DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

382 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

serviços de geolocalização de endereços, geocodificação, roteamento, matriz de distância e de elevação, localização de pontos de interesse e funcionalidade para complementação automática de endereços e/ou pontos de interesse, tanto para ambiente web quanto para aplicações móveis (apps), com compatibilidade com as plataformas Android e IOS, por meio das respectivas linguagens e frameworks suportados.

6016.2026/0067971-6

São Paulo - SP

23/09/2026

09:30

09/09/2026

Processo n.º: 6016.2026/0067971-6 - Interessado: SME/COTIC - Assunto: Abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de interface de Programação de aplicativos (API) da Plataforma Google Maps, com acesso à base de imagens de alta resolução e arruamentos com cobertura global, vista da rua, serviços de geolocalização de endereços, geocodificação, roteamento, matriz de distância e de elevação, localização de pontos de interesse e funcionalidade para complementação automática de endereços e/ou pontos de interesse, tanto para ambiente web quanto para aplicações móveis (apps), com compatibilidade com as plataformas Android e IOS, por meio das respectivas linguagens e frameworks suportados. - DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/ COMPS: I - À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o contido na Nota Técnica de SME/COMPS/NLIC, constante do documento SEI nº 163286955, e no Parecer da SME/ AJ, constante do documento SEI nº 164434555, os quais acolho, com fundamento no artigo 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 37, inciso I, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, e no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso I, da Portaria SME nº 5.318/2020 e suas alterações, AUTORIZO a abertura de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de Interface de Programação de Aplicativos (API) da Plataforma Google Maps, com acesso à base de imagens de alta resolução e arruamentos com cobertura global, vista da rua, serviços de geolocalização de endereços, geocodificação, roteamento, matriz de distância e de elevação, localização de pontos de interesse e funcionalidade para complementação automática de endereços e/ou pontos de interesse, tanto para ambiente web quanto para aplicações móveis (apps), com compatibilidade com as plataformas Android e iOS, por meio das respectivas linguagens e frameworks suportados, conforme minuta de edital constante do documento SEI nº 163285983, que aprovo; - II - Para processamento do certame, DESIGNO como pregoeira a servidora Nathalia

Soares de Oliveira, Registro nº 839.938-7, vínculo 1, conforme documentos SEI nº 163286696 e nº 163286955. CINTIA PAES DOS SANTOS ALVES - Coordenadora I - SME/COMPS.

art. 2º, I, e no art. 4º, I, da Lei Municipal n° 14.094/ 2005 e no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020 e suas alterações, DETERMINO o registro preliminar, no sistema de gestão do CADIN Municipal, da pendência pecuniária vencida e não paga, no valor de R$ 1.167.634,68 (um milhão cento e sessenta e sete mil reais e seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos), conforme SEI (020915104), em nome do CONSÓRCIO CONAETÊXTIL - liderado pela BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. - CNPJ: 79.788.766/0015-38. - II. Na mesma data do registro, determino seja expedida comunicação ao interessado, nos termos do art. 5º, inciso II, do Decreto Municipal 47.096/2006. - III. Decorridos 30 dias sem manifestação do devedor, a pendência deverá ser efetivamente incluída no CADIN Municipal. - DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I

164629234

COORDENADORIA PEDAGÓGICA

Outras (NP) | Documento: 164598336

DESPACHO DA COORDENADORA SUBSTITUTA COPED

09/09/2026

Processo SEI 6016.2026/0030247-7 Interessado: SME/COPED/DIEFEM Assunto: Substituição de Fiscal de Contrato DESPACHO: I. À vista dos elementos contidos no presente, notadamente a manifestação de SME/COPED/DIEFEM (SEI 164292370) com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22, DESIGNO a servidora SUELI GOMES LANDIN - RF: 820.875.1 para fiscalizar e acompanhar a execução do presente Contrato e em seu impedimento legal designo como suplente a servidora JESSICA GOMES DE JESUS OLIVEIRA - RF: 842.153.6, substituindo os servidores RAPHAEL JOHNNY DOS SANTOS RF: 795.420.4 e PATRICIA LUCENA DA SILVA RF: 920.285.4, indicada por meio do Despacho Autorizatório (SEI 157007534). SILVIA CRISTINA HERCULANO ALMEIDA - COORDENADORA SUBSTITUTA COPED

Outras (NP) | Documento: 164657531

Inscrição no CADIN

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2023/ 0013545-1 - Contratada: CONSÓRCIO CONAETÊXTIL - liderado pela BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. - CNPJ: 79.788.766/0015-38 (R.R. Indústria e Comercio de Malhas Ltda. - CNPJ: 08.827.389/0001-55). - Assunto: Inscrição no CADIN - Aplicação de penalidade - Atrasos na distribuição dos Kits aos alunos - 1ª Aquisição/2018 - Objeto: Aquisição de Kis de Uniformes Escolares - Pregão: 73/SME/2016 - ATA de RP: 45/SME/2016 - Termo de Contrato: 97/ SME/2017 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente os Despachos em SEI (082794108) e (086342865), bem como a manifestação de SME/COSERV/DIAL/NUMEL no SEI (164110372), com fundamento no art. 2º, I, e no art. 4º, I, da Lei Municipal n° 14.094/2005 e no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020 e suas alterações, DETERMINO o registro preliminar, no sistema de gestão do CADIN Municipal, da pendência pecuniária vencida e não paga, no valor de R$ 832.785,14 (oitocentos e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos), conforme SEI 086592510, em nome do CONSÓRCIO CONAETÊXTIL - liderado pela BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. - CNPJ: 79.788.766/ 0015-38. - II. Na mesma data do registro, determino seja expedida comunicação ao interessado, nos termos do art. 5º, inciso II, do Decreto Municipal 47.096/2006. - III. Decorridos 30 dias sem manifestação do devedor, a pendência deverá ser efetivamente incluída no CADIN Municipal. - DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I

09/09/2026

COORDENADORIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO

Outras (NP) | Documento: 164658572

Inscrição no CADIN

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2019/ 0048324-0 - Contratada: CONSÓRCIO CONAETÊXTIL - liderado pela BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. - CNPJ: 79.788.766/0015-38 (R.R. Indústria e Comercio de Malhas Ltda. - CNPJ: 08.827.389/0001-55). - Assunto: Inscrição no CADIN - Aplicação de penalidade - Não atendimento às especificações técnicas do item tênis que compõe o Kit de Uniforme Escolar. - Objeto: Aquisição de 193.317 (cento e noventa e três mil e trezentos e dezessete) kits de uniforme escolar, referentes ao lote 02. - Pregão: 73/SME/2016 - ATA de RP: 45/SME/2016 - Termo de Contrato: 97/SME/2017 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente os Despachos em SEI (052080463) e (080524473), bem como a manifestação de SME/COSERV/DIAL/ NUMEL em SEI (164114504), com fundamento no

09/09/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2