DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

427 – São Paulo, 71 (229)

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12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163281098), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Juliana Cristielle Gomes Lourenço (CPF nº 467.XXX.XXX-21), nome artístico "Juá Payayá", por intermédio de 60.697.812 JULIA APARECIDA PAIXAO DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 60.697.812/0001-60. OBJETO: Artes Cênicas - Pitanga: a história de um curumim que se transformava em semente PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 27/09/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): domingo: 27/09/2026 (1 apresentação)Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal de Itaquera - Raul Seixas QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (163281113). VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 62.180/2026 (163747710). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Abel Oliveira de Almeida, RF 889147-8 e, como substituto, Alex Sander Alber Alves, RF RF 8076294. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164261085), do Estudo Técnico Preliminar (164261097), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164261098) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164261103), do parecer da Assessoria Jurídica (164402283), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164261086), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Lucas Augusto Pereira (CPF nº 406.XXX.XXX-78), nome artístico "Lucas One Service" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164261092), por intermédio de FHF PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.544.882/0001-38. OBJETO: Espetáculo Musical/Show One Service PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/09/ 2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 12/09/2026 (1 apresentação)Horário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Padre Manuel Barreto, 68 - Conjunto Habitacional Padre Manoel da Nóbrega, São Paulo - SP, 03590-080 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (164261103). VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

09/09/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1084/ 2026Processo Eletrônico: 6025.2026/ 0014126-0UASG: 925054 - PMSP - Secretaria Municipal de Cultura/SPModalidade: Dispensa EletrônicaTipo: Menor Preço Total OBJETO: Aquisição de papéis e placas especiais para utilização Acervo do Centro Cultural São Paulo - CCSP, pertencente a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação - Anexo II - Termo de Referência. Torna-se público que a Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Supervisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço total, na hipótese do art. 75, inciso II nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais normas aplicáveis. A participação no presente certame darse-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site https://www.gov.br/compras/pt-br - Contratação nº 1084/2026 e UASG: 925054 nas condições descritas no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica. A sessão será realizada no dia 16/09/2026 no período das 08:00 ás 14:00 horas. O seguinte documento público integra este ato.

164595385

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.079/2026 (164359560). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088 e, como substituta, Nathalia Pereira, RF 8811105. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163834031

6025.2026/0017515-6

Abertura (NP) | Documento: 164679144

Recursos humanos

Natureza Artística

6025.2026/0019015-5

164420075

Natureza

Abertura (NP) | Documento: 164678862

Artes Cênicas - Pitanga: a história de um curumim que se transformava em semente

Recursos humanos

Descrição da natureza

Natureza Artística

6025.2026/0017515-6

6025.2026/0018865-7

Espetáculo Musical/Show One Service

São Paulo - SP

Recursos humanos

6025.2026/0019015-5

09/09/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

São Paulo - SP

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163281090), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163281113), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº

09/09/2026

Espetáculo Musical/Show -Lydia Moises

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2