DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

379 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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61.957.868 SABRINA DE LANA STANZANI

Jurídica

61.957.868/0001-79

27/08/2026

3

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 569/ SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0096743-6.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação.CONTRATADA: 61.957.868 SABRINA DE LANA STANZANI - CNPJ 61.957.868/0001-79. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa 61.957.868 SABRINA DE LANA STANZANI, CNPJ: 61.957.868/0001-79, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "Celestino Canta TimJavan", na categoria 6 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e a programação Artística e Cultural de setembro, em comemoração aos aniversários dos CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: 90.399/2026.DATA DA LAVRATURA: 27/08/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sr(a). Sabrina de Lana Stanzani, representante legal da empresa 61.957.868 SABRINA DE LANA STANZANI.

578/SME/2026

ELITE FRETAMENTO LTDA

Jurídica

08.641.443/0001-73

01/09/2026

1

Ano

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 578/ SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0092159-2.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 40/ SME/2025.PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90032/SME/ 2025.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA: ELITE FRETAMENTO LTDA. - CNPJ: 08.641.443/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte em ônibus de fretamento por viagem. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2.831.33903900.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: 91.698/2026.DATA DA LAVRATURA: 01/09/2026. VIGÊNCIA: 01 (um) ano. SIGNATÁRIOS: Sra. Silvia Cristina Herculano Almeida, Coordenadora da COPED em substituição, da Secretaria Municipal de Educação e Sr(a). Tatiane Rosa Silva de Freitas, representante legal da empresa ELITE FRETAMENTO LTDA.

09/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164417831

Extrato de Contrato/Nota de empenho

(NP) | Documento: 164658843

23.689.357/0001-24

27/08/2026

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 571/ SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0095243-9. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: DANILA HELLEN MELONI ATIVIDADES CIRCENSES LTDA - CNPJ: 23.689.357/0001-24. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/ 2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa DANILA HELLEN MELONI ATIVIDADES CIRCENSES LTDA, CNPJ: 23.689.357/0001-24, para a realização de 01 (uma) apresentação de circo "Quiçá", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e a programação Artística e Cultural de setembro, em comemoração aos aniversários dos CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: 90.179/2026.DATA DA LAVRATURA: 27/08/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sr(a). Danila Hellen Meloni, representante legal da empresa Danila Hellen Meloni Atividades Circenses LTDA.

09/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163930300

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164652449

09/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163927548

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164663885

571/SME/2026

DANILA HELLEN MELONI ATIVIDADES CIRCENSES LTDA

Jurídica

579/SME/2026

RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTISTICOS LTDA

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