DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

411 – São Paulo, 71 (229)

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documento parte integrante do Edital. A presente Rerratificação tem por finalidade esclarecer e uniformizar as disposições constantes do Edital, Termo de Referência e respectivos anexos, de modo a assegurar a adequada compreensão das exigências estabelecidas no instrumento convocatório. 1. DA QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE DE OBRA1.1. No item 9.17.2 do Termo de Referência, onde consta:"Engenheiro Civil com tempo de experiência como responsável técnico por execução de obra de fundações e estruturas de Edificação Hospitalar."Leia-se:"Engenheiro legalmente habilitado, com atribuições profissionais compatíveis com a atividade, com tempo de experiência como responsável técnico por execução de obra de fundações e estruturas de Edificação Hospitalar."1.2. No item 9.17.3 do Termo de Referência, onde consta:"Engenheiro Civil com tempo de experiência como responsável técnico por execução de obra de instalações hidráulicas e sanitárias de Edificação Hospitalar."Leiase:"Engenheiro legalmente habilitado, com atribuições profissionais compatíveis com a atividade, com tempo de experiência como responsável técnico por execução de obra de instalações hidráulicas e sanitárias de Edificação Hospitalar."1.3. No item 9.17.6 do Termo de Referência, onde consta:"Engenheiro Civil com tempo de experiência como responsável técnico por execução de obra de prevenção e combate a incêndio de Edificação Hospitalar."Leiase:"Engenheiro legalmente habilitado, com atribuições profissionais compatíveis com a atividade, com tempo de experiência como responsável técnico por execução de obra de prevenção e combate a incêndio de Edificação Hospitalar."1.4. Fica acrescido ao item 9.17 do Termo de Referência o subitem 9.17.8, com a seguinte redação:9.17.8. Será admitida a indicação do mesmo profissional para mais de um dos cargos previstos nos subitens 9.17.1 a 9.17.6, desde que possua habilitação legal e atribuições profissionais compatíveis com as respectivas atividades, bem como seja comprovada a experiência profissional exigida para cada cargo. A pontuação correspondente a cada cargo será considerada de forma independente, observada a pontuação máxima estabelecida para a Qualificação da Equipe de Obra - QEO. 2. DO ITEM 12 DO EDITAL - QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE DE OBRA Nos subitens correspondentes ao item 12.5.7 do Edital, ficam promovidas as seguintes adequações: 2.1. No item 12.5.7.2, onde consta "Engenheiro Civil", leiase:"Engenheiro legalmente habilitado, com atribuições profissionais compatíveis com a atividade".2.2. No item 12.5.7.3, onde consta "Engenheiro Civil", leia-se:"Engenheiro legalmente habilitado, com atribuições profissionais compatíveis com a atividade".2.3. No item 12.5.7.6, onde consta "Engenheiro Civil", leia-se:"Engenheiro legalmente habilitado, com atribuições profissionais compatíveis com a atividade".2.4. Fica acrescido ao item 12.5.7 o subitem 12.5.7.7, com a seguinte redação:12.5.7.7. Será admitida a indicação do mesmo profissional para mais de um dos cargos previstos nos subitens 12.5.7.1 a 12.5.7.6, desde que possua habilitação legal e atribuições profissionais compatíveis com as respectivas atividades, bem como seja comprovada a experiência profissional exigida para cada cargo. A pontuação correspondente a cada cargo será considerada de forma independente, observada a pontuação máxima estabelecida para a Qualificação da Equipe de Obra - QEO. 3. DOS QUANTITATIVOS MÍNIMOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Para fins de uniformização das informações constantes do Edital, Termo de Referência e respectivos anexos, os quantitativos indicados no item 9.15 do Termo de Referência passam a observar os valores abaixo:

