DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

229 – São Paulo, 71 (229)

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SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 164541522

6042.2026/0002502-5 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Baixo Risco

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas DEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento para Atividade de Baixo Risco , nos termos dos

artigos 127 e 133 da Lei 16.402/2016 e da Portaria 29/SMSP/2017 e dos Decretos 57.298/ 2016 , 57.378/2016 e 49.969/2008 .

2 - Expediente para emissão do Auto de Licença de Localização e Fucionamento para atividade de Baixo Risco ;

Risco , nos termos dos

artigos 127 e 133 da Lei 16.402/2016 e da Portaria 29/SMSP/2017 e dos Decretos 57.298/ 2016 , 57.378/2016 e 49.969/2008 . Licença de Funcionamento da

atividade principal 2025-80218-00.

1 - Publicado;

2 - Expediente para emissão do Auto de Licença de Localização e Fucionamento para atividade de Baixo Risco ;

3 - Emitir Termo de Encerramento.

6042.2025/0003126-0 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Baixo Risco

Interessados: ANGELITA SERVICOS E COMERCIO DE ARTIGOS DE JOALHERIA LTDA

Endereço: RUA CAMPO VERDE, 61 - CONJUNTO 62 - JARDIM EUROPA - SÃO PAULO

6050.2026/0009493-4 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Baixo Risco

Interessados: TWITCH INTERACTIVE DO BRASIL LTDA

Endereço: AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK, 2041 - ANDAR 18 E 19 TORRE E - VILA NOVA CONCEIÇÃO - SÃO PAULO

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas DEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento para Atividade de Baixo Risco , nos termos dos

artigos 127 e 133 da Lei 16.402/2016 e da Portaria 29/SMSP/2017 e dos Decretos 57.298/ 2016 , 57.378/2016 e 49.969/2008 .

1 - Publicado;

2 - Expediente para emissão do Auto de Licença de Localização e Fucionamento para atividade de Baixo Risco ;

3 - Emitir Termo de Encerramento.

Despacho deferido | Documento: 164342675

6046.2026/0002056-4 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Baixo Risco

Endereço: RUA LISBOA, 182 - CERQUEIRA CESAR - SÃO PAULO

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas DEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento para Atividade de Baixo Risco , nos termos dos

artigos 127 e 133 da Lei 16.402/2016 e da Portaria 29/SMSP/2017 e dos Decretos 57.298/ 2016 , 57.378/2016 e 49.969/2008 .

2 - Expediente para emissão do Auto de Licença de Localização e Fucionamento para atividade de Baixo Risco ;

6050.2023/0012755-1 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Baixo Risco

Interessados: ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas DEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento para Atividade de Baixo

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas DEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento para Atividade de Baixo Risco , nos termos dos

artigos 127 e 133 da Lei 16.402/2016 e da Portaria 29/SMSP/2017 e dos Decretos 57.298/ 2016 , 57.378/2016 e 49.969/2008 .

2 - Expediente para emissão do Auto de Licença de Localização e Fucionamento para atividade de Baixo Risco ;

3 - Emitir Termo de Encerramento.

6055.2025/0002144-4 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Baixo Risco

Interessados: T PARKS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO LTDA

Endereço: RUA CRISTIANO VIANA, 312 - SUBSOLOS - CERQUEIRA CESAR - SÃO PAULO

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas DEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos das

Leis 16.402/2016 e 10.205/1986 e dos Decretos 57.298/2016 , 57.378/2016 e 49.969/2008 .

1 - Publicado;

2 - Expediente para emissão do Auto de Licença de Localização e Fucionamento para atividade de Baixo Risco;

3 - Emitir Termo de Encerramento.

Despacho indeferido | Documento: 164542970

6052.2022/0001111-0 - SISACOE: Auto de Licença de Funcinamento

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas, INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento , por perda de objeto

nos termos do art. 35 da Lei 14.141/2006 e Leis 10.205/1982, 16.402/2016 e Decreto 49.969/2008 .

1 - Publicado;

2 - Emitir Termo de Encerramento.

Despacho indeferido | Documento: 164326059

6043.2023/0002361-8 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento/Auto de Licença de Funcionamento - BR ,

por não atendimento ao comunique-se dentro do prazo, nos termos das Leis 10.205/1982, 16.402/ 2016 e Decreto 49.969/2008 .

• E-mail: licenciamentopinheiros@smsub. prefeitura.sp.gov.br

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