DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

393 – São Paulo, 71 (229)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO I. À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo n°. 6018.2026/0040053-4, as quais adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do artigo 2°, § 2°, incisos I e VII, do Decreto n°. 62.100/2022 e do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/ 2021 e ainda em face da competência delegada pela Portaria n°. 890/2013-SMS-G, e considerando o resultado do certame licitatório realizado por meio do Pregão Eletrônico n°. 90382/2026/SMS.G, e as informações, em SEIs n°. 163557848 e 164473686, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO COM COMODATO DE INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIA GERAL / GINECOLOGIA, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, processado pela Pregoeira Priscila Luiza Rocha Bertaso da 10ª Comissão Permanente de Licitações, instituída através da Portaria n°. 614/ 2025-SMS.G, que julgou sob o critério menor preço total, DECIDO:II. CONHECER o recurso interposto pela empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ n°. 50.247.071/0001-61, para os GRUPOS 01 e 05; e pela empresa ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n°. 39.486.087/ 0001-94, para os GRUPOS 02, 03 e 05; e ITEM 13, posto que atendidos os pressupostos de admissibilidades, e no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTOS, uma vez que o certame e as decisões decorrentes respeitaram os estritos termos da Lei e de seu Edital regedor.III. ADJUDICAR e HOMOLOGAR, à empresa ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n°. 39.486.087/0001-94 o LOTE/GRUPO 01 (CARGA E GRAMPEADOR CORTANTE CURVO 40MM) - ITEM 01: 120 unidades de GRAMPEADOR CORTANTE CURVO DE 40 MM PARA CORTE E GRAMPEAMENTO SIMULTÂNEOS, CONFECCIONADOS EM POLIURETANO E AÇO DESCARTÁVEL, RECARREGÁVEL, COM TRAVA DE SEGURANÇA, PINO DE RETENÇÃO TECIDUAL E MECANISMO DE FECHAMENTO E DISPARO INDEPENDENTES, pelo valor unitário de R$ 799,00 (setecentos e noventa e nove reais); ITEM 02: 180 unidades de CARGA PARA GRAMPEADOR CORTANTE CURVO, COM APROXIMADAMENTE 46 GRAMPOS DE TITÂNIO, pelo valor unitário de R$ 349,00 (trezentos e quarenta e nove reais); à empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n°. 50.247.071/0001/61, o LOTE/ GRUPO 02 (CARGA E GRAMPEADOR PARA CIRURGIA ENDOSCÓPICA 45MM) - ITEM 03: 120 unidades de GRAMPEADOR ENDOSCÓPICO LINEAR CORTANTE, ARTICULADO, RECARREGÁVEL, PARA 6 FILEIRAS DE GRAMPOS DE TITÂNIO, COM TRAVA DE SEGURANÇA, COM CAPACIDADE DE ROTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 360°. LINHA DE GRAMPEAMENTO DE APROXIMADAMENTE 45 MM E LINHA DE CORTE DE APROXIMADAMENTE 42 MM. DESCARTÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL E ESTÉRIL, pelo valor unitário de R$ 1.158,18 (um mil cento e cinquenta e oito reais e dezoito centavos); ITEM 04: 180 unidades de CARGA COM GRAMPOS DE TITANIO DE 45 MM, PARA APLICAÇÃO PARA TECIDO VASCULAR/FINO, TECIDO NORMAL, TECIDO INTERMEDIARIO E TECIDO ESPESSO, ALTURA DE GRAMPO FECHADO DE 1,0 A 2,3 MM, COM 6 FILEIRAS DE GRAMPOS QUE NÃO PERMITA O DESLIZAMENTO DO TECIDO.

São Paulo - SP

30/09/2026

09/09/2026

09:00

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA 386/2026-SMSId contratação PNCP: 13864377000130-1-001399/2026Período para entrega de proposta: 09/09/2026 08:00 horasData prevista para abertura da sessão pública: 14/09/2026 08:00 horasPeríodo para envio de lances: 14/09/ 2026 09:00 horas até 15:00 horasTorna-se público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, realizará Dispensa Eletrônica nº 386/ 2026, visando a AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL DE BAIXO TEOR LIPÍDICO EM PÓ PARA CRIANÇAS DE 0 A 10 ANOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal 62.100/2022 e demais legislações aplicáveis, na seleção da proposta de melhor preço e vantajosidade para a Administração Pública.O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos sites: https://www.gov.br/ compras/pt-br / http://ehttps://epubli.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicio e https://www.gov.br/pncp/pt-brMaiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11) 5461-8929 ou e-mail: [email protected]

09/09/2026

AVISO DE LICITAÇÃO1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMSPROCESSO: 6018.2026/0058871-1PREGÃO ELETRÔNICO N.º 388/2026PNCP: 13864377000130-1-001400/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 388/ 2026-SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0058871-1, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL - SONDA, CONDICIONADOR, LENÇO, TALCO E BALSAMO. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 30 de setembro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 164647328 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial

164647328

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 10

164621818

Comunicado (NP) | Documento: 164633219

388/2026

COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E REAGENDAMENTO DE PREGÃO PROCESSO N°. 6018.2026/0099533-3PREGÃO ELETRÔNICO N°. 330/2026/SMSOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GUARDANAPO DE PAPEL 33 X 34 CM - PACOTE COM 50 UNIDADES Informamos aos interessados no pregão em epígrafe, que diante do pedido de esclarecimento encaminhado pela empresa EPRO, o item 11.5.4, alínea "a.1.1", do Edital foi alterado, conforme informação da Área Técnica (SEI n°. 164628353)Diante das alterações, a sessão de abertura está reagendada para o dia 21/09/2026 às 09h00min e o NOVO EDITAL (SEI n°. 164628633) está disponível nos sites painel de negócios e www.compras.gov.br.

Sim

Menor preço

Materiais e equipamentos

Aviso de abertura de pregao

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL - SONDA, CONDICIONADOR, LENÇO, TALCO E BALSAMO.

09/09/2026

6018.2026/0058871-1

Homologação (NP) | Documento: 164648854

São Paulo - SP

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2