DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

410 – São Paulo, 71 (229)

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RESISTÊNCIA (FILTRO HME XTRAFLOW), por meio da Ata de Registro de Preços nº 1000/ 2025-SMS-G, cuja detentora é a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.794.555/ 0004-20, pelo valor total de R$ 14.576,40 (quatorze mil quinhentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.1, por meio da Nota de Reserva nº 63.466/ 2026.Quantidade: 180 PRIMÁRIA: INVIDIVIDUAL - SECUNDÁRIA: CX C/ 30UN de FILTRO PERMUTADOR DE CALOR E UMIDADE ALTA RESISTENCIA (FILTRO HME MÍCROM), por meio da Ata de Registro de Preços nº 1000/2025-SMSG, cuja detentora é a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.794.555/0004-20, pelo valor total de R$ 31.068,00 (trinta e um mil sessenta e oito reais) onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.1, por meio da Nota de Reserva nº 63.466/2026. " e não como constou, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido despacho. II - Publique-se. III - A seguir à SMS/CFO/ COORDENAÇÃO, para emissão da respectiva Nota de Empenho e adoção das providências subseqüentes.

PARELHEIROS, SUBORDINADO A COORDENADORIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, e AUTORIZO a contratação, por Dispensa Eletrônica nº 229/2026, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da pessoa jurídica TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 43.450.632/0001-60, perfazendo um total de R$ 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta reais), consoante proposta de doc. SEI 163123990, onerando-se a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.2.507.44905200.02.2.601.1776.1, conforme a Nota de Reserva Nº 38.451/2026 SEI (156902215)."

PROCESSO: 6018.2024/0017687-8SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI. À vista dos elementos constantes deste processo SEI nº 6018.2024/ 0017687-8, em especial as manifestações das áreas técnicas e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, no uso das atribuições que me são conferidas por Lei, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/ 2021, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo nº 002/2026 do Termo de Contrato nº 102/2024/ SMS-1/Contratos (SEI 110380612), firmado entre o Município de São Paulo, por meio desta Pasta, e a empresa ASSISTHERM ASSISTENCIA TERMICA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 58.291.725/0001-66, cujo objeto é a contratação de empresa para manutenção contínua de forma preventiva e corretiva do sistema de água quente por centrais de aquecedores de passagem da marca RINNAI com reservatórios conjugados e bombas, incluindo fornecimento de peças para o Hospital Municipal Dr. Benedicto Montenegro - HMBM, unidade hospitalar vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, para consignar a: I - Prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses a partir de 11/09/ 2026; II - Renúncia pela contratada da aplicação do reajuste contratual, permanecendo o valor mensal de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), estando a despesa amparada, neste exercício, pela Nota de Reserva nº 64.778/2026, que onerará a dotação orçamentária n.º

09/09/2026

1645162826

Despacho

09/09/2026

DespachoI - À vista do constante do Processo SEI nº 6018.2024/0087138-0, em especial da manifestação do Gerenciamento de Obras e da Assessoria Jurídica desta pasta, com fundamento nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133/21, AUTORIZO o Aditamento nº 01/2026 ao Termo de Contrato nº 097/2024/SMS-1/CONTRATOS (SEI 109916254), celebrado entre a Pasta e o CONSÓRCIO PRÓ SAÚDE SÃO PAULO - CAMPO LIMPO, inscrito no CNPJ n° 55.272.706/0001-02, cujo objeto é a contratação integrada de empresa ou consórcio, para serviços de arquitetura e engenharia e execução de obras com vistas à reforma e ampliação do hospital de média e alta complexidade lote 05, HOSPITAL MUNICIPAL DR. FERNANDO MAURO PIRES ROCHA, com fornecimento de material, equipamento e mão-deobra necessárias e suficientes à entrega final do objeto, para fins de (1) Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 05/09/2026; e (2) Prorrogação da vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 05/09/2027.II. PUBLIQUE-SE.IV. Após, à SMS-1/CONTRATOS, para providências quanto ao aditamento do contrato e, na sequência, à SMS/CG/Obras.

Outras (NP) | Documento: 164669289

84.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 (SEI 164290151). II. PUBLIQUE-SEIII. À SMS/CFO/ RES. E EMP./RESERVA e após à SMS/SMS-1/ CONTRATOS para demais providencias cabíveis e atendimento das recomendações exaradas no Parecer SEI nº 164526693.

Despacho

DespachoDESPACHO DE RETIRRATIFICAÇÃOPROCESSO: 6018.2025/ 0002835-8 A vista dos elementos contidos no presente, e nos termos da competência delegada pela Portaria 890/2013-SMS-G, RETIRRATIFICO o Despacho SEI nº 163981207 , publicado no DOC de 31/08/2026, para fazer constar o que segue, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Despacho. Onde se lê: "I - À vista dos elementos constantes dos autos e considerando a competência a mim delegada, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 229/2026., visando à AQUISIÇÃO MESA DE REUNIÃO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JOSANIAS CASTANHA BRAGA - PARELHEIROS, SUBORDINADO A COORDENADORIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, e AUTORIZO a contratação, por Dispensa Eletrônica nº 229/2026, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da pessoa jurídica TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDUSTRIA E COMERCIO, inscrita sob CNPJ nº 43.450.632/ 0001-60, perfazendo um total de R$ 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta reais), consoante proposta de doc. SEI 163123990, onerando-se a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.2.507.44905200.02.2.601.1776, conforme a Nota de Reserva Nº 38.451/2026 SEI (156902215)." Leia-se: "I - À vista dos elementos constantes dos autos e considerando a competência a mim delegada, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 229/2026., visando à AQUISIÇÃO MESA DE REUNIÃO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JOSANIAS CASTANHA BRAGA -

09/09/2026

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 164670383

RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL

PROCESSO 6018.2026/0081686-2Errata SMS/CG/ CL OBRAS Nº 164487447São Paulo, 04 de setembro de 2026.Errata nº 002.2026PROCESSO SEI 6018.2026/0081686-2RERRATIFICAÇÃO Edital de Licitação e anexos CP004.2026 (164168290)Contratação Integrada de empresa ou consórcio, para Serviços de Arquitetura e Engenharia e execução de obras com vistas à Construção do Hospital Municipal da Zona Sul / Paulistão Sul, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra necessárias e suficientes à entrega final do objeto. A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, TORNA PÚBLICA, a Rerratificação ao Edital nº 004/2026, publicado em 01/09/2026, páginas 64 e 65, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, tornando este

164309516

09/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164678540

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2