DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 09 de setembro de 2026
242 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Intimação | Documento: 164637248São Paulo, 08 de setembro de 2026.
VEÍCULO ABANDONADO VEÍCULO ABANDONADOAuto de Fiscalização n° 19-01.007.237-4 Data: 25/08/2026
SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS
Comunique-se | Documento: 164628241
Nome/ Razão Social: MAURO CARVALHO
Auto de Fiscalização n° 19-01.007.225-0 Data: 25/08/2026Nome/ Razão Social: ROLANDO HYPOLITO NETO
Local da Infração: RUA FORTE DA TRINCHEIRA, 204. JARDIM VERA CRUZ. CEP 08330-052
Veículo: VW VOYAGE CL Placa: CAP 2834 Fato constitutivo/Irregularidade:Veículo abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.
Auto de IntimaçãoFica V.Sª INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública, nos termos da Lei 13.478/2002 art. 161, sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.
Prazo para remoção: 5 (cinco) dias consecutivosEncaminhado via postal com Aviso de Recebimento para o endereço constante no cadastro do DETRAN.
Intimação | Documento: 164639789São Paulo, 08 de setembro de 2026.
Local da Infração: RUA PIRES CALEIRO, 253. JARDIM VERA CRUZ. CEP 08330-050
Veículo: FIAT UNO MILLE SMART Placa: DCV 8386 Fato constitutivo/Irregularidade:Veículo abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.
Auto de IntimaçãoFica V.Sª INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública, nos termos da Lei 13.478/2002 art. 161, sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.
Prazo para remoção: 5 (cinco) dias consecutivos
Encaminhado via postal com Aviso de Recebimento para o endereço constante no cadastro do DETRAN.
Intimação | Documento: 164641624
São Paulo, 08 de setembro de 2026.
VEÍCULO ABANDONADOAuto de Fiscalização n° 19-01.007.238-2 Data: 25/08/2026
6061.2026/0001723-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: LIDER COMERCIO DE RECICLAGEM LTDA
COMUNIQUE-SE: 1- Fazer constar na RRT atividade licença de funcionamento estabilidade e segurança da edificação2 - Apresentar Contrato de Locação ou comprovante de propriedade
3 - Apresentar croqui em atendimento ao quadro 4A da Lei 16.402/2016
4- Anexar formulários anexos l e ll da Portaria 29/17 atividade Baixo Risco
5 - Apresentar Certificado de Acessibilidade ou protocolo ou atestado.
6 - Tomar ciência quanto as multas em aberto.UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL
Despacho deferido | Documento: 164590591
A vista do contido no 6054.2026/0002677-9 - RITA DE CASSIA VIEIRA PRIMO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
VEÍCULO ABANDONADOAuto de Fiscalização n° 19-01.007.236-6 Data: 25/08/2026
Nome/ Razão Social: HELIO VIEIRA DE SOUZA
Local da Infração: RUA FORTE DA TRINCHEIRA, 204. JARDIM VERA CRUZ. CEP 08330-052
Veículo: VW GOL 1000 Placa: BSU 7B70 Fato constitutivo/Irregularidade:Veículo abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.
Auto de IntimaçãoFica V.Sª INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública, nos termos da Lei 13.478/2002 art. 161, sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.
Prazo para remoção: 5 (cinco) dias consecutivosEncaminhado via postal com Aviso de Recebimento para o endereço constante no cadastro do DETRAN.
Intimação | Documento: 164640074São Paulo, 08 de setembro de 2026.
Nome/ Razão Social: SULEIMA CRISTINA DA
SILVALocal da Infração: RUA FRANCA DO IMPERADOR, 239. JARDIM VERA CRUZ. CEP 08330-150
Veículo: FIAT UNO ELETRONIC Placa: CBA 9820
Fato constitutivo/Irregularidade:Veículo abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.
Auto de IntimaçãoFica V.Sª INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública, nos termos da Lei 13.478/2002 art. 161, sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.
Prazo para remoção: 5 (cinco) dias consecutivos
Encaminhado via postal com Aviso de Recebimento para o endereço constante no cadastro do DETRAN.
Despacho deferido | Documento: 164590898A vista do contido no 6054.2026/0002676-0 - FERNANDO LORENA BONGARTINER - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Subprefeitura de São Miguel Paulista
Subprefeito: Divaldo RosaRua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Jacuí - São Paulo - 03988-010 -
(11) 2030-3720
E-MAIL: [email protected]
SUPERVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA
Comunique-se | Documento: 164611176
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICAConforme Lei Municipal nº 10.919/90, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 29.586/ 91, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal dar publicidade à poda e corte de árvores, informamos os serviços que serão realizados nesta Subprefeitura referentes a esta
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