Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 243

DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

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243 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

matéria. As pessoas ou entidades que discordarem da poda ou corte, poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data da publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentado.

A empresa SANTOS E SIMOES LTDA CNPJ 49308008000109 teve sua licença deferida.

A empresa HUIKEDUO MERCADOS LTDA CNPJ 60145007000123 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164591867

Despacho deferido | Documento: 164640496

OS - 15921907 - R. DR LUDGERO PINHO 137 PARQUE CRUZEIRO DO SUL

6055.2026/0002511-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil 6055.2026/0002541-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

OS - 15920611 - R. LIBERO ANCONA LOPEZ 541 PARQUE CRUZEIRO DO SUL

DEFERIDO DEFERIDO

OS -15937002 - R. TAMAQUARE 104 JARDIM DAS CAMELIAS

A empresa SANTOS E SIMOES LTDA CNPJ 49308008000109 teve sua licença deferida.

A empresa HUIKEDUO MERCADOS LTDA CNPJ 60145007000123 teve sua licença deferida.

OS - 15936813 - R. PERUVA PRETA 284 JARDIM CASA PINTADA

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 164592030

6055.2026/0002512-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

OS - 15935140 - R. PDE DOMINGOS GOMES ALBERNAZ 50 VILA AIMORE

Despacho deferido | Documento: 164666056

OS - 15935101 - R. MACAPERA 1 JARDIM SAO MARTINHO

A vista do contido no 6055.2026/0002538-7 - TAMARA ARIANA DANICH MAGALHAES - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Banca de Jornais e Revistas nos termos Lei nº 10.072/1986, Decreto nº 22.709/1986, Decreto nº 32.391/1992, Decreto nº 57.669/2017 e Decreto nº 58.831/2019..

DEFERIDO

A empresa SANTOS E SIMOES LTDA CNPJ 49308008000109 teve sua licença deferida.

OS - 15935092 - TV. JASMIM DA TERRA 3 JARDIM HELENA

Despacho deferido | Documento: 164598298

OS - 15935090 - R. BELA VISTA DE MINAS 21 VILA HELENA

6055.2026/0002514-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

OS - 15935087 - R. CATOLE 87 JARDIM CASA PINTADA

Subprefeitura Sé

Subprefeito: Marcus Vinicius Valerio

OS - 15933048 - R. FLOR DE MADEIRA 134 VILA SANTA INES

DEFERIDO

Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - São Paulo - 01012-001 -

A empresa CENTRO MEDICO VILA PRO SAUDE LTDA CNPJ 65875232000139 teve sua licença deferida.

OS - 15932969 - R. BEATRIZ DE MELO 93 JARDIM LUCINDA

(11) 3397-1200

E-MAIL: [email protected]

OS - 15930980 - AV. RAIMUNDO PARADERA 169 VILA ROSARIA

Despacho deferido | Documento: 164601945

6055.2026/0002515-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

OS - 15930958 - R. FLOR DE MADEIRA 233 VILA SANTA INES

SUPERVISÃO DE CULTURA

Despacho indeferido | Documento: 164370395

OS - 15928518 - R. LIBERO ANCONA LOPEZ 611

DEFERIDO

OS - 15927186 - R. ALTOS DO OITI 48 VILA HELENA

A empresa HUIKEDUO MERCADOS LTDA CNPJ 60145007000123 teve sua licença deferida.

6056.2026/0016764-0 - Permissão e Autorização de Eventos Temporários

OS - 15926761 - R. LIBERO ANCONA LOPEZ 539 PARQUE CRUZEIRO DO SUL

Despacho deferido | Documento: 164617671 Despacho indeferido

6055.2026/0002522-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Interessados: Instituto JecaTatu de Inovação Social Responsável: Marcio Antonio Marucci

OS - 15926081 - AV. CESAR AUGUSTO ROMARO 740

OS - 15925114 - R. CICLOMAR SIMONY 300 VILA SEABRA

DEFERIDO

DESPACHO: O Subprefeito da Sé, no uso de suas atribuições legais, resolve INDEFERIR o pedido em epígrafe, haja vista a extemporaneidade e o não atendimento aos requisitos da Portaria nº 026/SUBSÉ/GAB/2026.

A empresa HUIKEDUO MERCADOS LTDA CNPJ 60145007000123 teve sua licença deferida.

OS - 15924621 - R. QUILOMBO DO AMBROSIO 60 VILA MONTE SANTO

OS - 15923333 - R. STA DAVINA 147 PARQUE PAULISTANO

Despacho deferido | Documento: 164620084 Comunique-se | Documento: 164625828

6055.2026/0002525-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

OS - 15922725 - AV. AFONSO LOPES DE BAIAO 1486 VILA CAROLINA

6056.2026/0018797-8 - Permissão e Autorização de Eventos Temporários

OS - 15922638 - AV. AFONSO LOPES DE BAIAO 1492 VILA CAROLINA

DEFERIDO

Evento: The Distinguised Gentemans Drive Interessados: Isaias Gonçalves Rodrigues

A empresa HUIKEDUO MERCADOS LTDA CNPJ 60145007000123 teve sua licença deferida.

EMPREENDA FÁCIL

COMUNIQUE-SE: Em continuidade a solicitação de evento, solicito atendimento do Art.3 - incisos II, III, IV e V constantes na PORTARIA nº 026/SUB-SÉ/ GAB/2026

Despacho deferido | Documento: 164591763

Despacho deferido | Documento: 164623945

6055.2026/0002510-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6055.2026/0002530-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Comunique-se | Documento: 164669821

6056.2026/0017902-9 - Permissão e Autorização de Eventos Temporários

DEFERIDO DEFERIDO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2