Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 359

DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

359 – São Paulo, 71 (229)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 09 de setembro de 2026

RF/V	NOME	NÍVEL	CAT.	SÍMBOLO	A PARTIR DE
7890273/1	JORGE ABRANTES DIAS	NIVEL II	5	ACE10	25/08/2026

SEÇÃO DE APOSENTADORIA

Despacho deferido | Documento: 164214683

Processo nº 6018.2026/0094599-9

INTERESSADO: JOAO BERNARDO DE SOUZA - R.F.: 578.007.1 - V2

ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 353/2026 - SMS

D E S P A C H O:

I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE o Sr.: JOAO BERNARDO DE SOUZA Registro Funcional: 578.007.1 - V2

Cargo / Função: AGENTE COMUNITARIO E DE ENDEMIAS NIVEL III CATEGORIA: 5

Nos termos do artigo 29, inciso II das Disposições Gerais e Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41 de 18/11/2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022;
Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais. II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho deferido | Documento: 163725934

Processo nº 6018.2026/0096141-2

INTERESSADO: CID EDUARDO DE CARVALHO - R.F.: 640.814.1 - V5

ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 358/2026 - SMS

D E S P A C H O: APOSENTE-SE o

Sra.: CID EDUARDO DE CARVALHO

Registro Funcional: 640.814.1 - V5

Cargo / Função: ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL III CATEGORIA: 3

Padrão: ANSM13 - EFETIVO

Nos termos do artigo 26, inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41 de 18/11/2021, c/c inciso III do § 1º do artigo 10 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 10 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022.
Aposentadoria compulsória com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Padrão: ACE15 - EFETIVO

I - À vista das informações constantes no presente.

SEÇÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO

Portaria | Documento: 164339695 Portaria nº 578/2026/SMS-G

O Chefe de Gabinete, usando das atribuições que lhe foram outorgadas pela Portaria nº 039/2024-SMS.G, publicada no DOC de 18/01/2024 e,

Considerando:

O disposto nos art. 30 a 35 da Lei nº 16.122 de 15/01/2015;

A Portaria nº 100/2024-SMS.G de 03/04/2024

Resolve:

CESSAR a convocação dos servidores abaixo relacionados, para o cumprimento da Jornada Especial de Trabalho de 40 horas semanais :

HM DR. ALEXANDRE ZAIO

RF / Vinc.	Nome	Cargo	A partir
8342539/2	RAFAELA MARIA DE LIRA	ASTS-ENFERMAGEM	01/09/2026
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓ 8494371/1 COORDENADORIA REGIONAL D	VEL DE URGÊNCIAS - SAMU MATEUS DOMINGUES MIACHON E SAÚDE - SUDESTE	ANS-MÉDICO	07/09/2026
RF / Vinc.	Nome	Cargo	A partir
7038267/2 COORDENADORIA REGIONAL D	HORACIO KAZUYUKI KISHI E SAÚDE - NORTE	ANS-MÉDICO	01/06/2026
RF / Vinc.	Nome	Cargo	A partir
5477387/3	NELZA AKEMI SHIMIDZU	ANS-MÉDICO	01/09/2026
COORDENADORIA REGIONAL D RF / Vinc.	E SAÚDE - LESTE Nome	Cargo	A partir
8229619/1	MARCELO SPIANDON	ANS-ENFERMAGEM	01/09/2026

Portaria | Documento: 164344506 Portaria nº 579/2026/SMS-G

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2