI nº 6046.2025/0010964-4

III- PUBLIQUE-SE.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A empresa FABIO JUN KOGA LTDA CNPJ 22965163000141 teve sua licença deferida.

A empresa HSM PARTICIPACOES E GESTAO PATRIMONIAL LTDA CNPJ 68663060000128 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6046.2026/0014390-9 - IVO DURANTE JUNIOR - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6046.2026/0014450-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FABIO JUN KOGA LTDA CNPJ 22965163000141 teve sua licença deferida.

6046.2026/0014447-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BEHAVE ABA - CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA CNPJ 25453716000337 teve sua licença deferida.

6046.2026/0014453-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 164683401

6046.2026/0014460-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PERSONALLITA ODONTOLOGIA LTDA CNPJ 10604280000109 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

PROCESSO: 6046.2026/0012814-4

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos no uso das atribuições conferidas por lei, resolve DEFERIR o pedido de LICENÇA DE ANÚNCIO INDICATIVO nos termos da Lei 14223/ 06.

Publique-se e atualiza-se o sistema Tô Legal.

A vista do contido no 6046.2026/0014389-5 - MARCOS YONG QIANG GUAN - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0014387-9 - ANGELA MARIA MONTEIRO PINHEIRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0014388-7 - MICHELE ROSA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0014391-7 - ALEX CERQUEIRA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2