3.1. Item 9.15.1 - onde consta 23.199,37 m², leia-se 11.599,69 m².3.2. Item 9.15.2 - onde consta 23.199,37 m², leia-se 11.599,69 m².3.3. Item 9.15.3 - onde consta 23.199,37 m², leia-se 11.599,69 m².3.4. Item 9.15.4 - onde consta 1.000 KVA, leia-se 500 KVA.3.5. Item 9.15.5 - onde consta 1.000 KVA, leia-se 500 KVA.3.6. Item 9.15.6 - onde consta 23.199,37 m², leia-se 11.599,69 m². Ao qual, representa 50% do quantitativo total necessário para a Obra em questão. Os demais requisitos e características descritos nos respectivos itens permanecem inalterados. 4. DOS QUANTITATIVOS CONSTANTES DO ITEM 12.5.5 DO EDITAL Nos subitens do item 12.5.5 do Edital, onde constarem os quantitativos abaixo, leia-se: 4.1. Item 12.5.5.1 - 11.599,69 m².4.2. Item 12.5.5.2 - 11.599,69 m².4.3. Item 12.5.5.3 - 11.599,69 m².4.4. Item 12.5.5.4 - 500 KVA.4.5. Item 12.5.5.5 - 500 KVA.4.6. Item 12.5.5.6 - 11.599,69 m². 5. DOS QUADROS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICANos quadros de qualificação técnica constantes do Termo de Referência e do Edital, os quantitativos deverão observar a seguinte correspondência:23.199,37 m² → 11.599,69 m²;1.000 KVA → 500 KVA. 6. DO ANEXO III - QUADRO 3 - EXPERIÊNCIA DA EMPRESA No Anexo III - Quadro 3 - Experiência da Empresa - Pontuação da Proposta Técnica, os quantitativos passam a ser: 6.1. Item 12.5.5.1 - 11.599,69 m², mantida a pontuação de 10 pontos;6.2. Item 12.5.5.2 - 11.599,69 m², mantida a pontuação de 14 pontos;6.3. Item 12.5.5.3 - 11.599,69 m², mantida a pontuação de 2 pontos;6.4. Item 12.5.5.4 - 500 KVA, mantida a pontuação de 2 pontos;6.5. Item 12.5.5.5 - 500 KVA, mantida a pontuação de 2 pontos;6.6. Item 12.5.5.6 - 11.599,69 m², mantida a pontuação de 2 pontos. Permanecem inalteradas as respectivas pontuações e demais critérios estabelecidos no Quadro 3. 7. DA APLICAÇÃO DAS RETIFICAÇÕES As adequações promovidas por esta Rerratificação destinam-se ao esclarecimento e à uniformização do entendimento das disposições do instrumento convocatório, não acarretando alteração que prejudique a elaboração das propostas ou restrinja a participação dos interessados. Dessa forma, permanece mantida a data da sessão pública em 22/10/2026, conforme estabelecido na Errata SMS/CG/CL OBRAS nº 164260702, publicada anteriormente. Esta Rerratificação passa a integrar o Edital de Licitação CP004.2026, devendo ser dada a devida publicidade, permanecendo inalteradas todas as demais condições estabelecidas no instrumento convocatório. Publique-se.

Aquisição de COFFEE BREAK - TIPO II - 200 UNIDADES.

6018.2026/0104625-4

São Paulo - SP

09/09/2026

Despacho autorizatórioProcesso: 6018.2026/ 0104625-4 I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de COFFEE BREAK - TIPO II - 200 UNIDADES, por meio da Ata de registro de Preços n° 281/2025-SMS.G, cuja detentora é a empresa AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 08.472.572/0001-85, pelo valor de R$ 4.600,00, onerando a dotação 84.00.84.10.10.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.90 através da Nota de Reserva nº 64.582/2026. A detentora receberá por meio do endereço eltrônico [email protected] fornecido à Chefia de Gabinete, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pela Chefia de Gabinete, conforme Portaria nº 1246/2016-SMS.G. II - Designo para Fiscal de Contrato, Amanda Gouveia Martins, RF 891264, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pela suplente Elaine Aparecida dos Santos Rocha, RF 807042.

164429000

Comunicado (NP) | Documento: 164678145

PROCESSO: 6018.2026/0036196-2SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEComissão de Padronização de Materiais MédicoHospitalares e EquipamentosRua Dr. Siqueira Campos, 172, 5.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5461-8877À Setor de PublicaçãoSenhor Responsável, COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS PROCESSO Nº 6018.2026/0036196-2PREGÃO ELETRÔNICO: 300/ 2026OBJETO: ITEM 01 - CONTRA ANGULO, STANDART, ROSCA UNIVERSAL A Comissão de Padronização de Materiais Médico-Hospitalares e Equipamentos - CPME/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 11/09/ 2026, com início às 12:00 e término às 12:30 horas, à Rua Dr. Siqueira Campos, 172 - Liberdade - 5º andar - São Paulo-SP.Publique-se.

09/09/2026

164487447

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164678037

281/2025-SMS.G

Serviços comuns

164633067

Serviços de alimentação

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2