Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 415

DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

415 – São Paulo, 71 (229)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

NÚCLEO DE CONTRATOS

Síntese (Texto do Despacho)

no certame; b) HOMOLOGAR o procedimento licitatório Pregão Eletrônico n.º 90004/SMT/2026, realizado para o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de emissão, pesquisa de preços, reserva, marcação, remarcação, endosso, cancelamentos e fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, seguro viagem e bagagem, bem como ADJUDICAR o objeto do certame ao WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.340.993/0001-90, pelo valor total de no valor de R$ 333.044,26 (trezentos e trinta e três mil quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), para o período de 12 (doze) meses, correspondente ao desconto de 3,01%, conforme proposta comercial acostada ao doc. 160976989. c) DETERMINAR, para fins de formação do Cadastro de Reserva da Ata de Registro de Preços, a inclusão da empresa ECOS TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ nº 06.157.430/0010-99, que manifestou interesse em integrar o referido cadastro nas mesmas condições e mesmo percentual de desconto ofertado pela ADJUDICATÁRIA. II. Fica a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. convocada a firmar a Ata de Registro de Preços correspondente, observadas as condições e os prazos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 90004/SMT/2026, mediante apresentação, se necessário, dos documentos elencados no item 13.5.2. e 13.6.10 do Edital cujos prazos de validade eventualmente tenham expirado, conforme determinação contida no item 18.2 do referido instrumento convocatório. III. PUBLIQUE-SE. Após à SMT/AJ para lavratura do respectivo ajuste. Celso Jorge Caldeira Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte

A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, através da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização, COMUNICA aos interessados que se acha aberta a seguinte licitação: 6021.2026/ 0030378-0-Pregão Eletrônico Nº925059-31/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais de limpeza, materiais de higiene, inclusive papéis toalha e higiênico, todos de primeira qualidade, equipamentos e utensílios, nos prédios onde estão instalados os Departamentos e Unidades da Procuradoria Geral do Município: Departamento de Procedimentos Disciplinares/Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização, Departamento Fiscal, Departamento Judicial/Departamento de Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio/Departamento de Desapropriações, o Centro de Estudos Jurídicos, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e a Procuradoria da Fazenda Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. UASG: 925059-sistema eletrônico: compras.gov TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ANUAL- DESTINAÇÃO: PREFERÊNCIA ME/EPP/ EQUIPARADAS: SIM DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/09/2026 às 10h00, no

Outras (NP) | Documento: 164671883

PRINCIPAL Especificação de Outras

INSTRUMENTO CONTRATUAL NÃO ONEROSO N° 027/SIURB/26

Síntese (Texto do Despacho)

DIVISÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL NÃO ONEROSO N° 027/SIURB/26 PROCESSO N° 7910.2023/ 0001623-4 OBJETO: REPASSE DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS ADICIONAIS PARA PROSSEGUIMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO VIADUTO ELIAS NAGIB BREIM - LOTE 82, ORIUNDOS DA NOTA DE RESERVA EM DOC. SEI N° 150155877, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA URBANA E OBRAS - SIURB PARA A SP OBRAS. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS SIURB. CONTRATADA: SÃO PAULO OBRAS - SP OBRAS DATA DE ASSINATURA: 26/08/2026

endereçoeletrônico:www.compras.gov.brUASG:925059 DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 10/09/2026. A participação no presente Pregão dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site https://www.gov.br/compras, nas condições descritas no Edital em data e horário descritos acima. O Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais atos pertinentes também constarão do site: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquis - Procuradoria Geral do Município. Quaisquer informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Divisão de Compras e Contratos - PGM/CGGM/SAF através do telefone 0xx(11) 3396.1654 ou 3396.1675, e-mail: [email protected], das 9:00 às 17:00h, de 2ª a 6ª feira, até o último dia útil imediatamente anterior àquele marcado para a abertura do certame.

Anexo I (Número do Documento SEI)

164671035

Data de Publicação

09/09/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

Outras (NP) | Documento: 164673750

164325847 PRINCIPAL Data de Publicação Especificação de Outras

09/09/2026

INSTRUMENTO CONTRATUAL NÃO ONEROSO N° 026/SIURB/26

Síntese (Texto do Despacho)

Procuradoria Geral do Município

DIVISÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL NÃO ONEROSO N° 026/SIURB/26 PROCESSO N° 7910.2026/ 0001377-0 OBJETO: REPASSE DE RECURSOS PECUNIÁRIOS NO VALOR DE R$ 46,57 (QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), ORIUNDOS DA NOTA DE RESERVA EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL (160840736), PARA PAGAMENTO DE CARTA DE ADJUDICAÇÃO EM AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, NECESSÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DO MELHORAMENTO "CHUCRI ZAIDAN", INTEGRANTE DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA ESPRAIADA - OUCAE, PROCESSO Nº 1011056-97.2013.8.26.0053 DA 9ª VFP. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS SIURB. CONTRATADA: SÃO PAULO OBRAS - SP OBRAS DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026

Data de Publicação

09/09/2026

Procuradora Geral do Município: Luciana Sant'Ana Nardi Arquivo (Número do Documento SEI)

Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - CEP 01002-900 - Centro -

164614283

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

PGM/CGGM/SAF/DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS

Secretário Municipal: Marcos Monteiro Rua 15 de Novembro, 165 - Centro -

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 164634496

(11) 3337-9900

E-MAIL: [email protected]

PRINCIPAL Título do Documento a ser Retificado

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL COM REABERTURA DE PRAZO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Anexo I (Número do Documento SEI)

164673344

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2