DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

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434 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

da unidade requisitante (164212880), da informação com check list de CAF/SCA/CO (164212897), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/ 2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164212881), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ARTHUR CESAR DO NASCIMENTO MASTURZO (CPF nº 337.XXX.XXX-96), nome artístico "Arthur Freestyle", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164212885), por intermédio de 65.108.202 NUBIA FERREIRA RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 65.108.202/0001-05. OBJETO: Workshop - Projeto Mente Ativa - Criação de Rap. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 09/ 09/2026 a 30/09/2026 - totalizando 04 apresentações, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): quartafeira: 09/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 02:00 horasHorário: 18:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJ quarta-feira: 16/09/ 2026 (1 apresentação)Carga Horária: 02:00 horasHorário: 18:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJ quarta-feira: 23/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 02:00 horasHorário: 18:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJ quarta-feira: 30/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 02:00 horasHorário: 18:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJ QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 04. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.054/2026 (164358124). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Cleber Luizi Pissutti, RF 780.035.5 e, como substituto(a), Alaete Evangelista de Andrade, RF 681.899.4. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Recursos humanos

Teatro - Gali, Gali

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0019241-7

Espetáculo Musical - Evento Rota do Samba 2026

São Paulo - SP

6025.2026/0018472-4

09/09/2026

São Paulo - SP

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164419837), do parecer técnico conclusivo () e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164419874), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGMG, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164419847), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ANDERSON LUCIANO DE SOUZA ANDRADE (CPF nº 442.XXX.XXX-88), nome artístico "Dedê Andrade" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (164419853), por intermédio de GUARACIABA PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.000.460/0001-95. OBJETO: Teatro - Gali, Gali. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 14/11/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):14/11/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 20:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Diversidade QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.828/2026 (164558825). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Tatto Oliveira, RF 883.136.0 e, como substituto(a), Luis Guilherme Silva, RF 957.964.8. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

09/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163858466), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163858495), do parecer da Assessoria Jurídica (164215442), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163858472/163858471/ 163858473/163858474/163858476/163858477/ 163858478/163858481), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Ricardo Emanuel Bastos Santos (CPF nº 273.XXX.XXX-50), nome artístico "RICARDO RAIZ" , conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163858472), Emerson Allan dos Santos (CPF nº 132.XXX.XXX-89), nome artístico "AGUA ARDENTE" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163858471), Cristiano Alves da Silva (CPF nº 232.XXX.XXX-00), nome artístico "TERREIRO DE YAYÁ" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163858473), Thiago da Silva Aleixo (CPF nº 457.XXX.XXX-73), nome artístico "THIAGO ALEIXO" , conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (163858474), Marcos Silvano Eugenio (CPF nº 135.XXX.XXX-98), nome artístico "UNIDOS PELO SAMBA" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (163858584), Jardel Esteliano Pereira de Oliveira (CPF nº 342.XXX.XXX-02), nome artístico "JARDEL OLIVEIRA" , conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163858477), Vinycius Marcello Oliveira de Lima (CPF nº 125.XXX.XXX-08), nome artístico "PRODUTO NACIONAL" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (163858478) e Afonso Carlos dos Campo (CPF nº 029.XXX.XXX-19), nome artístico "AFONSINHO BV" , conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163858481), por intermédio de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL TOBIAS BRAGADO , inscrita no CNPJ sob o nº 36.882.620/0001-49 . OBJETO: Espetáculo Musical - Evento Rota do Samba 2026 PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/09 Horário evento: 12h as 20h LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Rua Arquiteto Roberto Patrão de

164429513

Abertura (NP) | Documento: 164679892

164615490

6025.2026/0019241-7

Abertura (NP) | Documento: 164679814

Recursos humanos

6025.2026/0018472-4

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2