DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 09 de setembro de 2026
392 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Processo6018.2026/0078933-4
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da sessão29/09/2026
Hora do sessão09:00
Data da Publicação09/09/2026
Texto do despachoDESPACHO AUTORIZATÓRIOProcesso nº: 6018.2026/0078933-4Assunto: Pregão Eletrônico nº 279/2026 - Certame FracassadoConsiderando o resultado do Pregão Eletrônico nº 279/2026, que restou fracassado, conforme ata e demais documentos constantes dos autos 164107925, AUTORIZO:I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0078933-4, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL - CONJUNTO DE INFUSÃO QUICK SET, 6 MM, MMT 398, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 164293381) anexo ao presente processo.II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Maria Helena Gomes de Ornelas Otávio, RF 832.970.2/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025 SMS/G.
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REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL - SONDA, CONDICIONADOR, LENÇO, TALCO E BALSAMO.
QUICK SET, 6 MM, MMT 398.
Processo6018.2026/0078933-4
Processo Local de execução6018.2026/0058871-1
São Paulo - SP
Local de execução Data da sessãoSão Paulo - SP
Data da sessão29/09/2026
Hora do sessão30/09/2026
Hora do sessão09:00
Data da Publicação09:00
Data da Publicação09/09/2026
Texto do despacho09/09/2026
AVISO DE LICITAÇÃO1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMSPROCESSO: 6018.2026/0078933-4PREGÃO ELETRÔNICO N.º 384/2026PNCP: 13864377000130-1-001396/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 384/ 2026-SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0078933-4, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL - CONJUNTO DE INFUSÃO QUICK SET, 6 MM, MMT 398. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 29 de setembro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 164609410 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquis
Texto do despachoDESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0058871-1, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL - SONDA, CONDICIONADOR, LENÇO, TALCO E BALSAMO, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 164514556) anexo ao presente processo. II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Maria Helena Gomes de Ornelas Otávio, RF 832.970.2/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025/SMS.G.
Arquivo (Número do documento SEI) Arquivo (Número do documento SEI) Arquivo (Número do documento SEI)164609410
164514794
164292390
Abertura (NP) | Documento: 164625010
Abertura (NP) | Documento: 164610646
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164652557
DADOS DA LICITAÇÃO DADOS DA LICITAÇÃO Número DADOS DA LICITAÇÃO Número386/2026
Número384/2026
Cotação Eletrônica388/2026
Registro de preçoSim
Registro de preçoSim
NaturezaSim
TipoMateriais e equipamentos
TipoMenor preço
Descrição da naturezaMenor preço
NaturezaAviso de abertura de Dispensa Eletronica
NaturezaMateriais e equipamentos
Objeto da licitaçãoMateriais e equipamentos
Descrição da naturezaDespacho de abertura de pregao
Descrição da naturezaAviso de abertura de pregao
Objeto da licitaçãoAQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL DE BAIXO TEOR LIPÍDICO EM PÓ PARA CRIANÇAS DE 0 A 10 ANOS.
ProcessoObjeto da licitação
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL - CONJUNTO DE INFUSÃO 6018.2026/0101397-6
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2