DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
360 – São Paulo, 71 (229)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 09 de setembro de 2026
O Chefe de Gabinete, usando das atribuições que lhe foram outorgadas pela Portaria nº 039/2024-SMS.G, publicada no DOC de 18/01/2024 e,
Considerando:O disposto nos art. 30 a 35 da Lei nº 16.122 de 15/01/2015;
A Portaria nº 100/2024-SMS.G de 03/04/2024
Resolve:CONVOCAR a servidora abaixo relacionada, para o cumprimento da Jornada Especial de Trabalho de 40 horas semanais , a partir da data de publicação, até 31/01/2027:
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - NORTE| RF / Vinc. | Nome | Cargo |
|---|---|---|
| 8062633/1 | VALERIA GENTIL DE TOMMASO | ANS-MEDICINA VETERINÁRIA |
| SETOR DE RECURSOS HUMANOS | LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR | EH Registro Vínc. Nome Dur.A partir de:Art. |
| **Licença | Documento: 164602027 Processos da unidade SMS/SAMU/RH** |
Concedida, nos termos do artigo 143, da lei nº 8.989/79, na forma prevista no Decreto nº 64.014 publicado no DOC/SP de 24/01/2025, Art.40º , Inciso II: |
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Secretária Municipal: Erika Kelly Pereira CoimbraAlameda Iraé, 35 - Indianópolis - 3396-6400 E-MAIL: [email protected]
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Despacho | Documento: 164545287 QUADRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - QDHSPromoção formalizada nos termos do art. 48 da Lei nº 17.841/22:
Tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
| RF. / VINC | NOME | NÍVEL | CATEGORIA | SÍMBOLO | A PARTIR DE |
|---|---|---|---|---|---|
| 7569611/1 | SORAIA DE CAMARGO OLIVA BOCCIA | III | 1 | QDH11 | 09/08/2026 |
| 8124418/1 | MARIA ALICE ALVES GAMA | II | 1 | QDH6 | 10/06/2023 |
PAGAMENTO
Despacho deferido | Documento: 164630888 DESPACHO DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Relatório: 162760746/2026Preenchidos os requisitos estabelecidos na Lei 10.827 de 04/01/90, Decreto 42.138 de 25/06/02 e Portaria 053/SGM-SEGES de 15/10/21, autorizo a concessão do adicional de insalubridade aos servidores abaixo relacionados:
Deferido: 20% devido aos riscos Biológicos
| R.F. V |
NOME | A PARTIR DE |
|---|---|---|
| 5542359 2 |
ANTONIO RAFAEL DE MIRANDA | 01/07/2026 |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2