DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

272 – São Paulo, 71 (229)

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Endereço: Av. General Charles de Gaulle, 660 - Parque Sao Domingos, São Paulo - SP, 05124-000, Brasil, Parque Sao Domingos

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17

46.594/05

Notificação: 01

Infração/Fato Constitutivo: Depositar caçamba metálica estácionária nos locais onde o estacionamento e/ou a parada de veículos sofrerem restrições ou proibições estabelecidas por sinalização vertical de regulamentação. Lei 13.478 - Art. 160 e 170 combinado com Artigo 25, inciso VI, do Decreto 46.594/2005

Valor: R$ R$ 1088.75

Notificação: 01

Interessado: Alex Remoções Ltda Me

Valor: R$ R$ 3138.60

Endereço: R. João Lourenço, 760 - Vila Nova Conceição, São Paulo - SP, 04508-031, Brasil, Vila Nova Conceição

Interessado: CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES NOVAES LTDA

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17

Endereço: R. Itacema, 160 - Itaim Bibi, São Paulo - SP, 04530-050, Brasil, Itaim Bibi

Valor: R$ R$ 3138.60

Infração/Fato Constitutivo: Depositar caçamba metálica estácionária nas esquinas e a menos de 10,00 m (dez metros) do bordo do alinhamento da via transversal. Lei 13.478 - Art. 160 e 170 combinado com Artigo 25, inciso IV, do Decreto 46.594/2005

Interessado: ALIX REMOCOES E TERRAPLENAGEM SP LTDA

Notificação: 01

Endereço: R. Itacema, 167 - Itaim Bibi, São Paulo - SP, 04530-050, Brasil, Itaim Bibi

Valor: R$ R$ 1088.75

Infração/Fato Constitutivo: Depositar caçamba metálica estácionária nas esquinas e a menos de 10,00 m (dez metros) do bordo do alinhamento da via transversal.

Lei 13.478 - Art. 160 e 170 combinado com Artigo 25, inciso IV, do Decreto 46.594/2005

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 1088.75

Interessado: ENGEILHA AMBIENTAL TRANSPORTES LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA

Endereço: Av. Nove de Julho, 5345 - Jardim Paulista, São Paulo - SP, 01407-200, Brasil, Itaim Bibi

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 1088.75

Interessado: FORZA LIMP CACAMBAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA

Endereço: R. Herculano de Freitas, 240 - Cerqueira César, São Paulo - SP, 01308-020, Brasil, Bela Vista

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via ou área pública em desacordo com o padrão visual, conforme anexo vigente (especificar irregularidade no campo observações). Art. 20 da Lei 14.803/08 e Resolução 107/17 - Art. 12 §2º, combinado com Art. 14 inciso IV do Decreto 46.594/05

Interessado: Alex Remoções Ltda Me

Endereço: R. João Lourenço, 760 - Vila Nova Conceição, São Paulo - SP, 04508-031, Brasil, Vila Nova Conceição

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via ou área pública em desacordo com o padrão visual, conforme anexo vigente (especificar irregularidade no campo observações). Art. 20 da Lei 14.803/08 e Resolução 107/17 - Art. 12 §2º, combinado com Art. 14 inciso IV do Decreto 46.594/05

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 1088.75

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 3138.60

Interessado: Ezedequias Vieira Torres Entulho

Endereço: Rua Brás Cardoso, 222 - Vila Nova Conceição, São Paulo - SP, 04510-030, Brasil, Vila Nova Conceição

Interessado: Dex Terra Locação de Caçambas Ltda

Valor: R$ R$ 1088.75

Interessado: ENGEILHA AMBIENTAL TRANSPORTES LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA

Endereço: Av. Nove de Julho, 5345 - Jardim Paulista, São Paulo - SP, 01407-200, Brasil, Jardim Paulista

Endereço: Alameda Itu, 633 - Cerqueira César, São Paulo - SP, 01421-000, Brasil, Vila Caraguata

Infração/Fato Constitutivo: Depositar caçamba metálica estácionária nas esquinas e a menos de 10,00 m (dez metros) do bordo do alinhamento da via transversal.

Lei 13.478 - Art. 160 e 170 combinado com Artigo 25, inciso IV, do Decreto 46.594/2005

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via ou área pública em desacordo com o padrão visual, conforme anexo vigente (especificar irregularidade no campo observações). Art. 20 da Lei 14.803/08 e Resolução 107/17 - Art. 12 §2º, combinado com Art. 14 inciso IV do Decreto 46.594/05

Notificação: 01

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 1088.75

Valor: R$ R$ 1088.75

Valor: R$ R$ 1088.75

Interessado: CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES NOVAES LTDA

Endereço: R. Itacema, 160 - Itaim Bibi, São Paulo - SP, 04530-050, Brasil, Itaim Bibi

Interessado: FORZA LIMP CACAMBAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA

Endereço: Rua Herculano de Freitas, 176, Bela Vista

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via ou área pública em desacordo com o padrão visual, conforme anexo vigente (especificar irregularidade no campo observações). Art. 20 da Lei 14.803/08 e Resolução 107/17 - Art. 12 §2º, combinado com Art. 14 inciso IV do Decreto

Endereço: R. Bueno Brandão, 314 - Moema, São Paulo - SP, 04509-021, Brasil, Vila Nova Conceição

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17

Notificação: 01

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