DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

432 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

6025.2026/0019087-2

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical/Show - Márcia e Jefferson

6025.2026/0019087-2

São Paulo - SP

09/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164312903), do Estudo Técnico Preliminar 164312916(), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164312920) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164312922), do parecer da Assessoria Jurídica (164630274), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164312906), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Jefferson Manoel de Almeida (CPF nº 361.XXX.XXX-40), nome artístico "Jefferson" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164312908), por intermédio de LCP Produções Artísticas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 00.143.832/0001-67. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Márcia e Jefferson PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 26/ 09/2026 (1 apresentação)Horário: 20:10 às 21:10Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Eng. Heitor Antonio Eiras Garcia, 1870 - Jd. Esmeralda - SP - CEP 05588-002 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164312922). VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.373/2026 (164414517). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Lorena Souza Carvalho, RF 9537023 e, como substituta, Alice Araujo Feitosa, RF 949482-1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164645730

Abertura (NP) | Documento: 164679514

6025.2026/0017729-9

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical/Show - Encontro de Bambas

6025.2026/0017729-9

São Paulo - SP

09/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163407484), do Estudo Técnico Preliminar (163408837), que neste ato APROVO/RATIFICO, da informação com check list de CAF/SCA/CO (163408954), do parecer da Assessoria Jurídica (164640107), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163408215), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Geraldo Francisco Pereira (CPF nº 083.XXX.XXX-98), nome artístico "Projeto O Samba" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163408464), por intermédio de H&H COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.244.522/ 0001-89. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Encontro de Bambas PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 27/09/2026 - totalizando 2 apresentações conforme cronograma:domingo: 27/ 09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Culturas Negras domingo: 27/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Culturas Negras LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: NÃO HÁ 163408954. VALOR GLOBAL: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.352/2026 (163981132). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Ana Lucia Soares, RF 8893896 e, como substituto(a), Eliézer Giazzi Teles, RF 8547467. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Abertura (NP) | Documento: 164679644

6025.2026/0018881-9

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical/Show - DEMÔNIOS DA GAROA - Demônios da Garoa - 80 Anos de Carreira

6025.2026/0018881-9

São Paulo - SP

09/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164149083), do Estudo Técnico Preliminar (164149107), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164149112) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164149117), do parecer da Assessoria Jurídica (164616561), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164149087), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Sérgio Rosa (CPF nº 873.XXX.XXX-04), nome artístico "Serginho" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164149095), por intermédio de Demônios da Garoa Produções Artísticas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.630.630/0001-99. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - DEMÔNIOS DA GAROA - Demônios da Garoa - 80 Anos de Carreira PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/ 2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 26/09/2026 (1 apresentação)Horário: 15:00 às 16:50Classificação etária: LIVRE (L)Local: Arquivo Histórico Municipal (AHM)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2