DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

329 – São Paulo, 71 (229)

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739.059.9/2 - LIDIA GOMES PEREIRA , proc. 6016.2026/0055251-1. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 3432/2017/SME, do processo de aposentadoria nº 2017-0.114.599-1, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 34,78% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 1.292,67, e não como constou.

6016.2026/0097592-7 12637240 e 12637239

303.876.9/6 EDWALDO BORTOLUCI 6016.2026/ 0098351-2 12637028 e 12637027

Port. 8837/2026 - SEI nº 6016.2026/0100476-3 - 799.169.0, Vínculo 3, PATRICIA COSMOS DA SILVA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educacionais, nesta Secretaria, E.H. 161100000000000, no período de 09/09/2026 até 31/ 12/2026.

564.490.9/3 ANGELA MARIA MARTINS 6016.2026/ 0064472-6 12620898 e 12620911

615.967.2/4 ROSA KOGITSKEI 6016.2025/0037292-9 12634087 e 12634068

INDEFIRO o requerimento de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte tendo em vista que o servidor aposentado não apresenta patologia prevista no art.6º, inciso XIV, da Lei Federal 7.713/88, com redação alterada pelas Leis Federais 8.541/92, 9.250/95 e 11.052/04 e de concessão de benefício assistencial, nos termos do art.49 da Lei Municipal 17.969/23 .

741.634.2/1 - GERALDO GOMES , proc. 6016.2026/0058414-6. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 3744/2017/SME, do processo de aposentadoria nº 2017-0.138.428-7, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 38,98% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 467,67, e não como constou.

Port. 8838/2026 - SEI nº 6016.2026/0100476-3 - 799.169.0, Vínculo 3, PATRICIA COSMOS DA SILVA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no período de 09/09/2026 até 31/12/2026, vinculando seu exercício nesta Secretaria, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.

691.553.1/2 ELISANGELA ALVES DE ARAUJO 6016.2026/0098308-3 12637174 e 12637173 26/08/ 2026

756.517.8/1 - ELIANE PUOSSO DE BRITTO , proc. 6016.2024/0045184-3. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 4017/2017/SME, do processo de aposentadoria nº 2017-0.148.633-0, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 57,65% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 1.858,47, e não como constou.

DEFIRO o requerimento de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte EM CARÁTER DEFINITIVO , nos termos do artigo 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, com redação alterada pelas Leis Federais 8.541/92, 9.250/95 e 11.052/04 e de concessão de benefício assistencial, nos termos do art.49 da Lei Municipal 17.969/23 .

Port. 8839/2026 - SEI nº 6016.2026/0100476-3 - RF 799.169.0, Vínculo 3, PATRICIA COSMOS DA SILVA , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, a pedido, os efeitos da Portaria nº 4183 de S.M.E., DOC de 12/05/2017, pela qual o(a) Servidor(a) foi designado(a) para exercer a função docente de Professor Orientador de Educação Digital, na EMEF Luis Washington Vita, EH: 162900001070000, a partir de 09/09/2026.

118.645.1/4/5 CELESTE MARGARIDA RIONDET COSTA PREZOTO 6016.2026/0057751-4 12637786 e 12637785

Coordenadora - I

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

SME/COGEP

Em consonância com o Decreto Municipal 42.718/ 2002, artigo 1º, inciso III e artigo 5º, com a competência delegada pela Portaria nº 3.857/2016 - SME e com base nos laudos médicos periciais emitidos pela COGESS:

DEFIRO o requerimento de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte EM CARÁTER DEFINITIVO , nos termos do artigo 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, com redação alterada pelas Leis Federais 8.541/92, 9.250/95 e 11.052/04 e de concessão de benefício assistencial, nos termos do art.49 da Lei Municipal 17.969/23 .

568.579.6/2 CARLOS FRANCISCO TORCHIA 6016.2026/0027543-7 12637784 e 12637781

741.723.3/3 ELIANA MANDES DINIZ 6016.2026/ 0058025-6 12637102 e 12637121

INDEFIRO o requerimento de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte tendo em vista que o servidor aposentado não apresenta patologia prevista no art.6º, inciso XIV, da Lei Federal 7.713/88, com redação alterada pelas Leis Federais 8.541/92, 9.250/95 e 11.052/04 e de concessão de benefício assistencial, nos termos do art.49 da Lei Municipal 17.969/23 .

589.761.1/4/5 CLEONICE SABINO AMANCIO 6016.2026/0062819-4 12638001 e 12637997 27/08/ 2026

Coordenadora - I

Port. 8854/2026 - SEI nº 6016.2026/0091493-6 - 851.185.3, Vínculo 1, AILCLECIA FERNANDES SILVA, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnicoeducacionais, nesta Secretaria, E.H. 161200000000000, no período de 09/09/2026 até 31/ 12/2026.

Port. 8855/2026 - SEI nº 6016.2026/0091493-6 -

851.185.3, Vínculo 1, AILCLECIA FERNANDES SILVA, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no período de 09/09/2026 até 31/12/2026, vinculando seu exercício nesta Secretaria, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.

117.418.5/3 CLAUDETE EUTIMIA DELAZARI 6016.2026/0101330-4 12637231 e 12637241

132.265.6/7/8 ANGELA REHDER LACERDA MONTEIRO 6016.2026/0090720-4 12609991 e 12609976

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

SME/COGEP

Portaria | Documento: 164624747

PORTARIAS EXPEDIDAS PELO SECRETÁRIO

751.218.0, Vínculo 2, ADRIANA PRINCIPE DOS REIS ALBUQUERQUE RAMOS, Diretor de Escola, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnicoeducacionais, no Gabinete desta Secretaria, E.H. 160100000000000, no período de 09/09/2026 até 31/ 12/2026.

298.875.5/5 ELI PEREIRA DE SOUZA TEODORO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2