DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

376 – São Paulo, 71 (229)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Fundação Theatro Municipal de São Paulo

Av. São João, 281 - Centro -

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE COMUNICAÇÃO

001

Nome/Razão Social do(a) Detentor(a)

E-MAIL: [email protected]

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Despacho Autorizatório | Documento: 163884781

INTERESSADO: Abraão Mafra de Oliveira Lopes.

ASSUNTO: Justificativa de afastamento do senhor Diretor Geral da FTMSP - Abraão Mafra de Oliveira Lopes - para a viagem de cunho institucional para acompanhar a EDSP no 43º Festival de Dança de Joinville, na cidade de Joinville/SC.

I - À vista do que consta da instrução do presente processo, notadamente o relatório de fl. SEI N.º 163792048, e o parecer da assistência jurídica da FTMSP de fl. SEI retro, CONSIDERO JUSTIFICADO , com fundamento nas disposições do Decreto Municipal N.º 48.743/2007, o afastamento do servidor Abraão Mafra de Oliveira Lopes, Diretor II, RF: 910.524.7, Diretor Geral da Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTMSP), no período de 29 a 31 de julho de 2026, em razão de sua viagem de cunho institucional para acompanhar a EDSP no 43º Festival de Dança de Joinville, na cidade de Joinville/SC, sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que titulariza, para o qual foi devidamente autorizado na conformidade do despacho de fl. SEI N.º 161565534, publicado no D.O.C. em 24/07/2026.

II - Publique-se e encaminhe-se o processo à Supervisão de Recursos Humanos, para ciência e adoção das demais providências estabelecidas no artigo 6º do Decreto Municipal N.º 48.743/2007.

São Paulo, 08 de setembro de 2026.

José Antônio da Silva Parente

Negócios

Gabinete do Prefeito

Prefeito: Ricardo Luis Reis Nunes Viaduto do Chá, 15 - 6º andar - CEP 01002-900 - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

COMUNICADO - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PROCESSO Nº: 6010.2025/0002129-5LICITAÇÃO Nº: PREGÃO PRESENCIAL 002/2026-PREF/ SECOM.OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos de audiovisual, sob demanda, compreendendo captação de imagens e sons, cobertura de eventos, produção, edição, finalização, tradução, acessibilidade comunicacional e transmissão ao vivo de conteúdos audiovisuais institucionais, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, para atendimento às necessidades do Poder Executivo Municipal. Comunicamos aos licitantes e demais interessados que as razões do recurso administrativo interposto pela empresa FAPETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGIA E CULTURA contra o julgamento da fase de habilitação foram tempestivamente apresentadas no dia 08/09/2026.Em cumprimento ao item 11.4 do Edital, ficam os demais licitantes intimados para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES no prazo de 3 (três) dias úteis, o qual terá início no dia 10/09/2026 e encerramento no dia 14/09/2026.As peças do recurso e os demais elementos relativos à fase de habilitação encontram-se disponíveis para vista na íntegra e deverão ser solicitadas através do e-mail [email protected]. São Paulo, 08 de agosto de 2026. JÚLIA LOPES ARCANJOPregoeira

164673870

09/09/2026

Secretaria Municipal de Gestão

Secretária Municipal: Marcela Cristina Arruda Nunes Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Aditamento - GARP | Documento: 164674924

Número do Processo SEI da Licitação que originou a Ata de Registro de Preços

NEO Instituição de Pagamento Ltda

Jurídica

25.165.749/0001-10

08/09/2026

Prazo de vigência da Ata de Registro de Preço (máximo 12 meses)

12

Real - R$

R$ 45.154.257,96

Quarenta e cinco milhões, cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos.

Íntegra do Aditamento (Número do Documento SEI)

Íntegra do Aditamento (Número do Documento SEI)

164175580

09/09/2026

Fica prorrogado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços 022/SEGES-COBES/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de outubro de 2026, inclusive, com a proporcional renovação dos quantitativos estimados. Conforme previsto na Cláusula Oitava da Ata de Registro de Preços 022/ SEGES-COBES/2025, o valor percentual relativo à taxa de administração será fixo e irreajustável, durante a vigência da ata de registro de preços e dos contratos dela decorrentes, bem como suas possíveis prorrogações, mesmo que seja negativo.

6013.2024/0001960-0

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2