DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

421 – São Paulo, 71 (229)

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PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 11/09/ 2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sexta-feira: 11/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: CEU SÃO RAFAEL - R. Cinira Polônio, 100 - Conj. Promorar Rio Claro, São Paulo - SP, 08395-320 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não aplicável VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.509/2026 (164460509). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1 e, como substituto(a), LORENA SOUZA CARVALHO, RF 9537023. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164251209), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: FABIO DOS SANTOS CARVALHO (CPF nº 148.XXX.XXX-40), nome artístico "DJ Fjay" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (164251213), por intermédio de DNA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.679.077/ 0001-66. OBJETO: Espetáculo Musical/Show -DJ Fjay PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 12/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:30 às 16:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Padre Manuel Barreto, 68 - Conjunto Habitacional Padre Manoel da Nóbrega, São Paulo - SP, 03590-080 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não aplicável VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.411/2026 (164422004). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088 e, como substituto(a), Nathalia Pereira, RF 8811105. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163736577), da informação com check-list de SMC/CHEFIA-GAB/EMENDOS (163736628), do parecer da Assessoria Jurídica (164472775), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164426068), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: FRANCIS AFONSO RIBEIRO GABRIEL (CPF nº 314.XXX.XXX-10), nome artístico "FRANCIS GABRIEL"; Deverson Charles Tobias da Silva (CPF nº 277.XXX.XXX-80), nome artístico "Samba do Meio Dia"; MAURO LUIS MACHADO, (CPF nº 249.XXX.XXX-36), nome artístico "MAURO ZABUMBEIRO"; Telma Cristina Cintra de Lima (CPF nº 299.XXX.XXX-23), nome artístico "PAGODE DA PRETA KRISTAL"; ELEM NARA SOUZA PATRICIO (CPF nº 055.XXX.XXX-26), nome artístico "ELEM NARAH"; António Marcos da Silva (CPF nº 298.XXX.XXX-92), nome artístico "LÁ ELAS"; MAURÍCIO DA ROCHA PITO (CPF nº 214.XXX.XXX-36), nome artístico "MAURÍCIO PITO"; ALESSANDRO FRANCO FARIAS (CPF nº 224.XXX.XXX-48), nome artístico "SAMBA FILHOS DE MARIA"; Paulo Rogério da Silva (CPF nº 111.XXX.XXX-02), nome artístico "PAULINHO BIGAIL"; JOÃO BATISTA DE SOUZA RAMOS JUNIOR (CPF nº 278.XXX.XXX-03), nome artístico "PAGODE DO BUXIXO"; IGOR SANTOS NEVA (CPF nº 490.XXX.XXX-96), nome artístico "IGOR NEVA"; Thiago aparecido Torres da Silva (CPF nº 292.XXX.XXX-00), nome artístico "SAMBA DA PRAÇA GUARUJÁ" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (160914958), Alexandre Soares Miranda (CPF nº 150.XXX.XXX-41), nome artístico "Grupo Senzala de Capoeira" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade, por intermédio de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL TOBIAS BRAGADO , inscrita no CNPJ sob o nº 36.882.620/0001-49 . OBJETO: Espetáculo Musical - show - Rota do Samba SP-2026 PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 06/09/2026. LOCAL(AIS) e HORÁRIO(S): Av. Guarujá, alt. 311- Jardim Guarujá- São Paulo/SP, com horários previstos nas proposta. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 12 apresentações. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório (163736628). VALOR GLOBAL: R$64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 65503/2026 (164458811) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Elizabete Alves Honorato RF 930.848-2 e, como substituto(a),Gabriela Clara dos Santos RF 890.957.1 III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164490054

Abertura (NP) | Documento: 164613571

6025.2026/0018994-7

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 164616459

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical/Show -DJ Fjay

6025.2026/0018134-2 Natureza Recursos humanos

6025.2026/0018994-7

São Paulo - SP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

09/09/2026

Espetáculo Musical - show - Rota do Samba SP-2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164251207), do Estudo Técnico Preliminar (164251232), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164251236) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164251245), do parecer da Assessoria Jurídica (164505792), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso

6025.2026/0018134-2 Local de execução São Paulo - SP

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2