DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

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362 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

II - No dia da audiência, por meio de uma conexão de internet estável, a testemunha deverá colocarse à disposição da Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;

ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado do servidor e o motivo do seu afastamento.

RF: 643.214.0, ROSELI DE SOUZA SANTOS, Assistente de Suporte Operacional, QB13, EFETIVO, para exercer o cargo de ASSESSOR I, Ref. CDA-1, da Divisão Administrativa - DA, do Departamento de Administração e Finanças - DAF, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, em substituição a JORGE PEREIRA DOS SANTOS, RF: 475.028.4, ASSESSOR I, Ref. CDA-1, COMISSIONADO, durante o impedimento legal por férias, no período de 08/09/2026 A 22/09/ 2026.

2.c. O SERVIDOR deverá comparecer no dia, hora e local designados.

III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam arroladas deverão portar documento de identificação oficial com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido à câmera quando solicitado;

1. Sobre intimações para apresentar alegações finais de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência.

IV - Enviar e-mail cadastrado no usuário externo do SEI e número de telefone pessoais urgente para: [email protected] com cópia para [email protected], para contato da CPP212, contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones 3396- 1830, 3396-1883 ou 3396-1852.

1. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em prontuário.

RF: 637.151.5, JOSE WAK KINTO CHENG, Assistente Administrativo de Gestão, QM14, EFETIVO, para exercer o cargo de ASSESSOR I, Ref. CDA-1, da Divisão Administrativa - DA, do Departamento de Administração e Finanças - DAF, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, em substituição a PAULA CAMILO, RF: 881.545.3, ASSESSOR I, Ref. CDA-1, COMISSIONADO, durante o impedimento legal por férias, no período de 09/09/2026 A 23/09/ 2026.

1. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas normas (cf. arts. 35, 39 e 40 do Decreto n° 43.233/03, §1° do art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem prejuízo de eventual responsabilização funcional.

PROCED/COMISSÃO 221

Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade deve entrar em contato com o Cartório responsável pela intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.

DESPACHO: Em atenção à petição apresentada pela DEFESA(164449279), esta Comissão reconhece Marcia Pesce Gomes da Costa como representante da indiciada nestes autos, com fundamento no artigo 4º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 43.233/03, bem como pela documentação médica juntada. Assim, autorizo que Marcia Pesce Gomes da Costa atue como procuradora da indiciada da forma como requerido pela Defesa. Mantenho a audiência designada para 9 de setembro de 2026, às 10 h, para ouvir a representante da indiciada, Marcia Pesce Gomes da Costa, dispensando a oitiva da indiciada Mathilde, em virtude de suas condições de saúde.

DEFIRO o pagamento de férias do servidor abaixo, de acordo com a O.N. 002/94-SMA, com as alterações do Despacho Normativo nº 002/SMGG/2006 e da O.N. nº 001/SMG-G/2006, e em cumprimento da liminar deferida à suspensão da aplicação do art. 15, §1º, da Lei Municipal nº 17.722/ 2021.

PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, nº 270, 3º ANDAR | TEL 3396-1830 / 1883. E-MAIL: [email protected].

PGM/CGGM/SAF/DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

878.864.2/4 - ISABELLA TAVEIRA SILVA , relativo às férias do exercício de 2023 (período de contagem em 01/03/2023 a 30/09/2023: 15 dias restantes), do exercício de 2024 (período de contagem em 01/10/2023 a 30/09/2024: 30 dias), do exercício de 2025 (período de contagem em 01/10/ 2024 a 30/09/2025: 30 dias), do exercício de 2026 (período de contagem em 01/10/2025 a 01/09/2026: 28 dias proporcionais), acrescidos de 1/3.

São Paulo, 31 de agosto de 2026.

INTERESSADO: MANOEL REINALDO DE SOUZA - R.F. 560.366.8/2

ADVOGADOS: VANDERLEI ZANCAN, OAB/SP nº 206.992, MARCELO DE OLIVEIRAS MOREIRA, OAB/SP sob nº 228.061, KALLYOPE NECTÁRIOS KATAVATIS, OAB/SP nº 445.856.

ASSUNTO : Isenção de IR - Retificação de Despacho DESPACHO

I. A vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO o despacho publicado no D.O.C. de 11/ 08/2026, pag. 380, para constar:

- PROCED CARTÓRIO

Onde se lê: a partir de 01/01/2024, em caráter definitivo

A Coordenação de Estágio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, conforme Portaria 006/SMG/09, divulga a relação dos estagiários CONTRATADOS no período de 1/8/26 a 31/8/26.

Leia-se: a partir de 28/04/2026, em caráter definitivo II. Publique-se. Prossiga com as demais providências.

1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MANDADOS DE CITAÇÃO:

1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência.

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

ALLAN DOS SANTOS DE MENEZES 438. . -00 11/8/25 A 10/8/26 FAUUSP ARQUITETURA E URBANISMO 11/8/25 A 10/8/27

Secretário Municipal: Marcos Monteiro Rua 15 de Novembro, 165 - Centro -

1.b. O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.

(11) 3337-9900

FERNANDA ELIS DA SILVA LIMA 392. . -06 11/8/25 A 10/8/26 FAUUSP ARQUITETURA E URBANISMO 11/8/26 A 31/12/26

E-MAIL: [email protected]

1. Sobre intimações para prestar depoimentos em AUDIÊNCIAS:

GABRIEL DUARTE LEMES 518. . -50 1/8/25 A 31/7/26 CRUZEIRO DO SUL ADMINISTRAÇÃO 1/ 8/26 A 31/7/27

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PROCED, no prazo de 5 (cinco) dias.

GABRIEL GINEZ FIGUEIREDO 513. . -48 3/ 8/26 A 2/8/27 MARCO EDUCACIONAL LTDA

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