DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

326 – São Paulo, 71 (229)

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ARQUIVAMENTO do presente processo, com fulcro no artigo 113 do Decreto Municipal nº 43.233/03;

III - Após, a SME/DRE-BT para prosseguimento.

Despacho Documental | Documento: 164460822

Chefe de Gabinete

II. Publique-se; e

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Chefe de Gabinete

Despacho Documental | Documento: 164673970

Interessado: Beatriz Avelino Alves, registro funcional 922.816.1/1

Assunto: Prorrogação de licença à gestante

Despacho Documental | Documento: 164622087

Interessado: Diretoria Regional de Educação Butantã

Assunto: Apuração Preliminar

I. À vista dos elementos constantes neste procedimento, em especial a manifestação da SME/ COGED/DINORT (6016.2025/0004521-9), que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente processo, com fulcro no artigo 113 do Decreto Municipal nº 43.233/03;

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Despacho Documental | Documento: 164673618

Interessado: Diretoria Regional de Educação Butantã

Assunto: Apuração de Débito

I - À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente os esclarecimentos contidos na Memória de Cálculo (163844963), Relatório Circunstanciado (163845094), manifestação de SME/COGEP/DIPAG (164151240) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (164664966), com fulcro na competência a mim delegada pelo artigo 1º, XIII, da Portaria SME nº 5.318/2020, DETERMINO O PROCESSAMENTO DO PROCEDIMENTO DE RESTITUIÇÃO do débito indicado nestes autos, ficando a ex-servidora Barbara Guedes Mollica (RF: 773.478.6/3) intimada a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o Decreto 48.138/07.

Interessado: Diretoria Regional de Educação Jaçanã Tremembé

Assunto: Apuração Preliminar

I. À vista dos elementos constantes neste procedimento, em especial a manifestação da SME/ COGED/DINORT (164548416), que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente processo, com fulcro no artigo 113 do Decreto Municipal nº 43.233/03;

II. Publique-se; e

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Chefe de Gabinete

- NÚCLEO ADMINISTRATIVO AUTUAÇÃO

Despacho Documental | Documento: 164548443

Interessado : Ariane Aline Gomes Schimitz, registro funcional 818.771.1/2

Assunto: Solicitação de desligamento de jornada - JEIF

I - À vista dos elementos que instruem o presente (6016.2026/0106669-6), notadamente da manifestação de SME/COGEP (164513242), no uso da competência a mim delegada pelo artigo 1º, I, da Portaria SME nº 5.318, de 24 de agosto de 2020, alterada pela Portaria 2.661, de 26 de abril de 2022 e com fundamento nos artigos 19 e 27, §2º da Lei nº 14.660/07, DEFIRO o pedido de desligamento da JEIF em nome da Sra. Ariane Aline Gomes Schimitz, registro funcional 818.771.1/2, em caráter de absoluta excepcionalidade, a partir da data do início de exercício da professora no cargo de Professor de Educação Infantil;

II - Publique-se;

III - À SME/COGEP/GAB para ciência e demais medidas em prosseguimento.

I - À vista das informações constantes deste processo (6016.2026/0107281-5), notadamente a manifestação da SME/COGEP (164353573), que acolho, DEFIRO o pedido de prorrogação de licença à gestante formulado por Beatriz Avelino Alves, registro funcional 922.816.1/1, com fundamento no art. 2º, § 1º, I, do Decreto Municipal nº 50.672/09, por 60 dias a partir de 30/11/2026;

II - Publique-se;

III - Após, a SME/COGEP/GAB para ciência e demais providências em prosseguimento.

Chefe de Gabinete

Despacho Documental | Documento: 164457274

Interessado: Thalyta Fogaça Alipio, registro funcional 928.628.4/1

Assunto: Prorrogação de licença à gestante

I - À vista das informações constantes deste processo (6016.2026/0096868-8), notadamente a manifestação da SME/COGEP (164319834),que acolho, DEFIRO o pedido de prorrogação de licença à gestante formulado por Thalyta Fogaça Alipio, registro funcional 928.628.4/1, com fundamento no art. 2º, § 1º, I, do Decreto Municipal nº 50.672/09, por 60 dias a partir de 24/11/2026;

II - Publique-se;

III - Após, a SME/COGEP/GAB para ciência e demais providências em prosseguimento.

Chefe de Gabinete

Despacho Documental | Documento: 164463559

6016.2026/0101162-0 - Gestão de Pessoas

II - Publique-se; e

I-INDEFIRO a vista das informações contidas no

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2