DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

428 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Abertura (NP) | Documento: 164679013

6025.2026/0018865-7

São Paulo - SP

09/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164131221), do Estudo Técnico Preliminar (164131677), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164131570) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164131237), do parecer da Assessoria Jurídica (164591806), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164131223), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Lidia Moises (CPF nº 311.XXX.XXX-16), nome artístico "Lydia Moises", conforme Declaração de Exclusividade (164131228), por intermédio de New Factory Produções Artísticas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 55.742.596/0001-97. OBJETO: Espetáculo Musical/Show -Lydia Moises PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/10/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): segundafeira: 12/10/2026 (1 apresentação)Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. da Barreira Grande, 1610 - Vila Bancaria - São Paulo - SP, 03916-000 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (164131237). VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 64.779/2026 (164292948). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Amanda Cristina de Sousa Ribeiro, RF 8472742 e, como substituta, Rayane Nascimento, RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164603237

Abertura (NP) | Documento: 164678932

6025.2026/0019061-9

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

Espetáculo Musical / Show Cleverson Silva.

6025.2026/0019061-9

São Paulo - SP

09/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164303121), do Estudo Técnico Preliminar (164479916), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164303144) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164303149), do parecer da Assessoria Jurídica (164598832), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164303123), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: CLEVERSON DA SILVA (CPF nº 230.XXX.XXX-10), nome artístico "Cleverson", conforme Declaração de Exclusividade (164303131), por intermédio de DNA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.679.077/0001-66. OBJETO: Espetáculo Musical / Show Cleverson Silva. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 17/09/ 2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Quinta-feira: 17/09/2026Horário: 18:30 às 19:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: R. Bernardo José de Lorena, S/N - Vila Fanton, São Paulo - SP, 05203-200 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 58.333,33 (cinquenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164303149). VALOR GLOBAL: R$ 58.333,33 (cinquenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.005/2026 (164351653). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 948.908-8, e Nathalia Pereira, RF 881.110-5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164601307

6025.2026/0018808-8

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical/Show -Nicoli Francini

6025.2026/0018808-8

São Paulo - SP

09/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164076693), do Estudo Técnico Preliminar (164076702), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164076704) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164076705), do parecer da Assessoria Jurídica (164589621), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164076694), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Nicoli Francine dos Santos Nunes (CPF nº 069.XXX.XXX-60), nome artístico "Nicoli Francini" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164076696), por intermédio de NVD AGÊNCIA MUSCAL EVENTOS E SONORIZAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 55.800.795/0001-04. OBJETO: Espetáculo Musical/Show -Nicoli Francini PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/09/ 2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 12/09/2026 (1 apresentação)Horário: 19:00 às 20:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Padre Manuel Barreto, 15 - Artur Alvim, São Paulo - SP, 03590-110 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164076705). VALOR GLOBAL: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 64.688/2026 (164245033). II - Nos termos do art. 121 do Decreto

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2