DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

431 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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09/09/2026

6025.2026/0018767-7

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164166081), do Estudo Técnico Preliminar (164166093), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164166097) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (), do parecer da Assessoria Jurídica (164395836), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164166085), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Kleber Geraldo Lélis Simões (CPF nº 092.XXX.XXX-95), nome artístico "DJ KL JAY", conforme Declaração de Exclusividade (164166088), por intermédio de KLEBER G. L. SIMOES MUSICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.887.293/ 0001-21. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - DJ KL JAY. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 11/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Sexta-feira: 11/09/2026Horário: 17:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Olido QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 29.750,00 (vinte e nove mil setecentos e cinquenta reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164166100) VALOR GLOBAL: R$ 29.750,00 (vinte e nove mil setecentos e cinquenta reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 64.751/2026 (164263934). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Ildaci Francisca de Almeida, RF 898418-2, e Rayane Nascimento, RF 9515453, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164398388

6025.2026/0018767-7

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

São Paulo - SP

09/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164035920), do Estudo Técnico Preliminar (164035931), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164035936) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164035938), do parecer da Assessoria Jurídica (164655063), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164035921), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RODRIGO PICCOLO (CPF nº 314.XXX.XXX-37), nome artístico "Rodrigo Piccolo" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164035925), por intermédio de Ana Paula Dias, inscrita no CNPJ sob o nº 13.225.433/ 0001-97. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Banda Mato Seco - Mato Seco. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/09/2026. LOCAL(AIS) e HORÁRIO(S): Casa de Cultura Ipiranga - Chico Science, às 20:30. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há, conforme Relatório Check list (164035938). VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 63.651/2026 (164077093) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Robson Roberto de Oliveira Paula, RF nº 8872813 , e, Mariana Mata Ribeiro RF nº 739917-1 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164655759

Abertura (NP) | Documento: 164679371

6025.2026/0019149-6

Espetáculo Musical / Show - Cientista e os Interplanetários - jazz na Praça.

6025.2026/0019149-6

São Paulo - SP

09/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164345112), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164345147), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164345123), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: CIENT CIENTISTA GOMES DE OLIVEIRA (CPF nº 306.XXX.XXX-65), por intermédio de 60.797.783 CIENT CIENTISTA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.797.783/0001-08. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Cientista e os Interplanetários - jazz na Praça. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 14/10/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):14/10/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 12:30 às 13:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Santo Amaro - Júlio Guerra QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.400/2026 (164419205). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Dirce de Souza Pinto, RF 548.805-2 e, como substituto(a), Mauro Lopes da Fonseca, RF 881.409-1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164654530

Abertura (NP) | Documento: 164679432

Recursos humanos

Espetáculo Musical / Show - Banda Mato Seco - Mato Seco.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2