DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

287 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Valor: R$ 17.635,92 (dezessete mil seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos), correspondente exclusivamente ao impacto financeiro do reajuste aplicado às parcelas remanescentes do Contrato

Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contado da efetiva entrada em operação da última sala integrante do Circuito Spcine

EDITAIS DE FOMENTO

Processo Eletrônico SEI nº: 8610.2026/0001958-3

Extrato do Termo de Contrato nº 287/2026/Spcine

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02

Contratada: Ana Domitila Rosa Lemos Silva, inscrita no CNPJ sob o nº 32.703.630/0001-19

Objeto: O objeto do Contrato é a prestação de serviços de avaliação, integrando a comissão julgadora do Edital nº 03/2026/SPCINE/PNAB - Apoio a Eventos Audiovisuais

Valor: R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)

Prazo de Vigência: 27/07/2026 até 30/09/2026.

Processo Eletrônico SEI nº: 8610.2026/0001956-7

Extrato do Termo de Contrato nº 284/2026/Spcine

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02

Contratada: 51.979.536 THEO COSTA DUARTE, inscrita no CNPJ sob o nº 51.979.536/0001-31

Objeto: O objeto do Contrato é a prestação de serviços de avaliação, integrando a comissão julgadora do Edital nº 03/2026/SPCINE/PNAB - Apoio a Eventos Audiovisuais

Valor: R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)

Prazo de Vigência: 27/07/2026 até 30/09/2026.

Processo Eletrônico SEI nº: 8610.2026/0001962-1

Extrato do Termo de Contrato nº 286/2026/Spcine

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02

Contratada: Leste Br Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 50.003.505/0001-88

Objeto: O objeto do Contrato é a prestação de serviços de avaliação, integrando a comissão julgadora do Edital nº 03/2026/SPCINE/PNAB -

Apoio a Eventos Audiovisuais

Valor: R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) Prazo de Vigência: 27/07/2026 até 30/09/2026.

Processo Eletrônico SEI nº: 8610.2026/0001961-3

Extrato do Termo de Contrato nº 189/2026/Spcine

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02

Contratada: Quiabo Produções Culturais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.923.750/0001-54

Objeto: O objeto do Contrato é a prestação de serviços de avaliação, integrando a comissão julgadora do Edital nº 03/2026/SPCINE/PNAB - Apoio a Eventos Audiovisuais

Valor: R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)

Prazo de Vigência: 27/07/2026 até 30/09/2026.

Processo Eletrônico SEI nº: 8610.2026/0001960-5

Extrato do Termo de Contrato nº 285/2026/Spcine

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02

Contratada: Campo 4 Produções Cinematográficas, inscrita no CNPJ sob o nº 09.050.059/0001-69

Objeto: O objeto do Contrato é a prestação de serviços de avaliação, integrando a comissão julgadora do Edital nº 03/2026/SPCINE/PNAB - Apoio a Eventos Audiovisuais

Valor: R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)

Prazo de Vigência: 27/07/2026 até 30/09/2026.

NÚCLEO SPCINE PLAY

Despacho | Documento: 164557867

DESPACHO EXTRATO DE CONTRATO

Processo Eletrônico nº: 8610.2026/0001811-0

Extrato do Termo de Contrato nº 276/2026/Spcine

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A. - Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02

Contratada: SM DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 08.257.054/ 0001-49

Objeto: Licenciamento de obra(s) audiovisual(is) para exibição na Spcine Play, em contrapartida a seleção em Edital 02/2021/ Spcine.

Valor: R$ 00,00 (zero reais)

Prazo de Vigência: A partir de 31 de agosto de 2026 e permanecerá em vigor pelo prazo de 12 (doze) meses após a publicação da(s) obra(s) na plataforma.

Servidores

Secretaria de Governo Municipal

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: -

DIVISÃO DE INGRESSO E CADASTRO

Portaria de Substituição/Designação SGM Nº 254/ 2026 - SEI Nº 6011.2026/0002706-1 - Vitor Vieira dos Santos, RF: 714.741.4, Assessor I, Comissionado, EH: 117007002000000, para exercer o cargo de Assessor III, em substituição a Valeria Junia Silva Freire, RF: 793.133.6, Comissionada, lotada na Assessoria Legislativa - AL - ATL, da Casa Civil, EH: 117007002000000, durante seu impedimento legal por férias, no período de 14/09/2026 a 28/09/ 2026.

Secretaria Municipal de Gestão

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE GESTÃO DE CERTIDÕES (CTC/CTS)/AVERBAÇÃO EXTRAMUNICIPAL

Despacho | Documento: 164428529

DESPACHO: CANCELAMENTO

Fica cancelada a Certidão de Tempo de Serviço (CTS) nº 920/06 , emitida em 07/11/2006 processo 2005-0.228.802-3 , publicada no DOC de 09/11/ 2006 .

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2