DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 09 de setembro de 2026

278 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Segue(m) a(s) placa(s) do(s) veículo(s) para o(s) qual(is) não há multa(s) ou irregularidade(s) documental(is).

EPU4971

Total de Placas Sem Multa(s) ou Irregularidade(s)constatada(s) : 1

Alertamos que após autorização somente serão aceitas solicitações de correção e de LETPP faltantes no prazo de 30(trinta) dias.

I-Autorizo a expedição da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos(LETPP) para o(s) veículo(s) de placas supra relacionada(s), constante(s)

do processo SEI em referência.

II-Publique-se.

INTERESSADA: PTM TRANSPORTES E MUDANÇAS LTDA-EPP

Segue(m) a(s) placa(s) do(s) veículo(s) para o(s) qual(is) não há multa(s) ou irregularidade(s) documental(is).

FWK7D15

Total de Placas Sem Multa(s) ou Irregularidade(s)constatada(s) : 1

Alertamos que após autorização somente serão aceitas solicitações de correção e de LETPP faltantes no prazo de 30(trinta) dias.

I-Autorizo a expedição da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos(LETPP) para o(s) veículo(s) de placas supra relacionada(s), constante(s)

do processo SEI em referência.

II-Publique-se.

À

Segue(m) a(s) placa(s) do(s) veículo(s) para o(s) qual(is) não há multa(s) ou irregularidade(s) documental(is).

CUK1D18

Total de Placas Sem Multa(s) ou Irregularidade(s)constatada(s) : 1

Alertamos que após autorização somente serão aceitas solicitações de correção e de LETPP faltantes no prazo de 30(trinta) dias.

I-Autorizo a expedição da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos(LETPP) para o(s) veículo(s) de placas supra relacionada(s), constante(s)

do processo SEI em referência.

II-Publique-se.

Autorização | Documento: 164654642

INTERESSADA: EXPRESSO IGUANA TRANSPORTES LTDA

Segue(m) a(s) placa(s) do(s) veículo(s) para o(s) qual(is) não há multa(s) ou irregularidade(s) documental(is).

FBJ6C23 Total de Placas Sem Multa(s) ou Irregularidade(s)constatada(s) : 1

Alertamos que após autorização somente serão aceitas solicitações de correção e de LETPP faltantes no prazo de 30(trinta) dias.

I-Autorizo a expedição da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos(LETPP) para o(s) veículo(s) de placas supra relacionada(s), constante(s)

do processo SEI em referência.

II-Publique-se.

São Paulo Urbanismo

Rua Líbero Badaró, 504 - 15º andar - sala 151-B - centro -

11 3113-7554

E-MAIL: [email protected]

GERÊNCIA DE ADESÃO A OPERAÇÕES URBANAS

Despacho deferido | Documento: 164457786

7810.2026/0000403-3 - Operação Urbana Consorciada Água Espraiada - OUCAE

Interessados: JARDIM DA PACOBÁ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; CNPJ nº 61.893.974/0001-36

Assunto: Vinculação de CEPAC para Modificação de Usos e Parâmetros

Setor: Marginal Pinheiros

Uso Pretendido: n/c

Contribuintes: 300.015.0006-3; 300.015.0007-1; 300.015.0008-1 e 300.015.0009-8 ,

Matrícula nº: 133.297; 107.008; 105.365 e 10.785 do 18º Oficial de Registro de Imóveis da Capital SP,

Área construída Adicional (ACA): 0,00 m²

Quantidade de CEPAC para mudança de uso e parâmetros: 1.069 títulos

DESPACHO: DEFIRO o requerimento e conteúdo do Anexo I, doc.153576969 e análise manifestada, 159921334 163473532e , com fundamento na Lei 13.260/2001 da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada e suas alterações, os Decretos nº 64.639/ 2025 e 53.364/2012, e a Instrução Normativa SMDU nº 05/2019, considerando as manifestações favoráveis constantes do presente processo.

OBSERVAÇÕES: o interessado deverá doar à Municipalidade 166,25 m² para alargamento de calçada.

Comunique-se | Documento: 164535227

7810.2026/0000953-1 - Operação Urbana Consorciada Água Espraiada - OUCAE

Interessados: GOLF VILLAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.; CNPJ Nº 05.730.704/0001-33

COMUNIQUE-SE: (Ficam os interessados comunicados a providenciar a baixa da posição de custódia em Bolsa para a posição escritural dos 5.394 CEPAC, a serem vinculados conforme solicitado no processo SEI nº 7810.2026/0000953-1. O prazo para atendimento do presente Comuniquese é de 30 dias corridos, contados da publicação no Diário Oficial do Município. Duvidas poderão ser encaminhadas ao endereço eletronico: [email protected], ou pessoamente na sala de atendimento da SP Urbanismo mediante agendamento)

CET/GSU

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2