DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

231 – São Paulo, 71 (229)

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laudo de poda de 01 exemplar(es) arbóreo(s) para o endereço Avenida Brasil, 607 - Jardim América , sendo responsável técnico a Eng. Agrônoma JULIA VILUTIS BRONZERI , CREA-SP nº 5071613010 .

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá

Despacho deferido | Documento: 164590378

A vista do contido no 6050.2026/0017277-3 - PAULINA KETHLEN OLIVEIRA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeita: Luciana Torralles Ferreira Av. Dr. Felipe Pinel, 12 - Vila Barreto - São Paulo - 02939-000 -

(11) 3971-2620

E-MAIL: [email protected]

Comunicação: Recebemos ART 2620262739085 e laudo de poda de 07 exemplar(es) arbóreo(s) para o endereço Rua Cabo Verde 290 - Itaim Bibi , sendo responsável técnico o Eng. Agrônomo ALBERTO VILA ALCANIZ , CREA-SP nº 0601955552 .

A vista do contido no 6050.2026/0017278-1 - RAMYR EURIPEDES SOARES SILVA BUENO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

GABINETE DO SUBPREFEITO

Portaria | Documento: 164550172

SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ

PROCESSO SEI Nº 6051.2026/0003204-7

A vista do contido no 6050.2026/0017280-3 - ALINE BRUNA BISPO DOS SANTOS SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

PORTARIA 0137/SUB-PJ/GABINETE/2026

AUTORIZAÇÃO DE EVENTO TEMPORÁRIO

Comunicação: Recebemos ART 2620241459774 e laudo de poda de 10 exemplar(es) arbóreo(s) para o endereço Rua Coronel Bento Noronha 165 - Jardim Paulistano , sendo responsável técnico a Eng. Agrônoma BRUNA TEREZA MATOS , CREA-SP nº 5070712051 .

A Senhora LUCIANA TORRALLES FERREIRA, Subprefeita da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, usando das atribuições que lhe foram conferidas por Lei,

A vista do contido no 6050.2026/0017279-0 - ESTELA MATSUDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

CONSIDERANDO a competência da Subprefeitura em fiscalizar, no âmbito da sua Subprefeitura, na região administrativa correspondente, o cumprimento das leis, portarias e regulamentos, fornecer subsídios para a elaboração das políticas municipais, definir normas e padrões de atendimento das diversas atividades de responsabilidade do Município e decidir, na instância que lhe couber, os assuntos da área de sua competência;

6050.2026/0016263-8 - Comunicação de poda em área interna particular

A vista do contido no 6050.2026/0017281-1 - GUILHERME FELIPE CORREIA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Comunicação: Recebemos ART 2620262730152 e laudo de poda de 02 exemplares arbóreos para o endereço Rua Lélis Vieira, 185 - Alto de Pinheiros , sendo responsável técnico o Eng. Agrônomo Gabriel Gonçalves , CREA-SP nº 5063881340-SP .

CONSIDERANDO a necessidade de fomentar e apoiar projetos e ações que incorporem atividades culturais, físicas, esportivas e de lazer aos hábitos de vida saudável na região desta Subprefeitura;

A vista do contido no 6050.2026/0017282-0 - MESSIAS RICARDO SALOMAO DE JESUS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

RESOLVE AUTORIZAR: Com amparo no parágrafo 5º do artigo 114 da Lei Orgânica do Município de São Paulo combinado com o artigo 9º, inciso XXVI da Lei Municipal nº 13.399/02, observadas as normas de segurança previstas no Decreto Municipal nº. 49.969/08; a utilização do espaço público localizado na Avenida do Anastácio, 1364 Parque São Domingos, conforme croqui anexado em SEI, para realização de um “Evento Temporário em área pública”, público máximo e circulante de até 200 pessoas, pelo período de 09/09/2026 a 09/ 12/2026, no horário das 05h00 às 22h00, sob a responsabilidade de Willian XXXX Dantas, devidamente qualificado em SEI, para o qual deverão ser atendidos os seguintes requisitos e condições:

A vista do contido no 6050.2026/0017276-5 - SILVIA MARIA PAULINO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Comunicação: Recebemos ART 2620262840285 e laudo de poda de 04 exemplar(es) arbóreo(s) para o endereço Rua Iramaia 165 - Jardim Europa , sendo responsável técnico o Eng. Agrônomo ALAN YAGO BARBOSA DE LIMA , CREA-SP nº 5070537318 .

A vista do contido no 6050.2026/0017330-3 - ARLINDO BAR E RESTAURANTE LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..

6050.2026/0017266-8 - Comunicação de poda em área interna particular

I - Devem ser observados e respeitados os limites de ruídos, estabelecidos pela Lei Municipal nº 16.402/ 2016 e pelo Decreto Municipal nº 57.443/2016;

II - Os organizadores do evento deverão obrigatoriamente, estabelecer passagens sinalizadas para pedestres;

Comunicação: Recebemos ART 2620262828807 e laudo de poda de 02 exemplar(es) arbóreo(s) para o endereço Alameda Itu 929 - Vila Caraguata , sendo responsável técnico a Eng. Agrônoma VIVIANE DE OLIVEIRA , CREA-SP nº 506918737 .

A vista do contido no processo 6050.2026/ 0017291-9 - ARLINDO BAR E RESTAURANTE LTDA - DEFIRO O CANCELAMENTO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos. Data de solicitação: 08/09/2026

III - Fica terminantemente proibido o uso de veículos sobre o passeio público, bem como nas áreas de circulação de pedestres e nos calçadões;

IV - Os responsáveis ou o responsável pela realização do evento, quando necessário for,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2