DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

435 – São Paulo, 71 (229)

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Assis, 200 - Jardim São Luiz - CEP 05846-100 - São Paulo/SP. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 08 VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não aplicável VALOR GLOBAL: R$ 42.300,00 (Quarenta e dois mil e trezentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164445015), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: PRISCILA SENEGALHO DE SOUZA (CPF nº 391.XXX.XXX-13), nome artístico "Priscila Senegalho", conforme Declaração de Exclusividade (164445022), por intermédio de P SENEGALHO DE SOUZA PRODUCOES ARTISTICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.009.934/0001-88. OBJETO: Espetáculo de Circo - PRISCILA SENEGALHO DE SOUZA - Será que Funúncia? PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 17/10/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sábado: 17/ 10/2026Horário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Teatro Flávio Império QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (164445038). VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.830/2026 (164559048). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Edson Paulo, RF 878.892-8, e Adesilio Fialho de Oliveira, RF 592.664-5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

47.990.672 GIOVANNA SOUSA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.990.672/0001-55. OBJETO: Performance - Nós D'água Companhia de Dança - Festival PerifaHouse PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 31/10/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):31/10/2026 Carga Horária: 02 horasHorário: 18:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Grajaú QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.441/2026 (164435568). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Elizabete Alves Honorato, RF 930.848-2 e, como substituto(a), Regiane Maria de Sena, RF 881.007-9. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.486/2026 (164454455). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Elizabete Alves Honorato RF 930.848-2 e, como substituto(a), Gabriela Clara dos Santos RF 890.957.1 III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Abertura (NP) | Documento: 164679840

6025.2026/0018639-5

Abertura (NP) | Documento: 164680056

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0019276-0

Abertura (NP) | Documento: 164680144

Performance - Nós D'água Companhia de Dança - Festival PerifaHouse

6025.2026/0018639-5

São Paulo - SP

Recursos humanos

Natureza Artística

Espetáculo de Circo - PRISCILA SENEGALHO DE SOUZA - Será que Funúncia?

6025.2026/0018977-7

Recursos humanos

Natureza Artística

6025.2026/0019276-0

09/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163935842), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163935869), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163935847), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: GIOVANNA SOUSA SILVA (CPF nº 473.XXX.XXX-40), nome artístico "Gisoul" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de

São Paulo - SP

09/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164445012), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164445038), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a

Palestras e debates - Jerá Guarani - Tornar-se Selvagem- Outras Poéticas para confluir

6025.2026/0018977-7

São Paulo - SP

09/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2