Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 412

DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

412 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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09/09/2026

DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES,COMPRAS E SERVIÇOS

Outras (NP) | Documento: 164620996

PRINCIPAL Especificação de Outras

DESPACHO TORNO NULO

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6018.2026/0015222-0Considerando os elementos constantes no presente e face a competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G, TORNO NULO o despacho de autorização SEI nº 151613257, publicado no DOC/ SP de 16 de fevereiro de 2026.

Anexo I (Número do Documento SEI) 164620670 Data de Publicação

09/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164596129

PRINCIPAL Especificação de Outras

DESPACHO - TORNO NULO

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO S/EFEITO PROCESSO:6018.2026/ 0101811-0Considerando os elementos constantes no presente e face a competência delegada pela Portaria nº 830/2025-SMS.G, TORNO NULO o despacho de autorização SEI nº 164284707, publicado no DOC/SP de 03 de setembro de 2026.

Anexo I (Número do Documento SEI) 164595638 Data de Publicação

09/09/2026

NÚCLEO DE GESTÃO DE PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL

Comunicado (NP) | Documento: 164633719 PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)

Processo SEI nº 6019.2024/0001881-0 Concorrência Presencial nº 02/SEME/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de projeto para revitalização de espaço público no CDC Veneza Independente. Considerando a interposição de recurso administrativo pela empresa Stein Incorporações Ltda., em face do julgamento do certame, que declarou vencedora a empresa Renovaccio Construções Ltda., conforme Ata SEME/DGEE/ DESM nº 163424424, publicada em 19/08/ 2026;Considerando o disposto no art. 165, § 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para que os interessados apresentem contrarrazões ao recurso interposto, a contar da publicação deste despacho.

Anexo I (Número do Documento SEI) 164618071 Data de Publicação

09/09/2026

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PARCERIAS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164648567

PRINCIPAL Modalidade

Termo de Fomento

Órgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número de processo interno do órgão/unidade

6019.2024/0002344-9

Objeto do Aditamento

Renovação do Programa Atividade no Clube - MOVE SEME - Esportes Coletivos

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

03/09/2026

Data de Fim

02/09/2027

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL Justificativa

Manutenção de programa esportivo continuado

Fundamento Legal

Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 57.575/16 e Portaria nº 197/SEME/2023 e suas alterações

Data da Assinatura do Termo Aditivo

08/09/2026

CHEFIA DE GABINETE

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 164607547

PRINCIPAL Modalidade

Termo de Fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número do edital

001/SEME/2024

Objeto da parceria Número do contrato

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Secretária Municipal: Erika Kelly Pereira Coimbra

Alameda Iraé, 35 - Indianópolis -

3396-6400

E-MAIL: [email protected]

159/SEME/2024

Número do Termo Aditivo

224/SEME/2026

Objeto do Contrato

"Atividade no Clube" - Lote 2 / Eixo Temático Esportes Coletivos

Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Esportes Lazer - SEME

Nome do Contratado (entidade parceira)

Confederação Brasileira de Esportes - CBE

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

07.014.782/0001-67

Programa "Atividade no Clube - Lote 1 - Eixo Esportes Coletivos"

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do Despacho de Retificação/ Alteração

Processo nº 6019.2024/0002341-4 Interessada: SEME Assunto: Aditamento do Termo de Fomento nº 161/SEME/2024 I - DESPACHO: 1 - À vista dos elementos constantes do presente, especialmente a informação do Gestor da Parceria (163702229 e 164476282) e de SEME/DGPAR (164210786 e 164549301), o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (164371816) e manifestação da Organização da Sociedade Civil Confederação Brasileira de Esportes - CBE, CNPJ nº 07.014.782/0001-67 (162395036), com fundamento no Edital de Chamamento nº 001/SEME/2024, Termo de Fomento nº 161/SEME/2024, na Lei Federal nº

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2