DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

420 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Stand Up - Quinta tem Comedia - Dinho Machado e Nany People

6025.2026/0018643-3

São Paulo - SP

Abertura (NP) | Documento: 164611553

6025.2026/0019073-2

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

1.850,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.3001.6.391.33903900.00.1.500.9001.1, conforme nota de reserva de recursos nº 164386734 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Alaete Evangelista de Andrade, RF 6818994 e, como substituto(a), Cleber Luizi Pissutti, RF d7800355. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

09/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163939501), do Estudo Técnico Preliminar (163939514), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (163939519) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (163939522), do parecer da Assessoria Jurídica (164484397), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163939501/164462706), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ANDERSON PEREIRA MACHADO (CPF nº 293.XXX.XXX-01), nome artístico "DINHO MACHADO" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (163939506), por intermédio de ANDERSON PEREIRA MACHADO PRODUCAO, inscrita no CNPJ sob o nº 13.621.329/ 0001-11. OBJETO: Stand Up - Quinta tem Comedia - Dinho Machado e Nany People PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 08/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):quinta-feira: 08/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 20:00 às 21:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Centro Cultural Grajaú QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não aplicável VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº /2026 ( ). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Elizabete Alves Honorato, RF 9308482 e, como substituto(a), Regiane Maria de Sena, RF 8810079. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Espetáculo Musical/Show - Batalha da Juventude - Batalha da Juventude

6025.2026/0019073-2

São Paulo - SP

09/09/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (164308595), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGMG, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: THIAGO TAVELA ALVES (CPF nº 339.xxx.xxx-39), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de 66.538.623 Aline Yumi Mizuta, inscrita no CNPJ sob o nº 66.538.623/0001-20. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Batalha da Juventude - Batalha da Juventude PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: de 08/09/2026 a 29/09/2026 - totalizando 4 apresentações conforme cronograma:terça-feira: 08/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 03:00 horasHorário: 19:00h às 22:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJObservação:terça-feira: 15/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 03:00 horasHorário: 19:00h às 22:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJObservação:terça-feira: 22/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 03:00 horasHorário: 19:00h às 22:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJObservação:terça-feira: 29/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 03:00 horasHorário: 19:00h às 22:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJObservação:Valor por apresentação:1º R$ 1.850,002º R$ 1.850,003º R$ 1.850,004º R$

Abertura (NP) | Documento: 164612433

6025.2026/0019259-0

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show Old Crow

6025.2026/0019259-0

São Paulo - SP

09/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164435520), do Estudo Técnico Preliminar (164435546), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164436391) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164435551), do parecer da Assessoria Jurídica (164489913), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164435527), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Aldreen Rodrigues da Silva (CPF nº 350.XXX.XXX-74), nome artístico "Old Crow" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (164435530), por intermédio de Chicarelo Entretenimento Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 21.298.177/0001-96. OBJETO: Espetáculo Musical / Show Old Crow

164484429

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2