DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

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327 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

presente, da servidora abaixo:

V - Após, à DIAF da DRE, para ciência e adoção das medidas cabíveis.

622.516.1/4 - ENY DE SOUZA MARTINS , proc. 6016.2026/0108222-5, Título 1501/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 19D, SME.

RF 891.582.2, vínculo 1 - SILVANA FARIAS NETO , lotada no CEU CEI Rosa da China, da Diretoria Regional de Educação São Mateus.

Nos termos do artigo 29, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 3º e 6° a 8°, do artigo 4, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 12, do Decreto Municipal nº 61.150/2022, voluntária, por idade e tempo de contribuição.

Secretário Municipal de Educação

Despacho indeferido | Documento: 164192272

III-A seguir, à DRE/SM, para conhecimento e registro. Ato contínuo, a Unidade Escolar acima mencionada, com igual finalidade, dando-se ciência à interessada.

693.033.6/2 - HELOIZA APARECIDA POZEBON , proc. 6016.2026/0099894-3, Título 1480/2026/SME, AUX. TEC. ED., CAT 1, QPE 05E, SME.

PROCESSO: 6016.2026/0098943-0

I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Sarah Helena Schissato. RF: 946.848.0/1 e 2(contratada). Cargo: Prof. de Educação Infantil. DRE: Butantã. Evento: XI Congresso Internacional de Pesquisa (Auto)Biográfica. Período: 21/09 a 24/ 09/2024. Local: Belo Horizonte - MG.

Publicação autorizada conforme doc.(164463348)

694.888.0/2 - GRACI MARIA BORGES DE SOUZA , proc. 6016.2026/0095039-8, Título 1474/ 2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, QPE 21E, SME.

Despacho Documental | Documento: 164465292

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 2º a 3º, do artigo 20, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 13, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária, por idade e tempo de contribuição.

II - À vista das informações constantes no presente processo, notadamente a manifestação no doc. (164192018), que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido de afastamento.

III - Publique-se.

772.510.8/1 - ELISABETE DE SOUZA DIOGO , proc. 6016.2026/0093485-6, Título 1442/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.

I-INDEFIRO a vista das informações contidas no presente, da servidora abaixo:

IV - Em sequência, à Diretoria Regional de Educação para ciência da interessada, na conformidade do artigo 177 da Lei nº 8.989/79.

RF 851.065.2, vínculo 1 - SABRINA ERVOLINO DE ALBUQUERQUE ZANELLA , lotada na EMEF Almirante Pedro de Frontin, da Diretoria Regional de Educação São Miguel.

660.702.1/1 - SIBERIA CRISTINA COSTA MOLLA , proc. 6016.2026/0093213-6, Título 1477/ 2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, QPE 23E, SME.

V - Após, à DIAF da DRE, para ciência e adoção das medidas cabíveis.

749.598.6/1 - MARIA EDUARDA DE SOUZA , proc. 6016.2026/0096797-5, Título 1441/2026/SME, DIRETOR DE ESCOLA, QPE 22D, SME.

Secretário Municipal de Educação

III-A seguir, à DRE/MP, para conhecimento e registro. Ato contínuo, a Unidade Escolar acima mencionada, com igual finalidade, dando-se ciência à interessada.

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 8º, do artigo 4°, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 15, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária para professor, por idade e tempo de contribuição.

Publicação autorizada conforme doc.(164465217)

DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

Despacho indeferido | Documento: 164238353

FERNANDES , proc. 6016.2026/0095001-0, Título 1497/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

DEFERIDAS , dos servidores abaixo:

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 3º, do artigo 20, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 16, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária para professor, por idade e tempo de contribuição.

Nos termos do artigo 3º, da EC nº 47/2005, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.

I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Vivian Paula Viegas. RF: 803.461.3/1. Cargo: Prof. Ensino Fund. II e Médio. DRE: Santo Amaro. Evento: Doutorado em Educação no Programa de Pós-Graduação Educação: História, Política, Sociedade da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Período: 18/09/2026 a 28/02/ 2027. Local: São Paulo - SP.

526.134.1/2 - CATARINA STAROPOLI , proc. 6016.2026/0096449-6, Título 1487/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, QPE 23E, SME.

666.282.0/3 - SALETE DE FATIMA FRANCISCO , proc. 6016.2026/0096275-2, Título 1478/2026/SME, DIRETOR DE ESCOLA, QPE 23E, SME.

597.023.7/1 - ELIANA SILVEIRA DA SILVA SALES , proc. 6016.2026/0096274-4, Título 1500/ 2026/SME, PROF. SUBS. 1° GRAU, NIVEL I, CAT 3, QPE 14A, SME.

678.163.2/1 - FLAVIA BERNARDES VILLAR , proc. 6016.2026/0093709-0, Título 1484/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

II - À vista das informações constantes no presente processo, notadamente a manifestação no doc. (164234166), que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido de afastamento.

Nos termos do artigo 6°, da EC nº 41/2003, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.

680.569.8/1 - DULCE HELENE DOS SANTOS CARVALHO , proc. 6016.2026/0094538-6, Título 1498/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, QPE 23E, SME.

III - Publique-se.

IV - Em sequência, à Diretoria Regional de Educação para ciência do interessado, na conformidade do artigo 177 da Lei nº 8.989/79.

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