DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

330 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Port. 8863/2026 - SEI nº 6016.2026/0071891-6 - 843.399.2, Vínculo 1, AYNI ESTEVAO DE ARAUJO, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnicoeducacionais, no Gabinete desta Secretaria, E.H. 160100000000000, no período de 09/09/2026 até 31/ 12/2026.

Port. 8864/2026 - SEI nº 6016.2026/0071891-6 - 843.399.2, Vínculo 1, AYNI ESTEVAO DE ARAUJO, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no período de 09/09/2026 até 31/12/2026, vinculando seu exercício no Gabinete desta Secretaria, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.

Port. 8868/2026 - SEI nº 6016.2026/0100083-0 - 792.550.6, Vínculo 1, VANESSA KELY DOMINGUES, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnicoeducacionais, no Gabinete desta Secretaria, E.H. 160100000000000, no período de 09/09/2026 até 31/ 12/2026.

Port. 8869/2026 - SEI nº 6016.2026/0100083-0 - 792.550.6, Vínculo 1, VANESSA KELY DOMINGUES, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no período de 09/09/2026 até 31/12/2026, vinculando seu exercício no Gabinete desta Secretaria, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.

Port. 8871/2026 - SEI nº 6016.2026/0084744-9 - 772.658.9, Vínculo 1, ISABEL CRISTINA FURTADO DE MEDEIROS SAMPAIO, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educacionais, no Gabinete desta Secretaria, E.H. 160100000000000, no período de 09/09/2026 até 31/12/2026.

Port. 8872/2026 - SEI nº 6016.2026/0084744-9 - 772.658.9, Vínculo 1, ISABEL CRISTINA FURTADO DE MEDEIROS SAMPAIO, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no período de 09/09/2026 até 31/12/ 2026, vinculando seu exercício no Gabinete desta Secretaria, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.

Solicitação de Publicação SEI, doc: 164407079

Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

Port. 8873/2026 - SEI nº 6016.2026/0107170-3 - 695.441.3, Vínculo 2 - ADRIANA ALEXANDRE DIAS , Auxiliar Administrativo de Ensino, em comissão, para exercer o cargo de Assessor III, Símbolo CDA-3, no Núcleo Administrativo - NA, do Gabinete desta Secretaria, EH: 160100010000000, em substituição a SHEILA DRUMOND, RF nº 660.316.5, vínculo 3, Assessor III, Símbolo CDA-3, em comissão, durante seu impedimento legal por férias, no período de 10/09/2026 a 09/10/2026, Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021, e restrito privativamente para integrantes da carreira Administrativa, preferentemente portadores de diploma de nível universitário, ou integrantes da carreira de Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, na disciplina de Administração.

Solicitação de publicação SEI, doc:164615375

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal de Educação

CEU EMEI PARAISOPOLIS

Portaria | Documento: 164150473

A Diretora de Escola do CEU EMEI PARAISÓPOLIS , no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,

Aplicar a Sra. LUANA HONORATO DE SOUZA CHADI, R.F. 843.042.0/1, cargo Prof. de Educação Infantil e Ensino Fundamnetal I padrão QPE 18B, lotada e em exercício no CEU EMEI PARAISÓPOLIS., E.H 16.21.000.00.810.300, a pena de REPREENSÃO, por descumprimento ao disposto no inciso XI do artigo 178 da Lei nº 8.989/79, enquanto designada para exercício do cargo de Diretora de Escola do CEU EMEI PARAISÓPOLIS,observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei n° 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.

Angélica Tobal

Diretora de Escola

SETOR DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Despacho | Documento: 164529020

SEI Nº 6016.2022/0020161-4

À vista dos elementos que instruem o processo SEI nº 6016.2025/0096961-5, no uso de minhas atribuições e atendendo ao Decreto nº 57.817, de 03/08/2017, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de

estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aquisição de estabilidade no serviço público municipal dos(as) seguintes servidores(as):

PROCESSO ESTABILIDADE IDENTIFICAÇAO FUNCIONAL

6016.2025/0131951-7 - passa a ser estável em: 14/03/ 2024 o(a) Sr(a) Alexandre Marques Ferreira RF/VC 843.332.1/3

REGINA PAULA COLLAZO

Diretora Regional de Educação - DRE CL

NÚCLEO DE DESIGNAÇÕES

Comunicado | Documento: 164679754

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO

A Diretora Regional de Educação no uso de suas atribuições, divulga a abertura de inscrição para a função de Professor Orientador de Área - POA - Alfabetização , nos termos da Instrução Normativa SME nº 16/2025, na EMEF Teresa Margarida da Silva e Orta , situada Av Engenheiro Milton de Alvarenga Peixoto, nº 20 - Vila Gilda, Telefone: 55170577, conforme segue:

1- A inscrição será realizada por meio do endereço eletrônico: [email protected], no período de 11 a 15/09/2026;

2 - No ato da inscrição deverá ser anexada ao e- mail: proposta de trabalho, cópia reprográfica do último demonstrativo de pagamento, atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos e memorando da UE de lotação/ exercício onde conste a anuência;

4 - Condições para preenchimento do cargo:

a) pertencer à carreira do magistério municipal, preferencialmente, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, e na inexistência, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, habilitado em Pedagogia;

b) apresentar Plano de Trabalho, envolvendo a articulação entre os componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, compatível com a função e pautado no Currículo da Cidade e diretrizes da Instrução Normativa;

c) ser optante pela Jornada Básica do Docente - JBD ou Jornada Especial de Formação JEIF

d) ter disponibilidade para atender os estudantes nos diferentes turnos e de acordo com as necessidades apontadas no Projeto PolíticoPedagógico da unidade educacional;

e) participar das formações ofertadas pela SME/ DRE, nos horários de estudo e fora do horário de atendimento aos estudantes.

5 - Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail da U.E.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2