Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 377

DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

377 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Secretaria Municipal de Habitação

Secretário Municipal: Carlos Augusto Manoel Vianna

R.São Bento, 405 - 22º andar - Centro - (11) 3322-4717

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164536740

PRINCIPAL Número do Contrato

005/2025-SEHAB

Contratado(a)

CONSÓRCIO GCA/GTA - HERBERT

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

58.920.379/0001-38

Data da Assinatura

28/08/2026

Prazo do Contrato

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

2025-SEHAB.CLÁUSULA SEGUNDA Adoção de novo Cronograma Físico-Financeiro, constante no Doc. (SEI nº 158288013 - pag. 59), o qual passa a fazer parte integrante do Contrato nº 005/ 2025-SEHAB. CLÁUSULA TERCEIRA Adoção de novo Cronograma Físico, constante no Doc. (SEI nº 158288013 - pag. 56 a 57), o qual passa a fazer parte integrante do Contrato nº 005/2025-SEHAB. CLÁUSULA QUARTA Adoção de novo Cronograma Financeiro, constante no Doc. (SEI nº 158288070), o qual passa a fazer parte integrante do Contrato nº 005/2025-SEHAB. CLÁUSULA QUINTA Alteração do valor contratual vigente, que passa de R$ 8.127.162,03 (oito milhões, cento e vinte e sete mil cento e sessenta e dois reais e três centavos) para R$ 8.111.308,26 (oito milhões, cento e onze mil trezentos e oito reais e vinte e seis centavos), representando um decréscimo de valor de R$ 13.776,91 (treze mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos), o que representa um percentual acumulado de 0,16%, sobre o valor original do contrato, conforme constante no Doc. (SEI nº 158415296). CLÁUSULA SEXTA Ratificamse em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato nº 005/2025-SEHAB, naquilo que não colidam com o presente. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.111.308,26 (oito milhões, cento e onze mil trezentos e oito reais e vinte e seis centavos). FISCAL TITULAR DO CONTRATO: Samara Prado Valentim, RF n° 806.912-3; Unidade: SEHAB/PROJ; FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO: Alex de Jesus da Fonseca Arantes, RF nº 897.222-2 - Unidade: SEHAB/PROJ. DATA DA ASSINATURA DO ADITAMENTO: 28/08/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses.

EXTRATO DE ADITAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB. DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - SEHAB/DAF/DGC -1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2026-SEHAB, PROCESSO SEI Nº. 6014.2026/ 0000353-3. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (CNPJ nº 46.392.106/ 0001-89).CONTRATADA: L.P.M TELEINFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº 03.756.801/ 0001-70). OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura, compreendendo manutenção corretiva e preventiva, instalações, desinstalações, remanejamentos e execução de projetos em redes de telefonia, lógica e elétrica, incluindo o fornecimento e a instalação de equipamentos GPON (Gigabit Passive Optical Network). OBJETO DO ADITAMENTO: CLÁUSULA PRIMEIRAAcréscimo de novos itens à Planilha Orçamentária, conforme proposta (SEI nº 160003983 - pág. 05), o qual passa a fazer parte integrante do contrato nº 004/2026-SEHAB. CLÁUSULA SEGUNDAAcréscimo de quantitativos à itens existentes na planilha orçamentária, conforme proposta (SEI nº 160003983 - pág. 05), o qual passa a fazer parte integrante do contrato nº 004/2026-SEHAB. CLÁUSULA TERCEIRAAcréscimo de valor contratual de R$ 23.240,00 (vinte e três mil duzentos e quarenta reais), o que representa um acréscimo quantitativo de 5,75% em relação ao valor inicial contratado CLÁUSULA QUARTARatificam-se em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato nº 004/2026-SEHAB, naquilo que não colidam com o presente. FISCAL TITULAR DO CONTRATO: Gilberto Alves Carneiro , RF nº 753.763-8- Unidade: SEHAB/ASSIST; FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO: Rogério Aparecido Pereira Frontelli, RF nº 847.763-9- Unidade: SEHAB/ASSIST. DATA DA ASSINATURA DO ADITAMENTO: 31/08/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 13 (treze) meses. PERÍODO: a contar da assinatura.

Data de Publicação

09/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164535974

36

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164535457

PRINCIPAL Número do Contrato Data de Publicação

09/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164528487

EXTRATO DE ADITAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB. DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - SEHAB/DAF/DGC -3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2025-SEHAB, PROCESSO ELETRÔNICO (SEI) Nº 6014.2025/0001279-4 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (CNPJ nº 46.392.106/0001-89). CONTRATADA: CONSÓRCIO GCA/GTA - HERBERT (CNPJ nº 58.920.379/0001-38), composto pelas empresas: GCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA., (CNPJ nº 43.759.265/ 0001-80) e GTA GRUPO TÉCNICO DE APOIO,(CNPJ nº 69.104.917/0001-32).OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em arquitetura e engenharia visando à elaboração de projetos de arquitetura e disciplinas complementares de habitação de interesse social (his) com a utilização de metodologia bim - building information modeling (ou modelagem da informação da construção, em português) da área HERBERT SMITH -LOTE 3. OBJETO DO ADITAMENTO: CLÁUSULA PRIMEIRA Adoção de nova Planilha Orçamentária, constante no Doc. (SEI nº 158288013 - pág. 54), a qual passa a fazer parte integrante do Contrato nº 005/

004/2026-SEHAB

Contratado(a)

L.P.M TELEINFORMÁTICA LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

03.756.801/0001-70

Data da Assinatura

31/08/2026

Prazo do Contrato

13

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

Secretaria Municipal da Educação

Secretário Municipal: Fernando Padula Novaes

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino -

(11) 3396-0175

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164499227

PRINCIPAL Número do Contrato

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 111/ SME/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2