DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

221 – São Paulo, 71 (229)

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A vista do contido no 6048.2026/0004378-6 - LUIZ APARECIDO BRANCO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6048.2026/0004379-4 - AMAURI CARLOS DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6048.2026/0004381-6 - 19.013.276 RENATO SANTONI DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6048.2026/0004380-8 - TIAGO PUPO VIEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

UNIDADE DE CADASTRO

Despacho deferido | Documento: 164622985

6049.2026/0001095-6 - Solicitação de Certidão de Numeração

DESPACHO: CONCEDIDO O NÚMERO 600 PARA O IMÓVEL DA RUA JULIO VICENTE FERREIRA.

Subprefeitura de Pinheiros

Subprefeito: Ygor Lucas Gomes da Costa Av. Dra. Ruth Cardoso, 7123 - Alto de Pinheiros - São Paulo - 05425-070 -

(11) 3095-9595

E-MAIL: [email protected]

À vista dos documentos dos autos e adotando como razão de decidir os fundamentos constantes das manifestações técnicas e jurídicas que instruem o presente expediente, NÃO CONHEÇO do pedido apresentado.

Em consequência, INDEFIRO o pedido sem análise de mérito, por se tratar de duplicidade de processo administrativo já existente nesta Administração.

O presente indeferimento abrange, ainda, a análise dos Autos de Multa nº 13-197.403-3 e nº 13-196.254-0, que permanecem hígidos, não havendo elementos supervenientes aptos a justificar revisão administrativa.

Publique-se.

Após, adotem-se as providências administrativas cabíveis.

Despacho deferido | Documento: 164622317

GABINETE DO SUBPREFEITO

A vista do contido no 6048.2026/0004382-4 - LUIZ APARECIDO BRANCO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6048.2026/0004383-2 - AMAURI CARLOS DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6048.2026/0004384-0 - ELISABETE FERREIRA LOPES LIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6048.2026/0004396-4 - ANDERSON CARLOS DOS SANTOS - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Banca de Jornais e Revistas nos termos Lei nº 10.072/1986, Decreto nº 22.709/1986, Decreto nº 32.391/1992, Decreto nº 57.669/2017 e Decreto nº 58.831/2019..

Subprefeitura Perus/ Anhanguera

Rua Ylídio Figueiredo, 349 - V. Nova Perus - São Paulo - 05204-020 -

(11) 3396-8600

E-MAIL: [email protected]

Despacho | Documento: 159726906

À vista dos documentos dos autos e adotando como razão de decidir os fundamentos constantes das manifestações técnicas e jurídicas que instruem o presente expediente, NÃO CONHEÇO do pedido apresentado.

Em consequência, INDEFIRO o pedido sem análise de mérito, por se tratar de duplicidade de processo administrativo já existente nesta Administração.

Publique-se.

Após, adotem-se as providências administrativas cabíveis.

Despacho | Documento: 159727162

Interessado: PAULO DE TARSO NASCIMENTO MAGALHÃES

À vista dos documentos dos autos e adotando como razão de decidir os fundamentos constantes das manifestações técnicas e jurídicas que instruem o presente expediente, NÃO CONHEÇO do pedido apresentado.

Em consequência, INDEFIRO o pedido sem análise de mérito, por se tratar de duplicidade de processo administrativo já existente nesta Administração.

Publique-se.

Após, adotem-se as providências administrativas cabíveis.

Interessados: CONDOMINIO ILHA DO SUL

DESPACHO: I - Pela competência a mim conferida pelo Decreto Municipal nº 42.883/03, e considerando, dentre outras providências, as manifestações Técnicas e Jurídica nos autos em epígrafe, DEFIRO o pedido de manutenção da guarita de segurança no passeio público, nas proximidades do imóvel localizado na Av. Padre Pereira de Andrade 545, Alto de Pinheiros, nesta Capital, vinculada ao fechamento da via sem saída anteriormente deferido, nos termos do Decreto Municipal nº 42.883/2003 e do Decreto Municipal nº 23.405/1987, com suas alterações, observadas integralmente as condições e limitações estabelecidas na legislação municipal .

II - Publique-se, após, à CPDU/Unidade competente, para adoção das providências necessárias à formalização e emissão do respectivo Termo de Permissão de Uso - TPU, observadas as exigências legais e técnicas pertinentes.

Data do Evento: no dia 26/09/2026

Horário de realização: 13H às 21h30 com início da montagem ás 7h.

Responsável pela promoção e organização do evento: RSMP SARJETA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO inscrito no CNPJ nº 51.600.392/ 0001-60, tendo como responsável CASSIANO RUBI inscrito no CPF nº 263.xxx.xxx-20, portador do RG nº 25.xxx.xxx-0.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2