DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

429 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.793/2026 (164549853). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648-1, e Lorena Souza Carvalho, RF 953.702-3, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Amanda Cristina de Sousa Ribeiro, RF 8472742 e, como substituta, Rayane Nascimento, RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

26/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 26/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 07:00 horasHorário: 10:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Arquivo Histórico Municipal (AHM) QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL:R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.458/2026 (164442987). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Lilian Damasceno Marques, RF 957058-6 e, como substituto(a), Vitoria Martins Fontes da Silva, RF 9562087. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Abertura (NP) | Documento: 164679064

6025.2026/0019256-5

164645829

Abertura (NP) | Documento: 164679093

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0018967-0

Espetáculo Musical / Show Caio no Samba.

164642613

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 164679133

6025.2026/0019256-5

São Paulo - SP

09/09/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Performance - Jogos do Mundo com Caravana Lúdica

6025.2026/0018807-0

Recursos humanos

6025.2026/0018967-0

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164432014), do Estudo Técnico Preliminar (164432036), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164432042) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164432046), do parecer da Assessoria Jurídica (164606478), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164432019), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Caio Magno Alves Pereira (CPF nº 307.XXX.XXX-84), nome artístico "Caio no Samba" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164432024), por intermédio de AZHURA ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.673.597/ 0001-03. OBJETO: Espetáculo Musical / Show Caio no Samba. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 11/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sexta-feira: 11/09/2026 Horário: 12:00 às 13:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: CEU SÃO RAFAEL - R. Cinira Polônio, 100 - Conj. Promorar Rio Claro, São Paulo - SP, 08395-320 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164432046). VALOR GLOBAL:

São Paulo - SP

09/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164226188), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164226213), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164226198), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Thiago Maia Attié (CPF nº 319.XXX.XXX-66), nome artístico "Thiago" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164226202), por intermédio de Caravana Lúdica Entretenimento LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 23.756.255/0001-84. OBJETO: Performance - Jogos do Mundo com Caravana Lúdica PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical/Show EYSHILA

6025.2026/0018807-0

São Paulo - SP

09/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164075719), do Estudo Técnico Preliminar (164075734), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164075737) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164075738), do parecer da Assessoria Jurídica (164534537), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2