Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 273

DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

273 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Valor: R$ R$ 3138.60

Interessado: HMN LOCACAO DE CACAMBAS

Endereço: R. Bueno Brandão, 226 - Vila Nova Conceição, São Paulo - SP, 04509-021, Brasil, Vila Nova Conceição

Infração/Fato Constitutivo: Depositar caçamba metálica estácionária nas esquinas e a menos de 10,00 m (dez metros) do bordo do alinhamento da via transversal.

Lei 13.478 - Art. 160 e 170 combinado com Artigo 25, inciso IV, do Decreto 46.594/2005

Auto de Multa: nº40-000.833.6

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 3138.60

Interessado: 4M Soluções Ambiental LTDAME

Endereço: Rua Florêncio de Abreu, 418, Centro

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via ou área pública por mais por mais de 3 dias úteis ou por um período não superior a 5 dias,em estacionamento rotativo, mediante autorizção do DSV.

Lei 13.478 - Art. 160 e 170; combinado com Art. 18 do Decreto 46.594/05, atualizado pela Lei 57.662/17

Auto de Multa: nº40-000.833.7

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 3138.60

Interessado: 4M Soluções Ambiental LTDAME

Endereço: R. Andes, 954 - Guaianases, São Paulo - SP, 08440-180, Brasil, Guaianases

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17

Auto de Multa: nº40-000.834.1

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 1088.75

Interessado: CEPEL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA

Endereço: R. Ernesto Evans, 172 - Vila Rosaria, São Paulo - SP, 08021-170, Brasil, Vila Rosaria

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17

Auto de Multa: nº40-000.834.2

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 1088.75

Interessado: ANDERSON CAÇAMBAS LTDA

Endereço: Avenida Marechal Tito, 1495 - São Miguel Paulista, São Paulo - SP, 08010-090, Brasil, Vila Nitro Operaria

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17

Decreto 46594/05

Auto de Multa: nº40-000.834.5

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 3138.60

Interessado: MOISES CORREIA DOS SANTOS

Endereço: R. Luciano Guerra, 260 - Vila Curuçá Velha, São Paulo - SP, 08030-440, Brasil, Vila Curuçá Velha

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária sem a devida sinalização por meio de pintura retroreflexiva, de modo a permitir sua vizualização a pelo menos 40 metros de distância. Lei 13.847 - Art. 01 combinado com Lei 13.478 - Art. 160 ,170 e art. 20 da Lei 14803/08

Auto de Multa: nº40-000.834.6

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 3138.60

Interessado: MOISES CORREIA DOS SANTOS

Endereço: R. Luciano Guerra, 260 - Vila Curuçá Velha, São Paulo - SP, 08030-440, Brasil, Vila Curuçá Velha

Infração/Fato Constitutivo: Depositar caçamba metálica estácionária nas esquinas e a menos de 10,00 m (dez metros) do bordo do alinhamento da via transversal.

Lei 13.478 - Art. 160 e 170 combinado com Artigo 25, inciso IV, do Decreto 46.594/2005

Auto de Multa: nº40-000.834.7

Endereço: Rua Florêncio de Abreu, 418, Centro

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via ou área pública por mais por mais de 3 dias úteis ou por um período não superior a 5 dias,em estacionamento rotativo, mediante autorizção do DSV.

Lei 13.478 - Art. 160 e 170; combinado com Art. 18 do Decreto 46.594/05, atualizado pela Lei 57.662/17

Auto de Multa: nº40-000.833.9 Notificação: 01

Valor: R$ R$ 3138.60

Interessado: CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES NOVAES LTDA

Endereço: R. Bom Pastor, 1149 - Ipiranga, São Paulo - SP, 04203-051, Brasil, Ipiranga

Auto de Multa: nº40-000.834.3

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 3138.60

Interessado: ANDERSON CAÇAMBAS LTDA

Endereço: Avenida Marechal Tito, 1495 - São Miguel Paulista, São Paulo - SP, 08010-090, Brasil, Vila Nitro Operaria

Infração/Fato Constitutivo: Depositar caçamba metálica estácionária nas esquinas e a menos de 10,00 m (dez metros) do bordo do alinhamento da via transversal. Lei 13.478 - Art. 160 e 170 combinado com Artigo 25, inciso IV, do Decreto 46.594/2005

Auto de Multa: nº40-000.834.4

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 1088.75

Interessado: MOISES CORREIA DOS SANTOS

Endereço: Rua Benjamin Capusso, 90 - Vila Curuçá Velha, São Paulo - SP, 08031-760, Brasil, Vila Curuçá Velha

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública posicionada de forma irregular (menos de 30cm do meio fio, e com afastamento máximo limitado a 50cm; na transversal; em frente a outro imóvel). Art. 20 da Lei 14803/08, combinado com Art.20 do Decreto 46594/05

Auto de Multa: nº40-000.834.8 Notificação: 01

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via ou área pública por mais por mais de 3 dias úteis ou por um período não superior a 5 dias,em estacionamento rotativo, mediante autorizção do DSV. Lei 13.478 - Art. 160 e 170; combinado com Art. 18 do Decreto 46.594/05, atualizado pela Lei 57.662/17

Auto de Multa: nº40-000.834.0 Notificação: 01

Valor: R$ R$ 1088.75

Interessado: CAMARGO TRANSPORTE E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 1088.75

Interessado: MOISES CORREIA DOS SANTOS

Endereço: R. Luciano Guerra, 260 - Vila Curuçá Velha, São Paulo - SP, 08030-440, Brasil, Vila Curuçá Velha

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública posicionada de forma irregular (menos de 30cm do meio fio, e com afastamento máximo limitado a 50cm; na transversal; em frente a outro imóvel). Art. 20 da Lei 14803/08, combinado com Art.20 do

Valor: R$ R$ 3138.60

Interessado: MOISES CORREIA DOS SANTOS

Endereço: Rua Benjamin Capusso, 90 - Vila Curuçá Velha, São Paulo - SP, 08031-760, Brasil, Vila Curuçá Velha

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária sem a devida sinalização por meio de pintura retroreflexiva, de modo a permitir sua vizualização a pelo menos 40 metros de distância. Lei 13.847 - Art. 01 combinado com Lei 13.478 - Art. 160 ,170 e art. 20 da Lei 14803/08

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2