DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

380 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Jurídica

Jurídica

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164664902

74.377.573/0001-75

01/09/2026

3

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 579/ SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0098804-2. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTISTICOS LTDA - CNPJ 74.377.573/0001-75. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTISTICOS LTDA, CNPJ: 74.377.573/0001-75, para a realização de 10 (dez) apresentações de sarau "Sarau Afrikanse", na categoria 6 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e da Feira Literária da Zona SUL - FELIZS, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: 91.789/2026. DATA DA LAVRATURA: 01/09/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sr(a). Suzi de Aguiar Soares, representante legal da empresa RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTISTICOS LTDA.

09/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164210692

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164648590

580/SME/2026

ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA ESPORTIVA BLOCO DO BECO

06.042.422/0001-06

01/09/2026

3

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 580/ SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0095260-9. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA ESPORTIVA BLOCO DO BECO. CNPJ 06.042.422/ 0001-06. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA ESPORTIVA BLOCO DO BECO, CNPJ: 06.042.422/ 0001-06, para a realização de 04 (quatro) apresentações de cultura popular "Conversa entre Tambores", na categoria 10 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.VALOR POR APRESENTAÇÃO: 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 e 16.10.12.368.4027.4.303.33903900.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: 91.817/2026 e 91.819 /2026. DATA DA LAVRATURA: 01/09/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sr(a). Arailda Carlos Aguiar do Vale, representante legal da empresa Associação Cultural Recreativa Esportiva Bloco Do Beco.

09/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164253363

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 592/ SME/2026

Câmara Brasileira do Livro - CBL

Jurídica

60.792.942/0001-81

03/09/2026

08

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 592/ SME/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0088393-3 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Câmara Brasileira do Livro - CBL - CNPJ Nº 60.792.942/ 0001-81 OBJETO: Contratação da Câmara Brasileira do Livro - CBL, inscrita no CNPJ nº 60.792.942/0001-81, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a prestação de serviços especializados de planejamento, organização e operacionalização da participação de estudantes e servidores municipais na 28ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, a ser realizada no período de 04 a 13 de setembro de 2026, no Distrito Anhembi, em São Paulo. A contratação compreenderá o agendamento das unidades educacionais, a monitoria e o suporte operacional à visitação, a confirmação dos agendamentos e a emissão das credenciais necessárias ao acesso dos ônibus ao evento, a produção, o cadastramento, a ativação e o gerenciamento dos vouchers, denominados cardslivro, a carga dos respectivos créditos, a infraestrutura de apoio, o suporte logístico para acesso, circulação, embarque e desembarque dos ônibus, a estrutura de atendimento médico e ambulatorial e os serviços de planejamento, coordenação e acompanhamento necessários à execução da ação. VALOR TOTAL: R$ 23.968.492,45 (vinte e três milhões, novecentos e sessenta e oito reais, quatrocentos e noventa e dois mil e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2.831.33903900.00.1.500.9001.0 NOTA(S) DE EMPENHO: 93.187/2026 DATA DA LAVRATURA: 03/09/2026. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Silvia Cristina Herculano Almeida, Coordenadora em substituição da COPED da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Sevani de Matos Oliveiras, Representante Legal da empresa Câmara Brasileira do Livro - CBL.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2