DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 09 de setembro de 2026
419 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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PRINCIPAL Fundamento LegalDespacho Autorizatório
Data da Assinatura do Instrumento do ContratoFonte Municipal
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Início03/09/2026
Data de Fim 01.501.866/0001-49 Dotação orçamentária93.10.08.243.4019.2059.3.3.50.39.00.0X -
Nota de Empenho92.635 e 92.636/2026
08/09/2026
02/09/2031
Natureza da Despesa Anexo I (Número do Documento SEI) PRINCIPALFonte Municipal
164295406
Fundamento Legal PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Anexo II (Número do Documento SEI)Despacho Autorizatório
Data de Início164177739
Anexo III (Número do Documento SEI)
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
01/09/2026
Data de Fim163921530
08/09/2026
31/08/2031
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA Anexo I (Número do Documento SEI) PRINCIPALExtrato de Contratação (NP) | Documento: 164667492
164487499
Fundamento Legal Anexo II (Número do Documento SEI) PRINCIPALDespacho Autorizatório
164373246
ModalidadeTermo de colaboração
ÓrgãoSecretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Número de processo interno do órgão/unidade Anexo III (Número do Documento SEI)162651480
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIAExtrato de Contratação (NP) | Documento: 164669372
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato08/09/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)164294072
Anexo II (Número do Documento SEI)
PRINCIPAL6024.2026/0007224-6
Número do ContratoTC 166/SMADS/2026
Objeto do ContratoTipo de Serviço: SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Modalidade: CEDESP - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRODUTIVO PARA ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS
Nome do ContratantePREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Nome do Contratado (entidade parceira)NÚCLEO COMUNITÁRIO DE VILA TEREZINHA
CNPJ do Contratado (entidade parceira)53.054.078/0001-55
Dotação orçamentária93.10.08.244.4018.6206.3.3.50.39.00.0X -
Nota de Empenho93.171/2026
ModalidadeTermo de colaboração
ÓrgãoSecretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Número de processo interno do órgão/unidade6024.2026/0005498-1
Número do ContratoTC 6024.2026/0005498-1
Objeto do ContratoTipo de Serviço: SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Modalidade: CCA - CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Nome do ContratantePREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Nome do Contratado (entidade parceira)FUNDAÇÃO COMUNIDADE DA GRAÇA
164177950
Anexo III (Número do Documento SEI)163338558
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIASecretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Secretário Municipal: Jose Antonio Silva ParenteRua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -
(11) 3397-0000E-MAIL: [email protected]
NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO
Abertura (NP) | Documento: 164610136
DADOS DA LICITAÇÃO Número6025.2026/0018643-3
NaturezaRecursos humanos
CNPJ do Contratado (entidade parceira) Natureza da Despesa Descrição da natureza──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2