DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

437 – São Paulo, 71 (229)

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Artes Cênicas - Intervenção Artística - 2.0 Requebrar.

6025.2026/0019275-1

São Paulo - SP

09/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164444949), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164444980), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164444959), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LILIAN GRAZIELE MARTINS DE FREITAS (CPF nº 443.XXX.XXX-08), nome artístico "LILIAN GRAZIELE MARTINS DE FREITAS" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164444965), por intermédio de 6 TEMPOS PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.999.328/0001-55. OBJETO: Artes Cênicas - Intervenção Artística - 2.0 Requebrar. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/11/ 2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Quinta-feira: 26/11/2026Horário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Referência da Dança QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (164444980). VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.9.001.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.829/2026 (164558915). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Sueli Vicente Andreato, RF 697.243, e Márcia Regina Leal, RF 603.693.7-1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

6025.2026/0019023-6

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Artes Cênicas - Pernaltas Inc. - Varietê Circo no Beco.

6025.2026/0019023-6

São Paulo - SP

09/09/2026

I - I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022, publicada no DOC em 2 de abril de 2022, na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74 "caput" da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: VANDERLÚCIO DE OLIVEIRA MAIA (CPF nº 180.XXX.XXX-03), nome artístico "Lúcio Maia" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164264073), por intermédio de VANDERLUCIO DE OLIVEIRA MAIA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.344.546/0001-84. OBJETO: Artes Cênicas - Pernaltas Inc. - Varietê Circo no Beco. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 16/10/ 2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 16/10/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Memória do Circo QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.8.078.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.839/2026 (164560685). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Walter de Sousa Junior, RF 948.910.0 e, como substituto(a), Jeancely de Jesus Castillo Maldonado, RF 952.761.3. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164621657

Abertura (NP) | Documento: 164680938

6025.2026/0019078-3

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - BATUCADA DAS PRETAS.

6025.2026/0019078-3

São Paulo - SP

09/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164311346), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164311367), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164311353), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: TELMA APARECIDA DE PAULA LIMA (CPF nº 101.XXX.XXX-01), nome artístico "Thelma de Paula" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164311358), por intermédio de 24.753.645 VIVIANE BATISTA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.753.645/ 0001-63. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - BATUCADA DAS PRETAS. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 26/09/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJ QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

164626985

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2