DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

369 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Promoção/Progressão | Documento: 164676963

Promoção formalizada nos termos do art. 17 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

5344191/3 EDIVALDO MARTINS DOMICIANO NIVEL III 1 QB12 07/08/2026 5753210/2 MAGALY VICENTE NIVEL III 1 QM17 03/08/2026

5768047/2 FRANCISCO DE ASSIS NUNES CUBA NIVEL III 1 QM17 09/08/2026 6041299/1 CARMEN SILVIA DE CAMPOS NIVEL III 1 QM17 03/08/2026 6101861/1 QUEICO HONDA NIVEL III 1 QM17 11/ 08/2026

6340661/1 MARIA DE LURDES DUARTE SILVA NIVEL III 1 QM17 03/08/2026 6396542/1 ROSELI SILVA DE ATAIDE NIVEL II 1 QM11 03/08/2026 7351844/1 MAURO RAMON NIVEL II 1 QM11 09/ 08/2026 7431716/1 LUCIANA DE SA RONCADA NIVEL II 1 QM11 20/08/2026

NÚCLEO DE INGRESSO DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Portaria de Substituição | Documento: 164342019

A Coordenadora de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Expede:

Designando a servidora PATRICIA SAEMI NAKAMURA, RF: 9506888 , cargo: PROCURADOR DO MUNICIPIO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR III , REF: CDA3, da ASSESSORIA TECNICA E JURIDICA - ATAJ, EH: 290101000000000, do GABINETE DO SECRETARIO - GABSMUL, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 31/08/2026 a 14/09/2026 , em substituição ao servidor HENRIQUE SUGAYA, RF: 5403073 , durante seu impedimento legal por FÉRIAS . Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021. Decreto 61.593/ 2022.

Portaria de Substituição | Documento: 164345601

A Coordenadora de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Expede:

Designando a servidora FERNANDA EZIDIO MODESTO, RF: 8773327 , cargo: AAG, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR III , REF: CDA3, do GABINETE DO SECRETARIO - GABSMUL, EH: 290101000000000, da ASSESSORIA TECNICA E JURIDICA - ATAJ, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 08/09/2026 a 11/09/2026 , em substituição ao servidor GABRIEL BERNARDO DA SILVA, RF: 9516450, durante seu impedimento legal por FÉRIAS . Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021. Decreto 61.593/ 2022.

Portaria de Substituição | Documento: 164498046

A Coordenadora de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Designando o servidor NORIYUKI KUBOYAMA, RF: 5520568 , cargo: ASSISTENTE TECNICO DE GESTÃO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR II , REF: CDA2, da DIVISAO DE SERVICOS DE SUPORTE - DSUP , EH: 291000040000000, da COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CAF, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 08/09/2026 a 22/09/2026, em substituição ao servidor FRANCISCO DE ASSIS SANTANA, RF: 5461499, durante seu impedimento legal por FÉRIAS . Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021. Decreto 61.593/ 2022.

COMISSÃO ESPECIAL DE ESTAGIO PROBATÓRIO

Despacho | Documento: 164450381

INTERESSADO : CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA , RF: 921.998-6/1, AAG

I - À vista dos elementos que instruem o processo SEI 6068.2023/0005818-3, em especial, a manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório-CEEP, no uso de minhas atribuições e atendendo ao Decreto n.º 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de DesempenhoAED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação do(a) servidor(a) CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA, RF: 921.998-6, AAG, no estágio probatório e a consequente aquisição de estabilidade no serviço público municipal.

II - Publique-se o item I, anexando cópia da publicação neste expediente.

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Rua Libero Badaró, 504 - 24º andar - Centro -

(11) 4934-3300 E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

São Paulo, 08 de setembro de 2026.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DOC DE 04/09/2026, página 395;

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