DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

368 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Secretária Municipal: Elisabete França Rua São Bento 405 - 22º andar Centro -

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE CONTAGEM DE TEMPO DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho de Apostilamento | Documento: 164246643

INTERESSADO(A): SERGIO BARONE LOPES , RF 561.213.6/1

ASSUNTO: Retificação do despacho de aposentadoria e Apostilamento do Título nº 014/ 2022-SMUL.

I - À vista das informações trazidas, RETIFICO o despacho publicado no DOC de 15/04/2022, pagina 41, em nome do servidor SERGIO BARONE LOPES , Registro Funcional: 561.213.6/1

Cargo/Função: PROFISSIONAL DE ENG, ARQ, AGRONOMIA, GEOLOGIA - NÍVEL IV

Cat. 03; Padrão: QEAG-17; Categoria: EFETIVO.

Nos termos do Artigo 3º, da EC nº 47/2005, c/c o Artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo Artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o Artigo 3º, da EC nº 103/ 2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, com paridade, e não como constou.

II - Em decorrência APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 014/2022-SMUL, para constar no item "2. FUNDAMENTO LEGAL:" Nos termos do Artigo 3º, da EC nº 47/2005, c/c o Artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo Artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o Artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, com paridade, e não como constou.

Despacho de Apostilamento | Documento: 164238099

ASSUNTO: Retificação do despacho de aposentadoria e Apostilamento do Título nº 015/ 2022-SMUL.

I - À vista das informações trazidas, RETIFICO o despacho publicado no DOC de 15/04/2022, pagina 41, em nome do servidor MAX NOE NETO , Registro Funcional: 568.239.8/1

Cargo/Função: PROFISSIONAL DE ENG, ARQ, AGRONOMIA,GEOLOGIA - NÍVEL IV

Cat. 03; Padrão: QEAG-17; Categoria: EFETIVO.

Nos termos do Artigo 3º, da EC nº 47/2005, c/c o Artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo Artigo 2º, da

ELOM nº 41/2021, c/c o Artigo 3º, da EC nº 103/ 2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, com paridade, e não como constou.

II - Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 015/2022-SMUL , para retificar sua identificação, onde constou Título de Aposentadoria nº 014/2022-SMUL, passando a constar Título de Aposentadoria nº 015/ 2022-SMUL, bem como para retificar o item “2. FUNDAMENTO LEGAL”, que passa a ter a seguinte redação: Nos termos do Artigo 3º, da EC nº 47/ 2005, c/c o Artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo Artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o Artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, com paridade, e não como constou.

Despacho de Apostilamento | Documento: 164220647

ASSUNTO: Retificação do despacho de aposentadoria e Apostilamento do Título nº 017/ 2022-SMUL.

I - À vista das informações trazidas, RETIFICO o despacho publicado no DOC de 07/05/2022, pagina 65, em nome do servidor Jose Benedito de Freitas , Registro Funcional: 649.006.9/1

Cargo/Função: ANALISTA DE PLANEJAMENTO DESENV ORGANIZACIONAL NIVEL IV

Nos termos do Artigo 3º, da EC nº 47/2005, c/c o Artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo Artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o Artigo 3º, da EC nº 103/ 2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, com paridade, e não como constou.

II - Em decorrência APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 017/2022-SMUL, para constar no item "2. FUNDAMENTO LEGAL:" Nos termos do Artigo 3º, da EC nº 47/2005, c/c o Artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo Artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o Artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, com paridade, e não como constou.

Despacho de Apostilamento | Documento: 164592833

ASSUNTO: Retificação do despacho de aposentadoria e Apostilamento do Título nº 020/ 2022-SMUL.

I - À vista das informações trazidas, RETIFICO o despacho publicado no DOC de 03/09/2022, pagina 42, em nome do servidor Osvaldo Zuliani Junior , Registro Funcional: 540.753.2/1

Cargo/Função: GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR/ANALISTA DE PLANEJAMENTO DESENV ORGANIZACIONAL(NQ) - NIVEL IV

Cat. 03; Padrão: QGAS-17; Categoria: EFETIVO.

Nos termos do Artigo 3º, da EC nº 47/2005, c/c o Artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo Artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o Artigo 3º, da EC nº 103/ 2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, com paridade, e não como constou.

II - Em decorrência APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 020/2022-SMUL, para constar no item "2. FUNDAMENTO LEGAL:" Nos termos do Artigo 3º, da EC nº 47/2005, c/c o Artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo Artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o Artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, com paridade, e não como constou.

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Promoção/Progressão | Documento: 164674139

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 16.414/16:

Com fundamento no Decreto Nº 57.235 de 19 de Agosto de 2016, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

8786127/3 MARIANA COSTA PANSERI NIVEL I 3 QEAG3 16/08/2026

8925267/1 ALINE CANNATARO DE FIGUEIREDO NIVEL I 3 QEAG3 21/08/2026 8925321/1 FELLIPE PASTORE DE SANTANA NIVEL I 3 QEAG3 02/08/2026 8925313/1 RENATA CRISTINA ALVES CARDOSO NIVEL I 3 QEAG3 12/08/2026

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

5088682/2 ELAINE CRISTINA GABRIEL NIVEL III 2 QM18 03/08/2026

5570077/3 WALTIRENE DOS SANTOS TAVARES COSTA NIVEL III 2 QM18 03/08/2026 5825750/2 MARA APARECIDA BALDIM MARTINS NIVEL II 6 QM16 03/08/2026

6013538/1 LUCIMARA APARECIDA TORTORELI CORTIZO NIVEL II 6 QM16 03/08/2026 6350780/1 SILVANA DA COSTA PAGANO OLIVEIRA NIVEL II 6 QM16 03/08/2026 7289278/1 ROBERTA ANJOLETTO BARTAQUINE NIVEL II 3 QM13 10/08/2026

8544255/1 MARCOS LIUDY OGAWA NIVEL I 6 QM6 03/08/2026 8553483/1 CASSIA MARY ITAMOTO NIVEL I 6 QM6 03/08/2026

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