DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

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Nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da CF/88, com redação dada pelas EC nº 20/1998 e EC 41/2003, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021 c/c com o artigo 3º, da EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, calculados pela média.

processo de aposentadoria nº 2017-0.102.506-6, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 73,18% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 3.117,18, e não como constou.

PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 72,84% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 4.613,79, e não como constou.

707.443.3/1 - ANTONIO ARNALDO RAMOS , proc. 6016.2026/0062492-0. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0444/2018/SME, do processo de aposentadoria nº 2017-0.181.823-6, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 47,45% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 675,87, e não como constou.

744.504.1/1 - MARIA DAS DORES DA CRUZ , proc. 6016.2026/0089168-5, Título 1499/2026/SME, PROF. ED. INF., CAT 3, QPE 21E, SME.

682.343.2/2 - MARIA MARTINS SILVA , proc. 6016.2026/0055173-6. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 3495/2017/SME, do processo de aposentadoria nº 2017-0.110.307-5, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 79,89% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 2.769,41, e não como constou.

Nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c inciso II, do § 1º, do artigo 10, da EC 103/2019, regulamentada pelo artigo 9º, do Decreto Municipal nº 61.150/2022, por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos pela média.

708.044.1/1 - ALADIM SERGIO DA SILVA , proc. 6016.2026/0058576-2. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 4030/2017/SME, do processo de aposentadoria nº 2017-0.149.483-0, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 46,51% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 605,14, e não como constou.

799.491.5/2 - LIGIA COLCHESQUI LYRIO , proc. 6016.2026/0108203-9, Título 1502/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 14A, a partir de 21/07/2026 (data do Laudo Médico), SME.

693.364.5/1 - MARIA DO SOCORRO DE SOUZA MARQUES , proc. 6016.2026/0058665-3. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 4220/ 2017/SME, do processo de aposentadoria nº 2017-0.162.592-6, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 80,28% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 1.098,75, e não como constou.

299.809.2/3 - ODETE MERLI , proc. 6016.2026/ 0058722-6. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 4099/2017/SME, do processo de aposentadoria nº 2017-0.132.968-5, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 84,91% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 4.540,27, e não como constou.

714.127.1/1 - NILDA DA SILVA CONCEIÇÃO , proc. 6016.2026/0058712-9. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 3452/2017/SME, do processo de aposentadoria nº 2017-0.116.125-3, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 68,85% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 916,26, e não como constou.

695.656.4/2 - NILCE APARECIDA COSIN FORNACIARI , proc. 6016.2026/0058705-6. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 3954/2017/SME, do processo de aposentadoria nº 2017-0.144.564-2, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 49,57% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 1.320,22, e não como constou.

516.384.6/4 - JOSE MARIA DE SOUZA , proc. 6016.2026/0055268-6. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 3381/2017/SME, do processo de aposentadoria nº 2017-0.105.628-0, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 95% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 4.455,85, e não como constou.

714.337.1/1 - MARIA DA GLORIA DE LIMA SILVA , proc. 6016.2026/0058653-0. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 3975/2017/SME, do processo de aposentadoria nº 2017-0.142.782-2, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 71,68% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 946,53, e não como constou.

697.615.8/1 - MARIA DA FATIMA BUCHEB , proc. 6016.2026/0055193-0. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 3289/2017/SME, do processo de aposentadoria nº 2017-0.102.008-0, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 1.387,30, e não como constou. 698.063.5/1 - MARIA ISABEL CASADEI DE OLIVEIRA , proc. 6016.2026/0058677-7. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 4070/2017/SME, do processo de aposentadoria nº 2017-0.152.287-6, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 55,41% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 796,85, e não como constou.

555.606.6/2 - MARIA ALICE PRADO , proc. 6016.2026/0055232-5. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 3606/2017/SME, do processo de aposentadoria nº 2017-0.125.937-7, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 58,79% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 1.910,28, e não como constou.

718.087.0/1 - NILZA DA SILVA DE SOUZA , proc. 6016.2026/0061328-6. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0294/2018/SME, do processo de aposentadoria nº 2017-0.162.032-0, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 52,19% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 722,19, e não como constou.

619.791.4/1 - JOSE CARLOS EDUARDO , proc. 6016.2026/0055310-0. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 3523/2017/SME, do processo de aposentadoria nº 2017-0.120.333-9, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 73,04% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 1.091,63, e não como constou.

732.702.1/2 - MARIA JOANA VIEIRA DE MORAES MATOS , proc. 6016.2026/0055181-7. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 3659/ 2017/SME, do processo de aposentadoria nº 2017-0.134.304-1, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 48,45% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 1.929,16, e não como constou.

701.823.1/1 - YARA GULARTE MORENO LAMI , proc. 6016.2026/0058879-6. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 4103/2017/SME, do processo de aposentadoria nº 2017-0.144.177-9, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS

623.262.1/3 - LEONILDA APARECIDA JOAQUIM , proc. 6016.2026/0055259-7. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 3609/2017/SME, do

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2