DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

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436 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

(164236312), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164236327), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164236316), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: GISELDA PIRES DE LIMA (CPF nº 311.XXX.XXX-33), nome artístico "Jerá guarani" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164236320), por intermédio de RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 74.377.573/0001-75. OBJETO: Palestras e debates - Jerá Guarani - Tornar-se Selvagem- Outras Poéticas para confluir PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 26/ 09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 12:00 às 13:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça do Campo Limpo QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.454/2026 (164441758). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Juliana Lazarim, RF 778610.7 e, como substituto(a), Talula Trindade, RF 9516891. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

09/09/2026

6025.2026/0019236-0

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164439708), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164439739), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164439718), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Gabriella de Souza Vieira (CPF nº 439.XXX.XXX-97), nome artístico "Gabi Vieira" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164439724), por intermédio de 29.902.092 GABRIELA SALGADO COELHO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.902.092/ 0001-87. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Gabí Vieira Transita PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 13/11/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sexta-feira: 13/11/2026 (1 apresentação)Horário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Vila Itororó QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164439739). VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.826/2026 (164558018). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Ellie Gatos Kazakos, RF 8473765 e, como substituto, Diogo Viana da Cunha, RF 789.771-5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

09/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164415085), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164415102), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164415095), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: TAYAN FERREIRA ALVES (CPF nº 429.XXX.XXX-94), nome artístico "Dj Tayan" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 60.619.642 TAYAN FERREIRA ALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 60.619.642/0001-03. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - DJ TAYAN - Baile do Dj Tayan: Especial Halloween. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 31/10/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 31/10/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 20:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Diversidade QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.827/2026 (164558694). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Tatto Oliveira, RF 883.1360 e, como substituto(a), Luis Guilherme Silva, RF 957.964.8. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164617205

Abertura (NP) | Documento: 164680861

164623724

6025.2026/0019267-0

Abertura (NP) | Documento: 164680874

Recursos humanos

6025.2026/0019236-0

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

164632553

Abertura (NP) | Documento: 164680902

Espetáculo Musical / Show - Gabí Vieira Transita

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0019275-1

6025.2026/0019267-0

São Paulo - SP

Espetáculo Musical / Show - DJ TAYAN - Baile do Dj Tayan: Especial Halloween.

Recursos humanos

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