DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

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I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164172863), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164172875), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164172866), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Maria Teixeira Campos (CPF nº 012.XXX.XXX-03), nome artístico "Maria Teixeira", por intermédio de 15.220.081 MARIA TEIXEIRA CAMPOS, inscrita no CNPJ sob o nº 15.220.081/0001-02. OBJETO: Teatro infanto-juvenil - As Aventuras da Palhaça Testuda PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 09/10/ 2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sextafeira: 09/10/2026 (1 apresentação)Horário: 10:00 às 11:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Santo Amarosexta-feira: 09/10/2026 (1 apresentação)Horário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Santo Amaro QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164172875). VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164075721), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: EYSHILA OLIVEIRA SANTOS (CPF nº 025.XXX.XXX-59), nome artístico "Eyshila", conforme Declaração de Exclusividade (164075727), por intermédio de NVD AGENCIA MUSCAL EVENTOS E SONORIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.800.795/0001-04. OBJETO: Espetáculo Musical/Show EYSHILA. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sábado: 12/ 09/2026Horário: 16:00 às 17:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Padre Manuel Barreto, 15 - Artur Alvim, São Paulo - SP, 03590-110 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164075738). VALOR GLOBAL: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 64.723/2026 (164255829). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Amanda Cristina de Sousa Ribeiro, RF 847.274-2, e Rayane Nascimento, RF 951.545-3, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164330110), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Tatiana Eivazian (CPF nº 273.XXX.XXX-81), nome artístico "Tatiana Eivazian", por intermédio de TATIANA EIVAZIAN 27309737881, inscrita no CNPJ sob o nº 43.499.170/0001-75. OBJETO: Palestras e debates - Ocupa Piapi PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 08/10/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): quintafeira: 08/10/2026 (1 apresentação)Horário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Teatro Flávio Império QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164330124). VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.210/2026 (164400369). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Edson Paulo, RF 878.892-8 e, como substituto, Adesilio Fialho de Oliveira, RF 592.664.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.384/2026 (164417123). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Gislene Correa da Silva, RF 812.388.8 e, como substituta, Camila Quintiliano, RF 952.234.4. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164597660

Abertura (NP) | Documento: 164679260

164596597

Abertura (NP) | Documento: 164679443

6025.2026/0019126-7

Recursos humanos

6025.2026/0018904-1

Abertura (NP) | Documento: 164679557

Natureza

Natureza Artística

Recursos humanos

6025.2026/0018894-0

Palestras e debates - Ocupa Piapi

Natureza Artística

Recursos humanos

6025.2026/0019126-7

Teatro infanto-juvenil - As Aventuras da Palhaça Testuda

Processo

Natureza Artística

São Paulo - SP

6025.2026/0018904-1

Local de execução

Espetáculo Musical / Show - DJ KL JAY.

09/09/2026

São Paulo - SP

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164330103), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164330124), dispensado de análise

Data da Publicação

09/09/2026

6025.2026/0018894-0 Local de execução São Paulo - SP

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