DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

422 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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6025.2026/0017697-7

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Palestras e debates - Catita Silva - Palestras e Debates - Mesa Ler com o outro.

as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164489809

Abertura (NP) | Documento: 164634415

6025.2026/0019046-5

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.358/2026 (164412179). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Alice Araujo Feitosa, RF 949.482-1 e, como substituto(a), Rayane Nascimento, RF 951.545-3. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164519602

Abertura (NP) | Documento: 164646398

6025.2026/0017697-7

Espetáculo Musical / Show - Orquestra Paulistana de Viola Caipira.

6025.2026/0018089-3

São Paulo - SP

6025.2026/0019046-5

Recursos humanos

09/09/2026

São Paulo - SP

Natureza Artística

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163385785), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163385810), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163385794), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: CÁTIA ANDRESSA DA SILVA , CPF nº 002.XXX.XXX-63. OBJETO: Palestras e debates - Catita Silva - Palestras e Debates - Mesa Ler com o outro. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sábado: 12/09/2026Horário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (163385810). VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.535/2026 (164467891). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Juliana Lazarim, RF 778.610-7, e Talula Trindade, RF 951.689-1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas

09/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164289966), do parecer técnico conclusivo (164289990) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164289992), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164289971), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RUI TORNEZE DE ARAUJO (CPF nº 064.XXX.XXX-85), nome artístico "Rui Torneze" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164289975), por intermédio de ASSOCIACAO CULTURAL INSTITUTO SAO GONCALO DE ESTUDOS CAIPIRAS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.086.275/0001-03. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Orquestra Paulistana de Viola Caipira. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/09/ 2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 12/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, na altura do 1252 Vila Mariana - São Paulo - Brasil CEP 04014-002 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 32.670,00 (trinta e dois mil seiscentos e setenta reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 32.670,00 (trinta e dois mil seiscentos e setenta reais), a ser pago após a

Intervenção Artística - Conexão Das Ruas

6025.2026/0018089-3

São Paulo - SP

09/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163700880), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163700890), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163700882), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Expedito José da Silva Junior (CPF nº 347.XXX.XXX-48), nome artístico "Junior Red" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (163700885), por intermédio de Marcelo Monteiro de Andrade, inscrita no CNPJ sob o nº 47.809.757/0001-94. OBJETO: Intervenção Artística - Conexão Das Ruas PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 22/10/ 2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e

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