DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

274 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Valor: R$ R$ 1088.75

De acordo com as informações contidas no presente, DEFIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02, Decretos n.º46.594/05 e n.º47.839/06, o cadastramento/recadastramento das pessoas físicas relacionadas a seguir:

GG 2709042/2020 SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

GG 69368 Viação Metrópole Paulista SA

GG 76587 Fundação Carlos Chagas

GG 78858 SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

Endereço: R. Ubatuba, 325 - Perdizes, São Paulo - SP, 01248-030, Brasil, Perdizes

CF 90709 PLINIO MARREIROS VENTURA

GG 69784 MARTINS DA COSTA & CIA LTDA

CF 3801 MICHEL APARECIDO DE CAMPOS

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via ou área pública em desacordo com o padrão visual, conforme anexo vigente (especificar irregularidade no campo observações). Art. 20 da Lei 14.803/08 e Resolução 107/17 - Art. 12 §2º, combinado com Art. 14 inciso IV do Decreto 46.594/05

CF 3514 LEANDRO MENDES DA SILVA

CF 4207 MAURICIO ROSEMBAUM

CF 3747 LEANDRO ANDREOSSI

CF 63531 DAYANE BRITO MOREIRA

GG 1291973/2019 TEXINDUS TEXTEIS INDUSTRIAIS LTDA

GG 510230/2019 China Yaki Refeições Ltda EPP

GG 6362469/2019 CONGRAGAÇÃO DAS RELIGIOSAS DA ASSUNÇÃO DE NOSSA SENHORA

((TÍTULO)) RESOLUCAO Nº 022/SP-REGULA/2024 - FICAM, PELO PRESENTE EDITAL, NOTIFICADOS OS CONTRIBUINTES ABAIXO RELACIONADOS, PARA DENTRO DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇAO, PROCEDEREM O PAGAMENTO OU DENTRO DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇAO, APRESENTAREM DEFESA DAS MULTAS QUE LHE FORAM IMPOSTAS, SOB PENA DE AUTUAÇAO A SER MANTIDA PELO DECURSO DE PRAZO, INSCRITO O CRÉDITO COMO DÍVIDA ATIVA E COBRADA POR VIA DE EXECUÇAO JUDICIAL.

Valor: R$ R$ 217.75

CF 1007 JORGE SHIGUERU SATO

CF 3809 PAULO ROGERIO GUERRERO GOMES

CF 1183 ERIK CAMARGO DA SILVA

CF 1235 RICARDO TEIXEIRA CLAUDINO

CF 51753 Paulo Cesar de Andrade Abreu

CADASTRAMENTO E/OU RECADASTRAMENTO DE TRANSPORTADOR DE ENTULHO RCC De acordo com as informações contidas no presente, DEFIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02, Decretos n.º46.594/05 e n.º47.839/06, o cadastramento/recadastramento das empresas relacionadas a seguir:

PE 0516 MULTILIXO REMOCOES DE LIXO LTDA

GG 72502 RESTAURANTE LA CASSEROLE LTDA

De acordo com as informações contidas no presente DEFIRO, nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º 58.701 e RESOLUÇÃO 130/AMLURB/ 2019 os cadastramentos/ recadastramentos das empresas relacionadas a seguir:

CM 99102 CONDOMINIO COLLINE ALTO DE PINHEIROS ESCRITORIOS PANORAMICOS

CM 67693 CONDOMINIO EDIFICIO JAGUARI

CM 7669938/2019 CONDOMINIO EDIFICIOS BIRMANN 11 E 12

CM 69517 CONDOMINIO EDIFICIO OSWALDO BRATKE

Endereço: Avenida Doutor Eduardo Cotching, 681, Vila Formosa

Infração/Fato Constitutivo: Caminhões - Transitar transportando resíduos sem emissão de CTR Lei 14.803 - Art. 18 - Parágrafo 6 e art. 28 inciso III - combinado com art. 11 da Resolução 107/ALURB/ 17

De acordo com as informações contidas no presente DEFIRO, nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º 46.594/05 e 46.777/05 os cadastramentos/ recadastramentos das empresas relacionadas a seguir:

PGI 357 CYRELA MAGUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CADASTRAMENTO DE GRANDE GERADOR DE RES. SOLIDOS RGG

CM 90912 EDIFICIO WORK PLACE FUNCHAL

Publique-se.

Despacho deferido | Documento: 164549593

Processo n.º 9310.2026/0004455-5

Interessado: APSEN FARMACÊUTICA SA

Assunto: Cancelamento de Cadastro de Coleta de Resíduos de Saúde

Valor: R$ R$ 435.50

Endereço: Avenida dos Metalúrgicos, 479, Cidade Tiradentes

Infração/Fato Constitutivo: Transportador de Resíduos da Construção Civil e de Resíduos Volumosos, realizando transporte com capacidade volumétrica elevada pela utilização de chapas, placas ou outros suplementos Lei 14.803 - Art. 18 - Parágrafo 2 e art. 28 inciso III

ASSESSORIA DE CADASTRO

Despacho deferido | Documento: 164647017

De acordo com as informações contidas no presente DEFIRO, nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º 58.701 e RESOLUÇÃO 130/AMLURB/ 2019 os cadastramentos/ recadastramentos das empresas relacionadas a seguir:

GG 97192 DU JOUR CHOCOLATE SA

GG 98362 GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA

GG 99073 CLUBE ATLETICO YPIRANGA

GG 99082 SEISS CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA

GG 99092 CURSO NEOLATINO LTDA

GG 77849 COR BAKEHOUSE RESTAURANTE E CAFE LTDA

À vista dos elementos constantes no processo realizados por SP REGULA, notadamente aos da Gerencia de Saneamento Ambiental - Núcleo de Resíduos/Assessoria de Cadastros e Núcleo de Resíduos/Assessoria de Fiscalização que acolho, DEFIRO o cancelamento do Cadastro de Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde do estabelecimento em nome de APSEN FARMACÊUTICA SA, cadastrado sob o código gerador n.º 25851.

Publique-se. Após enviar à SP-REGULA/GSA/RSS, ao Setor de Cadastro e à Secretaria de Finanças para providências e posterior arquivamento.

GG 76366 MERCEARIA E ROTISSERIA DANILILI LTDA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2